terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Sobre processo civil...


Nosso processo civil não é mais o mesmo, nosso autores também não...
Eis, a título de exemplo, o que há de melhor em nossa doutrina... Recomendo a leitura de maneira imoderada!
Abraço,


segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Felicitações Natalinas!


Feliz Natal e Próspero 2017!
São meus sinceros votos.

Danilo N. Cruz.


Recomendo a leitura!


Recomendo fortemente a leitura dos seguintes textos:

1 -  Os tribunais superiores são órgãos transcendentais? - Por Prof. Eduardo José da Fonseca Costa.

2 - O processo como instituição de garantia. - Por Prof. Eduardo José da Fonseca Costa.

3 -  Verdade como objeto do negócio jurídico processual. - Por Prof. Beclaute Oliveira Silva.

4 - Submissão e Juristocracia - Por Prof. Georges Abboud.




Até,

sábado, 3 de dezembro de 2016

sábado, 12 de novembro de 2016

(...)


(...)
Moça bonita, novilha tão rara
Não há quem valha metade de mim
Nascemos sós, sós seremos serenos no fim...
Alceu Valença (Música: Amor Covarde)

Romance da Bela Inês

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Bia e Os Becks - Ardor Amor (Todo Lascado EP) - Espetacular!!!

Amigos,

Recomendo fortemente o novo EP da banda piauiense "Bia e os Becks". Música piauiense de primeiríssima qualidade!


sábado, 22 de outubro de 2016

Diálogo acadêmico: Rizzo Amaral x Streck


Nesse texto, o Prof. Guilherme Rizzo Amaral promove espetacular diálogo acadêmico com Lenio Streck.
Vale muito a leitura!
Até...

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Sobre a vida feliz...



Sobre processo (II)



in
CABRAL, Antônio do Passo. Convenções processuais. Salvador BA: Jus Podivm. 2016. p.12.

Estou lendo (II)



Sobre processo (I)




Estou lendo... (I)



processo e ficção... - Por Dyego Phablo


I(...)

"[...] a verdade para Descartes é mais do que mera adequação entre aquele que conhece e o que é conhecido, é a certeza racional que o sujeito tem desta adequação" (Richard Palmer, "Hermenêutica", p. 148).

O "processo de conhecimento" é uma forma de conhecer a realidade (um contrato inadimplido; um serviço mal prestado etc.) a partir do Direito. O meio pelo qual se afere como a realidade se deu são as provas. É o que juiz diz que houve no "mundo dos fatos" a partir daquilo que se tem nos autos, que nunca será, no entanto, "aquilo que de fato ocorreu". Não é que, eventualmente, não possa existir congruência entre evento fático e a resposta dada pelo Direito. Mas isso é secundário, já que de uma mentira pode originar uma sentença favorável à parte, bem como uma série de consequências, como penhora, sequestro etc. Um mito também funda a realidade e orienta o agir das pessoas.

Só quem sabe o que de fato ocorreu é alguma Instância Superior, seja lá quem for. O que se tem, sempre, são narrativas. Toda narrativa é, de um lado, extratemporal, no sentido de que já é algo diverso do "fático", mas, de outro lado, intratemporal, porque se ajusta ao tempo, possibilitando a revisão sobre algo decidido de forma equivocada. A ação rescisória e a revisão criminal são formas de não entificar os sentidos jurídicos, tornando-os maleáveis às "intempéries" do tempo. Talvez o problema central do Direito resida, justamente, entre conferir uma certa estabilidade, já que ele possui a pretensão de estabilizar comportamentos, sem que isso suplante a complexidade do devir do mundo.

De toda forma, há um quê de ficcional no processo, não no sentido de "surreal", do "não crível", mas sim no de que a narrativa se constrói a partir de uma "história bem contada", com personagens (partes), bem como início, meio e fim que nos possam convencer. A coerência dessa "história contada" com as "provas" é o que importa, formando-se, então, um "acertamento de contas" a partir do qual se confere um direito (obrigação de pagar, de fazer etc) a alguém. Quando se diz que no processo há algo de ficcional, não se nega, por óbvio, que há títulos executivos cuja força seja relativamente certa e exigível. Mas é o próprio Direito, a partir de seu estatuto ficcional, que assim dispõe, conferindo a devida importância a uma situação <> (uma sentença concedida a favor da parte; um título executivo oriundo de uma relação X etc.).

O problema da verdade no processo talvez não seja, portanto, uma questão de "adequação" entre mundo e Direito, na típica versão cartesiana, até porque não acredito em "naturalismo de sentidos", ou seja, sentidos imanentes que devem ser extraídos (fatos) para que se possa chegar a uma verdade (sentença). Daí que penso ser inadequada a expressão "cognição exauriente": nenhuma cognição será exauriente a ponto de extrair de algo tudo o que ele pode fornecer em termo de informações. Isso é metafísica porque pressupõe que temos acesso a algo de forma direta, só que isso não é verdade. É como olharmos para um cubo e, ao vermos um de seus lados, pressupormos que tivemos um acesso total ao cubo, quando na verdade outras facetas não apareceram. Sempre haverá algo mais a ser dito. A verdade é sempre um vir-a-ser de algo que se mostra parcialmente. Talvez a verdade na sentença seja um cubo no qual, até o momento, é o que podemos falar dele, mas tendo a ciência de que algo mais pode ser desvelado.

