quarta-feira, 29 de abril de 2015

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte II)


Caros amigos,

Informo a publicação da "Parte II" de texto em 3(três) partes no site Empório do Direito. 


- Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte II)

Abraço,

terça-feira, 28 de abril de 2015

Heidegger, Gadamer, Fenomenologia, Ontologia... expressões citadas em ementa de acórdão do TRF4 - Um recado aos que amam o passado e que não veem que o novo sempre vem...


APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007302-46.2010.404.7000/PR 
PENAL. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. SUPERAÇÃO DA METODOLOGIA DA HERMENÊUTICA CLÁSSICA E DO POSITIVISMO JURÍDICO. FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. HEIDEGGER E GADAMER. ESTRUTURAS PRÉVIAS ÍNSITAS AO CONHECIMENTO. PRÉ-COMPREENSÕES. CÍRCULO HERMENÊUTICO. FATICIDADE. DIFERENÇA ONTOLÓGICA. TRADIÇÃO, EXPERIÊNCIA, HISTÓRIA EFEITUAL. ONTICIDADE DA REGRA. ONTOLOGIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E OFENSIVIDADE. ÍNFIMO PREJUÍZO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SEM RISCO OU ABALO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COMO UM TODO OU SUAS PARTES (ARTS. 192 DA CR).
Hipótese em que o denunciado teria obtido quatro financiamentos fraudulentos de R$ 56.377,01 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo) . Denúncia pelo crime do art. 19 da Lei nº 7.492/86.
A hermenêutica jurídica clássica, ainda apegada ao positivismo e à dogmática jurídica, ao separar os momentos do conhecimento, da interpretação e da aplicação do direito, insistindo na relação binária texto - norma, não consegue acomodar a riqueza da faticidade.
A filosofia hermenêutica de GADAMER, no que adapta ao direito a fenomenologia ontológica de HEIDEGGER, busca nas estruturas constitutivas do conhecimento (preconceitos, faticidade, diferença ontológica, tradição, experiência e história efeitual), por meio do círculo hermenêutico, a aproximação da unidade de sentido.
Se a conduta particularizada revela-se incapaz de produzir risco ou efetiva lesividade ao bem jurídico, não há como reconhecer a existência de crime contra o SFN. Relevância do horizonte de sentidos determinada pelo caráter ontológico e transcendental dos princípios diante da onticidade da regra. Proporcionalidade e lesividade como princípios limitadores da atuação do Direito Penal. Dever de unidade e integridade.
Nulidade parcial sem redução de texto que dispensa a afetação ao órgão especial, sobretudo quando se está diante de hipótese de não-recepção.

domingo, 26 de abril de 2015

Sapato Velho...


sexta-feira, 24 de abril de 2015

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte I)


Caros amigos,

Informo a publicação, da "Parte I" de texto em 3(três) partes no site Empório do Direito. 


- Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte I)

Abraço,

terça-feira, 21 de abril de 2015

Sobre o silêncio...


domingo, 19 de abril de 2015

Sobre Deus...


(...)
Mas se Deus é as árvores e as flores
E os montes e o luar e o sol,
Para que lhe chamo eu Deus?
Chamo-lhe flores e árvores e montes e sol e luar;
Porque, se ele se fez, para eu o ver,
Sol e luar e flores e árvores e montes,
Se ele me aparece como sendo árvores e montes
E luar e sol e flores,
É que ele quer que eu o conheça
Como árvores e montes e flores e luar e sol.

E por isso eu obedeço-lhe,
(Que mais sei eu de Deus que Deus de si próprio?),
Obedeço-lhe a viver, espontaneamente,
Como quem abre os olhos e vê,
E chamo-lhe luar e sol e flores e árvores e montes,
E amo-o sem pensar nele,
E penso-o vendo e ouvindo,
E ando com ele a toda a hora.
“O Guardador de Rebanhos”.
In: Poemas de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa. (Nota explicativa e notas de João Gaspar Simões e Luiz de Montalvor.) Lisboa: Ática, 1946 (10ª ed. 1993)

Sobre Fé...


"A arte é de viver da fé... só não se sabe fé em que..."


quinta-feira, 16 de abril de 2015

terça-feira, 14 de abril de 2015

Cantoria 2 - Sabor Colorido (Geraldo Azevedo) / Moça Bonita (G.Azevedo - Capinan)


Sobre Instituições e Ordenamentos...


