segunda-feira, 30 de março de 2015

Estou lendo... - "Os ensaios" de Montaigne

http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=85005


"É preciso reservar um canto todo nosso, todo livre, e lá estabelecer nossa verdadeira liberdade e nosso principal retiro e solidão. Aí devemos praticar nossa conversa habitual, de nós para nós mesmos, e tão privada que nenhum convívio ou comunicação com as coisas externas encontre espaço: discorrer e rir (...) Temos uma alma capaz de recolher-se em si mesma; ela pode se fazer companhia, tem com que atacar e com que se defender, com que receber e com que dar(...)
Michel Eyquem, Seigneur de Montaigne 
in Os ensaios. São Paulo: Penguin Companhia. 2013. p. 168.

domingo, 29 de março de 2015

Site Empório do Direito - Aviso aos navegantes...


Aviso aos navegantes...,

Foram publicados, nos site Empório do Direito, dois textos que produzi já neste ano de 2015. São um ensaio e uma digressão respectivamente.



Abraços...

sábado, 28 de março de 2015

Pensando, pensando, pensando...


"Where law ends, discretion begins, and the exercise of discretion may mean either beneficence or tyranny, either justice or injustice, either reasonableness or arbitrariness."

terça-feira, 24 de março de 2015

O duplipensar no ensino jurídico – ou de como conviver com o paradoxo.



O duplipensar no ensino jurídico – ou de como conviver com o paradoxo.




Duplipensar é um termo criado George Orwell e apresentado no enredo de sua obra “1984” que significa a capacidade de guardar simultaneamente na cabeça duas crenças contraditórias, e aceitá-las simultaneamente. (Recomendo a leitura do livro) 

No curso de bacharelado direito isso nos é apresentado ainda na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na metáfora dos mundos “do ser” e “do dever-ser”, o que é efetivamente comprovado já nos primeiros meses de estágio onde o aluno é recebido pelo orientador do estágio com a distópica afirmativa que “na prática a teoria é outra”...

- Hã??? 

- Como assim?

Bem..., que infelizmente, e em grande parte, a realidade distópica anteriormente apresentada é a que se impõe não podemos negar, mas a bola de neve vem aumentando e abarcando outras situações inimagináveis...

Observem a questão para o concurso de Juiz de Direito do Estado do Piauí aplicada pelo CESPE/UNB em 2011 que adiante segue. Tentem respondê-la de forma a justificar a resposta dada. 

(CESPE/TJ/PI/Juiz - 2011.) O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação: 

a) teleológica

b) sistemática

c) histórica 

d) lógica 

e) doutrinária 

 - gabarito - “d” 

Conseguiram responder?

Bem..., eu não consegui... 

Incapacidade minha?

Talvez... A onipotência não é uma característica inata a minha pessoa... Graças a Deus!

Contudo, a solidão não me acompanha nessa incapacidade, tenho a honra de me alinhar a Tercio Sampaio Ferraz Júnior (Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 287-288.); Dimitri Dimoulis (Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p.147-152) e a Sílvio de Salvo Venosa(Introdução ao Estudo do Direito – Primeiras Linhas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 176.), afinal não encontrei em nenhum desses manuais características do método de interpretação lógico que se compatibilize com o enunciado da referida questão.

Por falar em enunciado, são necessárias algumas considerações sobre o citado enunciado para chegarmos a alguma conclusão.

Dissequemos!

“O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei...” - Sejamos benévolos e aceitemos essa expressão como a realização do ato de interpretar, aonde o membro do judiciário vai além do enunciado normativo para extrair seu conteúdo normativo... 

“... utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma...” - Aqui começa o problema! Partindo do pressuposto de que o intérprete não é uma formiga, ou um rato que usa o instinto como mola propulsora para suas atitudes, mas sim um homem (homo sapiens), único dentre os animais dotado de racionalidade, logo com capacidade de raciocínio, então, este sempre terá de utilizar o raciocínio para o ato de interpretar, independente do método clássico que utilize, assim, tenho muita fé (aqui sim há transcendência...) que o examinador que elaborou a questão não quis “linkar” a palavra raciocínio à alternativa posta como correta, letra “d”...

“... a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas...” - Qualquer criança de 6 anos que faz o 1º ano do ensino fundamental aprende em seu livro de História (Sim! História! No meu tempo de “ginásio”(faz tempo...) a gente via a disciplina História apenas no 5º ano (1º ano ginasial)) que o homem é um ser histórico, alguém que interage com a realidade que é parte integrante desse meio social e histórico, que atua e vive. Compreendeu!? É básico, entende! Conceito ensinado no 1º ano do ensino do fundamental!

Achou simples?

Deixa eu sofisticar...