II(...)

Tenho uma leve impressão de que a mesma resistência que parcela significativa dos juízes faz ao NCPC, principalmente quanto à questão da fundamentação das decisões judiciais, era a que estava presente no contexto da promulgação da Constituição. O discurso de que se deve fazer como antes, como sempre tem sido feito, impede que efetivamente os sentidos (constitucionais, processuais etc) se manifestem. De certa forma, isso só é possível porque há um imaginário instituído e instituinte da 'realidade jurídica';. Uma nova postura condizente com um novo paradigma instaurado deve vir não do João, da Maria, mas sim de quem, por um imperativo de conduta, deveria agir de tal forma. Imaginemos que num caso concreto o advogado pleiteie, de forma incidental, que um artigo X seja declarado inconstitucional ou não recepcionado, e que o juiz acate o pedido. Tivemos aí um câmbio instaurado na realidade (da parte) decorrente de interpretações. Então, quando a Constituição e seu consectário lógico (fundamentação das decisões) "aparecem" num caso concreto, influindo na prestação jurisdicional, o que temos é uma "fenomenologia constitucional": a Constituição não como um mero signo linguístico forjado em abstrações lógicas, mas sim como algo que está-aí, sempre acontecendo, uma força que orienta o agir prático dos juristas e que, por consequência, também instaura uma nova ordem social (contraditório, ampla defesa etc), sempre construída no tempo e no espaço. É por isso que a hermenêutica é um problema muito concreto, ao contrário do que se possa supor.

Linda canção...

Impressiona a involução musical que vivemos... mas contra isso temos o "You Tube"!!!
Dá-lhe Rei...


segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Fito Paez - Un Vestido Y Un Amor (En Vivo)

(...)
todo lo que diga está de más
las luces siempre encienden en el alma
y cuando me pierdo en la ciudad
vos ya sabes comprender
es solo un rato no más
tendría que llorar o salir a matar
te vi, te vi, te vi
yo no buscaba a nadie y te vi
(...)


sábado, 24 de setembro de 2016

Ainda sobre processo...


Recomendo a atenta leitura do artigo - "Por que o Poder Judiciário não legisla no modelo de precedentes do Código de Processo Civil de 2015?" dos Professores: Hermes Zanetti Jr. e Carlos Frederico Bastos Pereira, onde demonstram a constitucionalidade da vinculação normativa e formal aos precedentes judiciais estabelecida pelo art. 927 do Código de Processo de 2015.

Particularmente achei o texto ótimo, sóbrio e coerente com o que o Prof. Hermes Zanetti vem publicando nos últimos anos dentro da linha de pesquisa por ele seguido na abordagem da constitucionalização do processo e mais ainda na sua tese de Roma sobre a vinculação dos precedentes. 

Recomendo também a leitura do texto - "Por que commonlistas brasileiros querem proibir juízes de interpretar?" de autoria de Lenio Streck que foi publicado na Conjur do dia 22/09/2016 em que ele (Lenio) faz ácidas críticas ao texto do Prof. Zanetti acima referido.

Tenho muita admiração por muito do que o Lenio escreve mas desta vez fico com o Prof. Zanetti.

Leiam e tirem suas conclusões.

Até, 

"Não há nada bom ou mau, mas, sim, o que pensamos", Shakespeare (Hamlet)

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Lamento Sertanejo.

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Esta velha angústia...


"(...)Pois o que é tudo senão o que pensamos de tudo?(...)"
Fernando Pessoa - 16/06/1934

Sobre processo(...)


Recomendo a leitura do texto "O que vincula no efeito vinculante? CPC/2015 e transcendência de motivos" de Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega.

Recomendo também a leitura do texto "O que é um processo judicial? Notas sobre a teoria de FAZZALLARI" do Prof. Marcelo Lima Guerra.


Dublin - Irlanda (Berço de Joyce...)

domingo, 4 de setembro de 2016

(...)


"...o presente é só uma rua onde passa quem me esqueceu..."

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Bela canção...

sábado, 20 de agosto de 2016

Estou lendo...



domingo, 7 de agosto de 2016

Artigo citado na obra da Prof.ª Gisele Leite


Olá amigos,

É com felicidade que venho compartilhar a citação do meu artigo "Proto-filtros-conceituais para leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015" como referência bibliográfica na obra "Novo CPC - Comentários às principais inovações do novo direito processual civil" da Prof.ª Gisele Leite.

Ressalto o fato do artigo ter sido referenciado diretamente do blog, ou seja, o nosso humilde blog serviu como fonte primária de pesquisa.

Forte abraço,

Danilo N. Cruz.


quinta-feira, 4 de agosto de 2016

(...) Go (...)

Artigo citado na obra do Prof. José Miguel Garcia Medina


Olá amigos,

É com felicidade que venho compartilhar a citação do meu artigo "Proto-filtros-conceituais para leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015" como referência bibliográfica nas obras "Direito Processual Civil Moderno" e "Novo Código de Processo Civil Comentado" ambas do Prof. José Miguel Garcia Medina.

Forte abraço,

Danilo N. Cruz.