"Os costumes, as instituições, os ordenamentos dos homens são todos igualmente tolos e extravagantes. Mudam conforme suas opiniões e não são estáveis nem verdadeiramente legítimos. Não possuem outro fundamento senão o próprio fato de sua vigência naquele dado momento, ou seja, o hábito. Quem tem consciência disso não se torna revolucionário, assim como não são revolucionárias as pessoas obtusas e sem discernimento, que aceitam os dados da realidade por pura contumácia..."
In: Ensaios de literatura ocidental: filologia e crítica, São Paulo, Editora 34/Duas Cidades, 2007.
 apud MONTAIGNE, Michel, Os ensaios. São Paulo: Penguin Companhia. 2013. p. 23.

domingo, 12 de abril de 2015

Pensando, pensando, pensando...


"...o estudo do direito, em qualquer dos aspectos em que se desdobra, não pode desvincular-se do estudo da filosofia, a não ser que se pretenda ter do mundo jurídico apenas uma visão técnica e prática, imediatista e utilitária. Na realidade, pode-se advogar mediocremente (e até razoavelmente) sem conhecer filosofia do direito, mas não pode haver jamais um expoente, na arte de advogar, que não conheça lógica, filosofia e filosofia do direito, porque é impossível versar grandes questões de direito com o emprego tão só da técnica de advogar. Quem entender o contrário jamais conseguirá sair da mera aplicação automática do conjunto de normas, em vigor, no sistema sob o qual viva.”
José Cretella Júnior
In: Curso de Filosofia do Direito. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p.4-5.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Sobre compreender...


"...compreender não diz agarrar a realidade com esquemas já dados, mas deixar-se tomar pelo que faz a compreensão buscar compreender..."

Marcia Sá Cavalcante Schuback
"A perplexidade da presença."
In: HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 9ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 17.

Sobre o amor... Chico cita Montaigne...



"...a coisa mais simples, mais definitiva pra explicar o amor entre duas pessoas: gostava dela porque era ela, porque era eu."

terça-feira, 7 de abril de 2015

sábado, 4 de abril de 2015

Coluna Diário de Classe - Revista Conjur (04/04/2015)


Amigos,

Recomendo a leitura da Coluna Diário de Classe - Revista Conjur (04/04/2015) assinada pelos Professores André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck.

Imperdível!

Abraço a todos...

Segue trecho:
 
"...Assim, temos, de um lado, os congressos de Direito, sem debates. Solilóquios. De outro, no estrangeiro e na filosofia, colóquios. Está aí, na própria palavra, a diferença. Pensamos que devemos alterar esse quadro. Esse modelo “pastor e ovelhas” está esgotado. Duas a três mil pessoas escutando o sujeito dizer qualquer coisa e ninguém pode contestar. Nem os demais palestrantes que, por vezes “obrigados” a assistir na primeira fila (estão esperando a sua vez), podem dizer algo ou fazer perguntas.

Há também pouca preocupação com o aspecto didático-pedagógico nos solilóquios de terrae brasilis.  Reúnem-se professores das mais diversas estirpes e concepções sobre o direito. Em tese, isso parece ser bom, mas, o que tem a ver, por exemplo, professores que querem aprofundar os temas com professores que vão para dar espetáculo tipo-pastor-pentecostal, com discursos tão profundos quanto os calcanhares de uma formiga anã? Um palestrante fala sobre o problema da conceituação teórica dos princípios, os cuidados que se deve ter com os efeitos colaterais do ab-uso principiológico... Logo em seguida, vem outro palestrante, falando algo como “princípios são valores” e um monte de blás, blás, blás repletos de raciocínios raso-pequeno-epistêmicos. E a plateia vai ao delírio. A concorrência com os conferencistas que querem aprofundar os assuntos é desleal...

E o que dizer quando aparece o jovem pentecostal com o kit (neo) carreira jurídica (terno Hugo Boss e chave de seu carro Audi A4 sobre a bancada), trazendo exemplos da sogra, da zona do meretrício ou de algo correlato para explicar o conceito de um determinado artigo do Código Penal?..."

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Sobre interpretar...

Contribuição do amigo Dyego Phablo.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Uma bela canção...