Heidegger ao desenvolver a ideia de pré-compreensão diz a mesma coisa em:

“A interpretação de algo como algo funda-se, essencialmente, numa posição prévia, visão prévia e concepção prévia. A interpretação nunca é apreensão de um dado preliminar, isenta de pressuposições. Se a concreção da interpretação, no sentido da interpretação textual exata, se compraz em se basear nisso que “está” no texto, aquilo que, de imediato, apresenta como estando no texto nada mais é do que a opinião prévia, indiscutida e supostamente evidente, do intérprete. Em todo princípio de interpretação, ela se apresenta como sendo aquilo que a interpretação necessariamente já “põe”, ou seja, que é preliminarmente dado na posição prévia, visão prévia e concepção prévia.” (HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 15ª ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2005, p. 207. )

Entendeu Heidegger?

Não!

É melhor voltar para o conceito do 1º ano primário...

Então vamos por um fim nesta conversa!

Quero chegar ao seguinte, qualquer pessoa, no ato de interpretar, ainda que involuntariamente, utilizará todas as concepções/motivações políticas, históricas e ideológicas que compõe sua percepção de mundo, seu olhar de homem histórico... (não esqueça - conceito do 1º ano primário...) 

Assim, essa percepção de mundo sempre será utilizada, repito, ainda que involuntariamente, no ato de interpretar (trata-se de algo atávico), independente do método clássico que utilize...

Por tudo, temos 5 alternativas e uma pergunta incompleta ou uma quase-pergunta ou nenhuma pergunta.

E toda essa digressão é para deixar a seguinte provocação: 

De que vale, ou a quem interessa um duplipensar no paradoxo Direito (Ciência) x Direito para concurso? 

Incapacidade minha?

Talvez...

Abraços,


Danilo Cruz.

sexta-feira, 20 de março de 2015

sábado, 14 de março de 2015

O que é um "Namoro Qualificado"?


É por essas e outras que opto pela autonomia do pensar... Decisões dessa natureza endossa mais e mais meu pensamento que aceitar o que muitos chamam de "commonlawcização do direito brasileiro" não passa de uma furada. Ainda não estamos preparamos para atuar sobre precedentes, que por vezes demonstram-se casuísticos...

Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família


Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao aceitar recurso de um homem que alegou apenas ter “namorado” sua ex-mulher nos dois anos que antecederam seu casamento.
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, morar na mesma casa e ter um relacionamento duradouro e público não são elementos suficientes para caracterizar a união.
De acordo com os autos, quando namoravam, o homem foi trabalhar em outro país. Meses depois, em janeiro de 2004 a namorada foi morar com ele, com a intenção de fazer um curso de inglês, permanecendo mais tempo do que o previsto. Ambos ficaram fora do Brasil até agosto de 2005.
Enquanto ainda estava fora do país, o casal ficou noivo, em outubro de 2004. Com seus recursos, o homem então comprou um apartamento no Brasil, no qual os dois foram morar.
O casamento, em comunhão parcial, aconteceu em setembro de 2006. O divórcio aconteceu dois anos depois.
Na Justiça, a mulher alegou que o período entre em janeiro de 2004 e setembro de 2006, foi de união estável, e não apenas de namoro. Além do reconhecimento da união, ela pediu a divisão do apartamento comprado pelo então namorado. Seu pedido foi aceito em primeira instância.
O ex-marido entrou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e seu pedido foi concedido por maioria.
Como o julgamento da apelação não foi unânime, a ex-mulher interpôs embargos infringentes e obteve direito a um terço do apartamento, em vez da metade, como queria. O homem então recorreu ao STJ.
Na corte superior, o ministro Bellizze concluiu que não existiu união estável, mas “namoro qualificado”. De acordo com o relator, a formação do núcleo familiar, com irrestrito apoio moral e material, tem de ser concretizada e não só planejada, para que se configure a união estável.
“Tampouco a coabitação evidencia a constituição de união estável, visto que as partes, por contingências e interesses particulares (ele, a trabalho; ela, por estudo), foram, em momentos distintos, para o exterior e, como namorados que eram, não hesitaram em residir conjuntamente”, afirmou o ministro no voto. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Textos Filosóficos - Fernando Pessoa. (Pensando, pensado, pensado...)


"(...) O comunismo não é um sistema: é um dogmatismo sem sistema — o dogmatismo informe da brutalidade e da dissolução. Se o que há de lixo moral e mental em todos os cérebros pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade, como o é tudo quanto dorme nos baixos instintos que se escondem em cada um de nós. O comunismo não é uma doutrina porque é uma antidoutrina, ou uma contradoutrina. Tudo quanto o homem tem conquistado, até hoje, de espiritualidade moral e mental — isto é de civilização e de cultura —, tudo isso ele inverte para formar a doutrina que não tem."
Textos Filosóficos . Vol. I. Fernando Pessoa. (Estabelecidos e prefaciados por António de Pina Coelho.) Lisboa: Ática, 1968 (imp. 1993).
 - 141.

Da amizade - Michel de Montaigne


"...isso a que chamamos comumente amigo e amizade não passam de ligações familiares, travadas ao sabor da oportunidade e do interesse e por meio das quais nossas almas se entretêm. Na amizade a que me refiro [com La Boétie], as almas entrosam-se e se confundem em uma única alma, tão unidas uma à outra que não se distinguem, não se lhes percebendo sequer a linha de demarcação. Se insistirem para que eu diga por que o amava, sinto que o não saberia expressar senão respondendo: porque era ele; porque era eu."
Michel de Montaigne
in "Ensaios" Livro I.