Macbeth | José Garcez Ghirardi

Guiomar Novaes - Gluck Mort d'Orphee

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Estou lendo...


Tras la prolongada crisis de la gran filosofía, luego del agotamiento del sistema hegeliano, Heidegger aparece como el gran pensador del siglo XX. No sólo por la magnitud y la densidad de su obra, sino sobre todo por el hecho de que, con una radicalidad a la que nadie se había atrevido después de Hegel, supo reconsiderar en su conjunto la historia de la filosofía occidental al volver a plantear como problema filosófico la cuestión de los fundamentos de la época presente y su conexión esencial con el pensamiento griego.
En este ensayo Franco Volpi se propone demostrar que Aristóteles constituye una presencia generalizada que impregna toda la obra heideggeriana. Dicha presencia se configura en los términos de una confrontación que tiende a la apropiación y a la asimilación radical del patrimonio de la ontología aristotélica. A partir de esta hipótesis, Volpi demuestra que la fecundidad del vínculo de Heidegger con Aristóteles no reside en la simple interpretación de los textos en cuanto tales, sino en la capacidad de recuperar y volver actuales, con una concepción estimulante e inspiradora, los problemas filosóficos que despliegan.
Heidegger y Aristóteles es un análisis magistral sobre el modo en que el filósofo alemán revitalizó la sustancia especulativa de las obras aristotélicas, volviendo a proponer los interrogantes fundamentales que los griegos plantearon por primera vez y que nuestro tiempo, la edad de la técnica, parece haber desechado.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Sobre abolicionismo penal...


"En palabras de FERRAJOLI, «el abolicionismo penal —cualesquiera que sean los intentos libertarios y humanitarios que puedan animarlo— se configura, en consecuencia, como una utopía regresiva que presenta, sobre el presupuesto ilusorio de una sociedad buena o de un Estado bueno, modelos de hechos desregulados o autorregulados de vigilancia y/o punición, con relación a los cuales es el derecho penal —tal como ha sido fatigosamente concebido con su complejo sistema de garantías por el pensamiento jurídico iluminista— el que constituye, histónca y axiológicamente, una alternativa progresista». De ser esto cierto —y yo, como se habrá advertido, pienso que lo e s— no cabe duda de que resultan incluso «suaves» las categóricas palabras de HASSEMER, cuando afirma que «quien pretenda abolir el Derecho penal, lo único que quiere es ahuyentar al diablo con Belcebú»."
Jesús-María Silva Sánchez.
Aproximación al derecho penal contemporáneo. Barcelona: Bosch, editor, S.A. 1992. p. 25

sábado, 16 de abril de 2016

Kafka e Dostoiévski: intérpretes da contemporaneidade | Flávio Ricardo Vassoler

Sobre autocrítica...

"Nas muitas vezes em que servi no tribunal popular, tive como companheiros de conselho 'doutores' de todos os matizes. Com raras exceções, todos eles eram excepcionalmente idiotas e os mais perfeitos[idiotas] eram os formados em direito"
Lima Barreto
Bagatelas. São Paulo: Brasiliense,1956. p. 169

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Toda crítica é 'ad hominem'! - Por Dyego Phablo Santos Porto


Toda crítica é 'ad hominem'!


Dyego Phablo Santos Porto
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI;
Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.


Discordo da ideia corrente na academia de que devemos evitar 'críticas ad hominem'. Obviamente que não estou dizendo que, num debate, as pessoas devem proferir discursos personalistas, como desqualificar o interlocutor por questões relacionadas à sua vida, insultando-o, xingando-o etc. Não é isso. Quero dizer, isso sim, que toda crítica inevitavelmente será 'ad hominem', mesmo que o debate se dê de forma civilizada. Quero apenas dizer que, por não sermos amebas vagando soltas por aí, e sim seres existentes que fazem escolhas, que se implicam nessas escolhas, que se implicam naquilo que dizem - o que significa, em última instância, engajar-se precisamente naquilo sobre o qual nós mesmos falamos (eu sou o que digo) -, é justamente por isso tudo, que nossas ideias somos nós mesmos. 

Quando falo de Direito não estou falando duma coisa apartada de mim, senão que estou despejando toda minha carga existencial no curso que escolhi lá no vestibular, de minha aproximação com as humanidades, de ir morar só numa cidade etc., de forma que eu, Dyego Phablo, e o Direito, somos uma só e mesma coisa; então, quando criticam o Direito, quer queira, quer não, estão já me criticando – para o bem ou para o mal, ou para além deles, já estou contaminado; quando, igualmente, criticam uma postura teórica tomada por mim, por mais que meu interlocutor não me ofenda, sua crítica será 'ad hominem' pelo singelo fato de, em determinado momento da vida, eu ter me apropriado de tal discurso por uma série de motivos: beleza, elegância, moda, poder, sedução, demanda por atenção/amor etc. Aliás, a questão da verdade é, também, uma questão de sedução: somos seduzidos, somos atraídos por discursos que, por algum motivo particular, tocam em nossas vidas, produzindo sentidos.

Nós somos esse 'patrimônio' todo porque os discursos atravessam nosso corpo, marcando-o de significâncias perceptíveis através das sensações (visão). Nosso nome é legião. Quando alguém me vê, não vê um 'Dyego Fundamental', solto, vagando por aí, e sim um Dyego de tal ou tal forma, que gosta disso ou daquilo, ambíguo, contraditório, cheio de defeitos, narigudo etc. É como se eu já estivesse junto a tudo isso [1]. O que se vê, portanto, é o Dyego e sua relação familiar de significâncias que possui com o seu mundo, ocupado com isto ou aquilo.

Ainda que não se conheça a pessoa, o que ela traz em si, o seu desde já sempre, enfim, a sua lida diária com os entes no mundo, irá se manifestar em atos, numa conversa informal sobre culinária, política, direito, religião, música etc. E é justamente aí, nos atos, que existimos [2]. Há em todos nós algo de visível e invisível. Em linguagem hermenêutica, o como apofântico (discursivo, mostrativo) é visível; o como hermenêutico é invisível. Mas está lá.

Portanto, toda crítica é 'ad hominem', porque todos nós somos humanos jogados na existência, fazemos escolhas e projetamos o futuro. Somos o nosso passado e, ao mesmo tempo, estamos sempre adiante de nós mesmos, projetando o futuro. A crítica ao que o Dyego pensa é a crítica a isso tudo o que o Dyego é. Só por uma quimera ilusão metafísica se poderia pensar que falar da ideia que o Dyego se apropria não seria já falar dele mesmo.

O jogo de intertextualidade presente em meu (no nosso) discurso já denuncia a dificuldade em estabelecermos uma zona de separação entre quem fala e o quê se fala, já que a significação é infinita e começa antes da significação, além do que a linguagem não possui dono. As ideias são socializadas em uma sociedade, elas circulam simbolicamente em certos espaços, e por isso nunca trataremos somente delas. Mostrá-las é expor uma sangria da realidade composta por sujeitos concretos.

Quando cito um autor o que estou, na verdade, é me citando. Logo, quando criticam o autor que cito, por via reflexa, mesmo que de foram inconsciente, também me criticam, porque quando decidi me engajar com tal ideai o que estava em jogo era minha própria existência. Eis o caráter existencial das escolhas.
Citar é citar-se, é pôr o 'eu' no discurso do outro, assumindo o ônus daí decorrente, marcando uma diferença, mas também obrigando-me a aceitá-lo ou negá-lo, já dizia genialmente Luis Alberto Warat.

_________________________________
[1] É a manifestação do mundo compartilhado, como diz Heidegger: “O que vem ao encontro é o que é e como é, enquanto ‘esta mesa aí’, junto à qual nós diariamente comemos (impessoalmente e, também, alguém bem determinado), na qual em certa ocasião se levou aquela conversa, se jogou aquele jogo em que estavam também juntos aí tais pessoas determinadas, isto é, no ser-aí da mesa, elas ainda continuam estando junto dela; este livro aí, dado de presente por fulano e que, por sua vez, foi mal encadernado por sicrano. Faz-se alguma coisa de tal modo que, aos outros ou diante dos outros, aparece desta ou daquela maneira [...]” (HEIDEGGER, Martin. Ontologia: hermenêutica da faticidade. Tradução de Renato Kirchner. Petrópolis: Vozes, 2012, p.103).

[2] “[...] Aqueles que convivem com alguém, aqueles que, ao serem aí na cotidianidade, numa primeira aproximação e na maioria das vezes não vêm ao encontro isoladamente de maneira expressa, mas se manifestam precisamente naquilo que fazem, naquilo com que se ocupam –  destaques meus [...]” (HEIDEGGER, op. cit., p. 104).


sábado, 9 de abril de 2016

Leitura que recomendo...


Recomendo veementemente o artigo "Melhor maneira de julgar um crime é imaginar o enredo sem o ato violento" de autoria do Prof. Alexandre Morais da Rosa.

Abraço a todos,

Direito & Literatura – Literatura e Emancipação.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Imagens do cotidiano: "...ando onde há espaço."



Imagens do meu tempo, já que: "- Meu tempo é quando."

 



Martin Heidegger
Ontologia - Hermenêutica da faticidade. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. p.24.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Sobre a vida...



(Nada mais existencialista...)

Oscar Wilde
Livro: De profundis - Editora L&PM

Nota: Como toda citação que coloco no blog são de livros que li ou que estou lendo, procuro sempre disponibilizar a referência bibliográfica completa, no entanto, a imagem acima eu fotografei na livraria e não peguei sequer a página do livro, razão da ausência de referência.


Mundo Inteiro - Roberta Campos

(...)

"Nós queremos libertar o nosso país do cativeiro de almas e mentes."

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Sobre: a vida, a liberdade, a adversidade, si, (...)

"O coeficiente de adversidade das coisas, em particular, não pode constituir um argumento contra nossa liberdade, porque é por nós, ou seja, pelo posicionamento prévio de um fim, que surge o coeficiente de adversidade. Determinado rochedo, que demonstra profunda resistência se pretendo removê-lo, será ao contrário, preciosa ajuda se quero escalá-lo para contemplar a paisagem. Em si mesmo - se for sequer possível imaginar o que ele é em si mesmo -, o rochedo é neutro, ou seja, espera ser iluminado por um fim de modo a se manifestar como adversário ou auxiliar."
Jean-Paul Sartre
O ser e o nada - Ensaio de ontologia fenomenológica. 23ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. p. 593-594.