Gabriel Chalita entrevista Clóvis de Barros Filho.


sexta-feira, 13 de março de 2015

Só no ato do amor capta-se a incógnita do instante... - Clarice Lispector


"Quero capturar o presente que pela sua própria natureza me é interdito: o presente me foge, a atualidade me escapa, a atualidade sou eu sempre no já. Só no ato do amor — pela límpida abstração de estrela do que se sente — capta-se a incógnita do instante que é duramente cristalina e vibrante no ar e a vida é esse instante incontável, maior que o acontecimento em si: no amor o instante de impessoal jóia refulge no ar, glória estranha de corpo, matéria sensibilizada pelo arrepio dos instantes — e o que se sente é ao mesmo tempo que imaterial tão objetivo que acontece como fora do corpo, faiscante no alto, alegria, alegria é matéria de tempo e é por excelência o instante. E no instante está o é dele mesmo. Quero captar o meu é. E canto aleluia para o ar assim como faz o pássaro. E meu canto é de ninguém. Mas não há paixão sofrida em dor e amor a que não se siga uma aleluia."
Clarice Lispector,
in 'Água Viva'

Sou ariano torto, vivo de amor profundo... Sou perecível ao tempo, vivo por um segundo... - Daniela Mercury - Nobre Vagabundo.


O ser humano é disfarce, mentira e hipocrisia | Andrei Venturini Martins


quarta-feira, 11 de março de 2015

30 anos de Axé Music - "...tô gostando de saber que passeio no teu sorriso... você me vê... Que tolice é o destino... sem girar bem..."


Neste ano de 2015 a Axé Music comemora seus 30 anos de existência.

1 - Um pouco de história...
2 - Uma pequena fotobiografia...
3 - O Big Bang... (Banda Reflexus)
4 - 30 anos em vinte canções...

E para não passar batido, mas na batida, trago aquela que para mim é música de Axé mais bonita de todas... Toneladas de Desejo (Carlinhos Brown/Alain Tavares)!
Nessa versão Marisa Monte divide os vocais com Carlinhos Brown. 

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domingo, 1 de março de 2015

Sobre a alegria...


Essa semana, próxima passada, li o conto "O Nariz" escrito por Nikolai Gógol entre 1835 e 1836 e dele coletei este sóbrio conceito de alegria:

(...) no mundo não há nada duradouro, e por isso a alegria no minuto seguinte já não é tão viva como no primeiro; no terceiro minuto ela se torna ainda mais fraca, e por fim se funde imperceptivelmente com o estado habitual da alma, como o círculo formado na água pela queda de uma pedra acaba se fundindo com a superfície plana.(...)
Nikolai Gógol
In O capote e outras histórias. 2ª ed. (3ª reimpressão). São Paulo: Editora 34. 2013. p. 94.

O amor e a literatura...


"And when i love thee not, chaos is como again."
(E quando eu não te amo, o caos regressa)
William Shakespeare
In O discurso do amor rasgado: poemas, cenas e fragmentos de William Shakespeare(Tradução Geraldo Carneiro). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012, p. 124.


(...)
Porque quem ama nunca sabe o que ama
Nem sabe porque ama, nem o que é amar...
(...)
Fernando Pessoa 
“O Guardador de Rebanhos”.
In Poemas de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa. Lisboa: Ática, 1946 (10ª ed. 1993).
 - 24.

Coluna Diário de Classe - Revista Conjur (28/02/2015)


Amigos,

Recomendo a leitura da Coluna Diário de Classe - Revista Conjur (28/02/2015) assinada pelo Prof. Alexandre Moraes da Rosa.

Imperdível!

Abraço a todos...

Segue preciosa passagem:

"(...) A Escola Mineira de Processo (Rosemiro Pereira Leal, Aroldo Plínio Gonçalves, Marcelo Cattoni, André Leal, Leonardo Marinho e Flaviane Barros, dentre outros) procura ler o processo a partir da noção de procedimento em contraditório (Fazzalari). A exteriorização do princípio do contraditório, na proposta de Fazzalari, dá-se em dois momentos. Primeiro com a informazione, consistente no dever de informação para que possam ser exercidas as posições jurídicas em face das normas processuais e, num segundo momento, a reazione, manifestada pela possibilidade de movimento processual, incluídas as alegações finais, momento em que os jogadores poderão expor suas pretensões de validade, como aponta também Claudia Aguiar Britto. Logo, o processo penal possui destacado lugar e função na democracia: é o espaço de diálogo em que o contraditório deve ser garantido. É a partir do contraditório que se estabelece a legitimidade do provimento judicial (...)"

"Sofro de amores por ela mas o samba me conforta, se ela me fecha a janela outras me abrem a porta..." - Arlindo Cruz / Meu Poeta