(existo, logo leio, logo penso...)

quinta-feira, 31 de março de 2016

quarta-feira, 30 de março de 2016

Quando a Gente Ama - Oswaldo Montenegro.

Sobre política...

Na verdade, aquilo a que chamais liberdade é a mais forte dessas cadeias, embora os seus aros brilhem à luz do sol e vos ofusquem a vista. E o que é isso senão fragmentos do vosso próprio ser de que vos libertareis para vos tornardes livres? Se se trata apenas de uma lei injusta que ireis abolir, essa lei foi escrita com a vossa mão apoiada na vossa fronte. Não podereis apagá-la queimando os livros das leis, ou lavando as frontes dos vossos juízes, embora despejeis o mar sobre eles. E se é um déspota que ireis destronar, certificai-vos primeiro de que o trono erigido dentro de vós também é destruído. Pois como pode um tirano mandar sobre os livres e os orgulhosos, senão exercendo a tirania sobre a liberdade deles e sufocando-lhes o orgulho?
Khalil Gibran
O profeta. São Paulo: Martin Claret, 2015. p. 74
Livro publicado em 1923.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Por una cabeza - Carlos Gardel y Alfredo Le Pera


(...)
Por una cabeza,
metejón de un día
de aquella coqueta
y risueña mujer,
que al jurar sonriendo
el amor que está mintiendo,
quema en una hoguera
todo mi querer.

Por una cabeza,
todas las locuras.
Su boca que besa,
borra la tristeza,
calma la amargura.
Por una cabeza,
si ella me olvida
qué importa perderme
mil veces la vida,
para qué vivir.

Cuántos desengaños,
por una cabeza.
Yo juré mil veces,
no vuelvo a insistir.
Pero si un mirar
me hiere al pasar,
su boca de fuego
otra vez quiero besar.
(...)


Sobre a vida...

"(...) e quem consegue separar-se sem arrependimento da dor e da solidão que traz dentro de si?"
Khalil Gibran
O profeta. São Paulo: Martin Claret, 2015. p. 9
Livro publicado em 1923.

domingo, 20 de março de 2016

Sobre política...

(…)
Há três tipos de tiranos. Uns adquirem o poder por eleição do povo, outros pela força das armas, e os últimos por sucessão hereditária.

(…)

Parece-me que aquele a quem o povo entregou o Estado deveria ser o mais suportável, e o seria, como creio. Mas, logo que se vê elevado acima dos outros, encantado com esse não sei quê que chamam grandeza, decide não sair mais. Considera quase sempre o poder que o povo lhe conferiu como devendo ser transmitido a seus filhos. E, desde que adotaram essa ideia, é surpreendente ver como superam os outros tiranos em todos os tipos de vícios, e mesmo em crueldade. Não encontram meio melhor para assegurar a nova tirania a não ser reforçar a servidão e afastar tanto seus súditos da liberdade que, por mais recente que seja sua recordação, logo se apaga de sua memória.

(…)
Étienne de La Boétie
Discurso da servidão voluntária. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret. 2015. p.42-43.
(Escrito entre 1546 - 1548)

domingo, 6 de março de 2016

sábado, 5 de março de 2016

Senhor, livrai-me dos normalpatas...


Recomendo a leitura:
Forte abraço,

Danilo.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Anotações sobre Direito, Linguagem e Tempo


Existe um adágio popular que diz: “A justiça tarda mas não falha” ou que a “A justiça tarda mas não falta”, no entanto, há casos em que a demora da justiça é tamanha, que termina falhando e faltando.
Relataremos um caso acompanhado como expectadores próximos.
Há pouco mais de 3 anos, Ana Mariai, na aurora de seus vinte anos, depois de uma grande luta, com várias noites de sono perdidas, conseguiu sua aprovação no almejado vestibular para enfermagem, numa Faculdade na cidade em que morava.
Acontece, porém, que quando foi requerer seus documentos na “Escola São Jorge”, onde terminara o ensino médio, o diretor da escola disse que não os entregaria em razão de pequena dívida ali existente.
Ana Maria propôs por todos os meios negociar a dívida, no entanto, não logrou êxito. O diretor da escola de forma hostil e debochada passou a humilhá-la perante os que ali se encontravam, fazendo o mesmo com sua mãe que lhe acompanhava.
Preocupada em ver frustrado seu objetivo, Ana Maria, procurou o Distrito Policial mais próximo e a Delegacia da Mulher, para registrar a ocorrência.
Estava correndo contra o tempo, pois o prazo para efetuar sua matrícula era pequeno.
Marcada a audiência, o preposto do colégio compareceu ao Distrito e informou que a ordem que tinha do colégio era para entregar os documentos somente com autorização da justiça. E ficou por isso mesmo.
O caminho, por se tratar de urgência, foi o Ministério Público.
Ana Maria procurou a Promotoria de Justiça de sua cidade, que prontamente marcou audiência e mandou intimar a escola. Nada resolvido. O representante da escola voltou a afirmar que só entregaria os documentos com ordem judicial.
Ana Maria voltou à Faculdade, expôs o ocorrido e pediu mais dias para entregar os documentos e fazer sua matrícula. A faculdade lhe concedeu um bom prazo até que conseguisse a documentação.
Agora só tinha um jeito, buscar o Judiciário. Este, esteio em que deságua todas as esperanças desvalidas…
Fora impetrado um Mandado de Segurança com pedido liminar. Mandado feito, liminar concedida. Ordem do Juiz, com mandado entregue ao oficial de Justiça, para proceder a busca e apreensão dos documentos e entregar à requerente no prazo de 24 horas, sob pena desobediência e multa. Ana Maria ficou radiante, pensava que agora realmente estava tudo resolvido. Ledo engano.
Acompanhamos o Oficial de Justiça até a Escola para recebermos os documentos, e o que ali assistimos foi a triste cena de um agente público sendo aviltado, humilhado, recebido com palavras de baixo calão e desacatos, inclusive com piadas proferidas pelo Diretor da Escola mandando recados poucos cordiais ao Magistrado.
Usaram como medida protelatória o recurso de apelação. O Juiz que acompanhava o processo entrou de férias e seu substituto apenas abriu vista para a autora fazer suas contrarrazões. Feito as contrarrazões no prazo de lei e devolvido à vara de origem, onde depois de um bom tempo, foi encaminhado à competente Câmara Cível, esta depois de vários meses, encaminhou o processo à Procuradoria Geral de Justiça onde seria designado um Procurador para apresentar Parecer.
Ana Maria perdeu todos os prazos oferecidos pela Faculdade, perdido ficou seu sonho de fazer o curso de enfermagem após seu êxito no vestibular, perdida também ficou sua esperança e sua crença na justiça.
Depois de mais de um ano, a Procuradoria Geral de Justiça através de seu Procurador, apresentou um longo, bonito e bem fundamentado parecer acobertando Ana Maria de razões e manifestando-se no sentido de que a mesma fosse atendida em seu pleito, devolvendo o processo à Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, onde se encontra em seus armários, aguardando o dia e a vez para ser julgado, só sabendo Deus quando isto acontecerá.
Ana Maria conseguiu por outros meios receber seus documentos, deu a volta por cima, prestou outro vestibular, conseguiu aprovação, e hoje já se encontra fazendo outro curso numa outra Faculdade de sua cidade.
Ufa! Que odisseia…
Quando pensamos em Justiça, esperamos por segurança e efetividade.
Quando pensamos em Direito, esperamos também, por uma legislação que nos dê segurança e que seja efetiva.
Mas onde está o problema? Na estrutura judicial ineficiente? Na legislação ineficaz? Ou o problema está na falta da adequada aplicação de uma legislação potencialmente eficaz que corretamente aplicada alçaria o judiciário a um status de estrutura eficiente?
Vivemos um deficit cultural dentro da formação dos atores jurídicos, os milhares de bacharéis que são anualmente despejados no mercado de trabalho são adestrados nos bancos das faculdades com um conhecimento de caráter eminentemente técnico. A técnica superou o pensar. Não se estimula a capacidade de pensar mas a capacidade de atuar de forma padronizada em determinadas circunstâncias.
A técnica desta forma é concebida na Modernidade compreendendo tanto o meio para atingir um determinado fim, quanto uma atividade própria do homem. Assim, a junção de um instrumental direcionado a uma ação prática, constitui a técnica. Deste ponto de vista, a própria técnica prefigura um instrumento, pois como tal, pode ser manuseada onde impinge-se uma determinação instrumental e antropológica da mesma.
Entretanto, as ciências sociais demandam um olhar diferenciado à racionalidade técnica das ciências exatas.
Celso Reni Braida expõe:

"Enquanto as ciências explicativas buscam determinar as condições causais de um fenômeno através da observação e da quantificação, as ciências compreensivas visam à apreensão das significações intencionais das atividades históricas concretas do homem. Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação de textos, no mesmo movimento que estabelece a apreensão do sentido como essência do método das ciências humanas, delimita o alcance da metodologia das ciências naturais, questionando, acima de tudo, o próprio conceito de objetividade científica. Isso se mostra nas determinantes específicas desse modelo: a inseparabilidade de sujeito e objeto, uma vez que a compreensão hermenêutica se dá pela inserção daquele que compreende no horizonte da história e da linguagem, as quais são aquilo mesmo que deve ser compreendido; o condicionamento de toda expressão do humano a um determinado horizonte linguístico, o que inclui também o resultado da compreensão, portanto, a própria ciência; a circularidade entre o todo e o particular, ou a mútua dependência constitutiva entre a parte e a totalidade, que impossibilita a compreensão por mera indução; e, por fim, a referência a um ponto de vista, ou pré-compreensão, a partir do qual se institui todo conhecimento, que estabelece a prioridade da pergunta sobre a resposta e problematiza a noção de dado empírico puro.ii

A reviravolta possível desta forma de encarar a relação do estudioso das ciências do espírito deu-se de forma clara dentro da filosofia da linguagem.
A compreensão de uma hermenêutica da facticidade, a necessidade da experiência da linguagem como informação dentro de um paradigma da consciência é fundamental para a superação da dicotomia sujeito-objeto.
O homem não é só fim como quer Kant e nem pode ser só meio(ponte) dentro da pregação do Zaratustra de Nietzsche, o homem é meio e fim e fim e meio…
O homem é essência existencial, memória de seu ser e responsável pelo desvelamento deste por meio da linguagem, dono assim de sua historicidade.
O maior poeta da Língua Portuguesa certa feita escancarou:

Não: não quero nada
Já disse que não quero nada.

Não me venham com conclusões!
A única conclusão é morrer.

Não me tragam estéticas!
Não me falem em moral!
Tirem-me daqui a metafísica!
Não me apregoem sistemas completos, não me enfileirem conquistas
Das ciências (das ciências, Deus meu, das ciências!) —
Das ciências, das artes, da civilização moderna!

Que mal fiz eu aos deuses todos?

Se têm a verdade, guardem-na!

Sou um técnico, mas tenho técnica só dentro da técnica.
Fora disso sou doido, com todo o direito a sê-lo.
Com todo o direito a sê-lo, ouviram?

Não me macem, por amor de Deus!

Queriam-me casado, fútil, quotidiano e tributável?
Queriam-me o contrário disto, o contrário de qualquer coisa?
Se eu fosse outra pessoa, fazia-lhes, a todos, a vontade.
Assim, como sou, tenham paciência!
Vão para o diabo sem mim,
Ou deixem-me ir sozinho para o diabo!
Para que havemos de ir juntos?

Não me peguem no braço!
Não gosto que me peguem no braço. Quero ser sozinho.
Já disse que sou sozinho!
Ah, que maçada quererem que eu seja de companhia!

Ó céu azul — o mesmo da minha infância —
Eterna verdade vazia e perfeita!
Ó macio Tejo ancestral e mudo,
Pequena verdade onde o céu se reflecte!
Ó mágoa revisitada, Lisboa de outrora de hoje!
Nada me dais, nada me tirais, nada sois que eu me sinta.

Deixem-me em paz! Não tardo, que eu nunca tardo...
E enquanto tarda o Abismo e o Silêncio quero estar sozinho!

LISBON REVISITED
Álvaro de Campos(Fernando Pessoa) - 1923iii

Acreditamos que a perca de tal percepção de si em razão de uma tecnicidade da sociedade que vivemos se deu pelo processo de massificação imposto pela modernidade.
Manfredo Araújo de Oliveira bem explica:

os conteúdos mais profundos são afastados da linguagem para facilitar seu manuseio, mas também porque o homem inautêntico não tem mais acesso à profundidade de sua vida. A linguagem tornou-se um fenômeno de superfície que toca apenas a superfície da vida humana. É essa experiência da linguagem enquanto informação que faz com que o homem de hoje perca a abertura para outros tipos de linguagem, como por exemplo a linguagem da poesia, que lhe parece uma linguagem vaga, imprecisa, sem vinculação com a vida.”iv

Por essa razão, o desenvolvimento do pensamento representativo-objetivo se tem feito ao preço do desaparecimento do pensamento dos fundamentos.
A atuação do ator jurídico tecnicista gera uma angustia de morte na alma(Sartre) à aqueles que observam um aparelho judiciário simbólico. Talvez apenas um surto de catarse lúcida coletiva nos moldes de Saramago ou o reconhecimento individual de uma “Queda” íntima nos moldes de Camus pudesse realinhar a atuação do jurista contemporâneo.
Logo, interpretar a legislação positiva e compreender-se engrenagem do aparato jurisdicional deve ser encarado com o ideal de supressão dos encrostamentos que inviabilizam a clareza efetiva quanto aos horizontes de inquirição originários dos problemas articulando com a ontologia histórica responsável pela constituição da conceptualidade estruturadora desses horizontes.v
Estamos, a exemplo, na recepção iminente de uma nova legislação processual civil que criada sob nova perspectiva epistemológica não poderá ser lida, repise-se, sob encrostamentos. É de relevante importância o olhar que se imporá sobre o devir. O amanhã não deverá ser visto com o olhar do ontem ainda que na retina traga suas impressões…vi
Institutos como o devido processo legal ou a duração razoável do processo podem representar mais que fórmulas herméticas que prenunciam teoricamente um processo racionalmente correto e rápido, uma vez que o tempero da vida e seu olhar multifocal podem produzir digressões múltiplas. Vive-se num mundo onde cada vez mais estamos sem tempo e não nos permitirmos adequadamente utilizá-lo. As pessoas estão esquecendo-se dos prazeres da vida, as praças e os parques estão cada vez mais vazios e a lua, eterna confidente dos enamorados, menos contemplada. Coisas do tempo, e se o tempo interessa diretamente ao homem, logo interessa ao direito.vii O filósofo Lucius Aneus Sêneca noutrora bem tratou sobre o tempo.viii
O caso acima mencionado, objeto de Mandado de Segurança, deu no que deu, que dirá como andam os demais processos pelos juízos do Brasil a dentro. No caso, a Justiça demorou, falhou e faltou.

É grande a quantidade
De recurso que a justiça tem,
Impedindo sua agilidade
E seu andamento também.

O povo sempre reclama
De sua grande lentidão.
E é assim que sua fama
Espalha-se na multidão.
(…)
iTodos os nomes dos envolvidos, pessoas naturais e/ou jurídicas, foram substituídos por nomes fictícios.
iiBRAIDA, Celso Reni. “Apresentação” in SCHLEIERMACHER, Friedrich D.E. Hermenêutica: arte e técnica de interpretação. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 8
iiiPESSOA. Fernando. Antologia Poética – Organização, apresentação e ensaios Cleonice Berardinelli. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2014. 336p.
ivOLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 4ª ed. Loyola: São Paulo. 2015. p.204.
vSobre a temática conferir: CASANOVA, Marco Antônio. Compreender Heidegger. 3ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2012. p. 55.
viCRUZ, Danilo Nascimento. Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 68, out. 2015. Disponível em:Acesso em: 22 jan. 2016.
viiSobre a temática vale a leitura da excelente obra do Prof. Marco Félix Jobim - “O direito à duração razoável do processo: responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2ª Edição.. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 252p.”

viiiDa economia do tempo:
Comporta-te assim, meu Lucílio, reivindica o teu direito sobre ti mesmo e o tempo que até hoje foi levado embora, foi roubado ou fugiu, recolhe e aproveita esse tempo. Convence-te de que é assim como te escrevo: certos momentos nos são tomados, outros nos são furtados e outros ainda se perdem no vento. Mas a coisa mais lamentável é perder tempo por negligência. Se pensares bem, passamos grande parte da vida agindo mal, a maior parte sem fazer nada, ou fazendo algo diferente do que se deveria fazer.
Podes me indicar alguém que dê valor ao seu tempo, valorize o seu dia, entenda que se morre diariamente? Nisso, pois, falhamos: pensamos que a morte é coisa do futuro, mas parte dela já é coisa do passado. Qualquer tempo que já passou pertence à morte.
Então, caro Lucílio, procura fazer aquilo que me escreves: aproveita todas as horas; serás menos dependente do amanhã se te lançares ao presente. Enquanto adiamos, a vida se vai. Todas as coisas, Lucílio, nos são alheias; só o tempo é nosso. A natureza deu-nos posse de uma única coisa fugaz e escorregadia, da qual qualquer um que queira pode nos privar. E é tanta a estupidez dos mortais que, por coisas insignificantes e desprezíveis, as quais certamente se podem recuperar, concordam em contrair dívidas de bom grado, mas ninguém pensa que alguém lhe deva algo ao tomar o seu tempo, quando, na verdade, ele é único, e mesmo aquele que reconhece que o recebeu não pode devolver esse tempo de quem tirou.
Talvez me perguntes o que faço para te dar esses conselhos. Eu te direi francamente: tenho consciência de que vivo de modo requintado, porém cuidadoso. Não posso dizer que não perco nada, mas posso dizer o que perco, o porquê e como; e te darei as razões pelas quais me considero miserável. No entanto, a mim acontece o que ocorre com a maioria que está na miséria não por culpa própria: todos estão prontos a desculpar, ninguém a dar a mão.
E agora? A uma pessoa para a qual basta o pouco que lhe resta, não a considero pobre. Mas é melhor que tu conserves todos os teus pertences, e começarás em tempo hábil. Porque, como diz um sábio ditado, é tarde para poupar quando só resta o fundo da garrafa. E o que sobra é muito pouco, é o pior. Passa bem!
(Lucius Aneus Sêneca nasceu em Córdoba, na Espanha, no ano de 4 a.C. Conhecido como Sêneca o Jovem, era filho de Lúcio Aneu Sêneca o Velho, célebre orador. Devido a sua origem ilustre foi enviado a Roma para estudar oratória e filosofia. Por problemas de saúde viajou para o Egito, onde ficou até se curar. Quando regressou a Roma, iniciou sua carreira como orador e advogado, participando ativamente da vida política, e logo chegou ao Senado. Envolvido em um processo por causa de uma ligação com Júlia Livila, sobrinha do imperador Cláudio, foi exilado na Córsega durante os anos de 41 a 49. No exílio dedicou-se aos estudos e redigiu vários de seus principais tratados filosóficos, entre eles Consolationes, em que expôs os ideais estóicos clássicos de renúncia aos bens materiais e busca da tranquilidade da alma mediante o conhecimento e a contemplação. Perdoado por interferência de Agripina, sobrinha do imperador, voltou para Roma no ano de 49 e, no ano seguinte, foi nomeado pretor. Com a morte de Cláudio em 54, escreveu a obra-prima das sátiras romanas, Apocolocyntosis divi Claudii, contra o ex-imperador. Com Nero, filho de Agripina, nomeado imperador, tornou-se seu principal conselheiro e orientador político. Com o avanço dos delírios de Nero e a execução de Agripina no 59, Sêneca, depois de condescender um pouco com os maus instintos de Nero, retirou-se da vida pública em 62, passando a se dedicar exclusivamente a escrever e defender sua filosofia. No ano de 65, foi acusado de participar na conjuração de Pisão, recebendo de Nero a ordem de suicídio, que executou em Roma, no mesmo ano. Sêneca escreveu oito tragédias, que foram uma espécie de modelo no Renascimento, e inspirou o desenvolvimento da tragédia na Europa.)

René Santos Piauilino.
Advogado.
Promotor de Justiça aposentado do MP/PI.
Ex-Perito Criminal e Ex-escrivão da Polícia Civil/PI
com formação pela International Police Academy – Washigton D. C./U.S.A.


Danilo Nascimento Cruz.
 Membro Efetivo da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL).