sábado, 28 de fevereiro de 2015

O que estou lendo...



Excelente livro!
Recomendo.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Professores ou juízes? - Por Maria Celina Bodin de Moraes.

Uma análise retrospectiva desses anos pós-constitucionais revela, no geral, uma história bem-sucedida. Contamos com um ordenamento jurídico plural e solidário, com a proteção cada vez mais plena e integral da pessoa humana e com uma metodologia de interpretação e aplicação do direito mais flexível e justa. No âmbito do direito civil, em especial, consolida-se a ideia de que a supremacia hierárquica do texto constitucional impõe não apenas o respeito formal às normas superiores, mas exige que a legislação ordinária seja sempre interpretada e aplicada de modo a garantir a máxima eficácia dos preceitos da Constituição.
O momento atual, todavia, apresenta também riscos e perigos, e deve ser observado com cautela. Um exame superficial já revela que as numerosas conquistas obtidas vieram acompanhadas de sérias consequências negativas, as quais, sem a devida correção, podem afastar os próprios objetivos que inicialmente se buscava atingir. Um exemplo no âmbito da responsabilidade civil é especialmente ilustrativo. O início do séc. XXI no Brasil coincidiu com a explosão de um fenômeno a um só tempo extraordinário e assustador: a avassaladora quantidade de casos de reparação de danos, das mais variadas espécies e gêneros, considerados indenizáveis. Qualquer resistência à indenização dos danos morais fora definitivamente eliminada pelo art. 5º, V e X, da Constituição Federal. No espírito de proteção privilegiada da pessoa humana, as lesões à sua dignidade passaram a ser plenamente ressarcíveis. Esta abertura desencadeou uma avalanche de demandas reprimidas, que não parece arrefecer.
Entretanto, a viabilização dessa conquista, como de outras desde a promulgação do texto constitucional, ocorreu mediante a exacerbação do recurso à técnica legislativa da cláusula geral e do livre arbitramento, que deixam a cargo do magistrado, respectivamente, todo e qualquer juízo acerca da existência de ato contrário ao Direito, bem como o cálculo de sua compensação, normalmente prescindindo de provas. Não foram ainda, como se sabe, elaborados critérios (ou mesmo parâmetros) minimamente objetivos que possam auxiliar o juiz nessas difíceis tarefas, atribuídas, inteira e quase exclusivamente, à sua consciência. A jurisprudência, ainda inexperiente no tocante à metodologia principiológica, tem tido que a aplicar sem o necessário apuro técnico, o que contribui para o cenário atual de caos, de falta de proporcionalidade e de grande arbitrariedade em relação ao tema.
Mas não só. Esse fenômeno é também consequência de uma atuação judicial nova e diferente, atuação esta que somente agora vem sendo completamente revelada e compreendida: é a consideração, inédita em nosso sistema, de que seria a jurisprudência quem diz o que é o Direito. Uma das manifestações mais explícitas desse pensamento nos Tribunais Superiores deve ser atribuída ao Min. Humberto Gomes de Barros, o qual afirmou em certa ocasião, não sem alguma dose de acidez: “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for Ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha jurisdição. O pensamento daqueles que não são Ministros deste Tribunal importa como orientação. A eles, porém, não me submeto. (…) Esse é o pensamento do Superior Tribunal de Justiça, e a doutrina que se amolde a ele. É fundamental expressarmos o que somos. Ninguém nos dá lições. Não somos aprendizes de ninguém. Quando viemos para este Tribunal, corajosamente assumimos a declaração de que temos notável saber jurídico – uma imposição da Constituição Federal. Pode não ser verdade. Em relação a mim, certamente, não é, mas, para efeitos constitucionais, minha investidura obriga-me a pensar que assim seja”.1
Temporadas de estudos em direito público e direito empresarial conduzidas na América, juntamente com a imensa oferta de bibliografia e do amplo predomínio da disponibilização de artigos e documentos online, acabam por gerar forte influência e, consequentemente, forte confusão no âmbito jurídico. A manifestação do ministro, com efeito, amolda-se com perfeição a ordenamentos do sistema da Common Law, ordenamentos em cuja base está o precedente judicial. Assim, por exemplo, embora atualmente seja frequente a referência a “precedente”, especialmente pelo STJ, não se trata da mesma figura. O nosso precedente, necessariamente plural e relativo ao direito, denota, na verdade, o comportamento da “jurisprudência”, enquanto o “precedente” em sua acepção original, de matriz anglo-americana, com frequência é único e refere-se aos fatos principais da demanda. As diferenças, portanto, mostram-se tanto qualitativas como quantitativas. 2
Mas, independentemente das evidentes e iniludíveis aproximações entre os dois sistemas, a diferença estrutural que os distingue baseia-se justamente no fato de que a força e o poder de um estão na teoria e na exegese; do outro, na prática e na perícia.3 Nos sistemas romano-germânicos entende-se haver uma “ciência”, decorrente do conhecimento do ordenamento, visto como um sistema que, composto pelo corpo de normas contidas em diplomas legislativos diversos, é dotado de algumas características essenciais: a unidade e a coerência.4  Daí, portanto, ser um direito doutoral, de professores, aqueles que em virtude de estudos aprofundados acerca do sistema, impossíveis de ser realizados no dia a dia por força das demandas cotidianas do julgar, melhor conhecem e, em consequência, melhor elaboram sua interpretação lógica, sistemática e teleológica. 5
Na tradição da common law, ao contrário, o direito é jurisprudencial, baseado nos casos concretos (case law) e pouco codificado. O primado é conferido aos processos, que devem ser leais (fair trial) e realizados pelos cidadãos (jury trial), e cuja maestria se adquire sobretudo pela prática ou por técnicas pedagógicas que se aproximam ao máximo da prática profissional (o case method).  6 Nesse sistema, as escolas de Direito são semelhantes a laboratórios. O status da regra jurídica não se considera fundado numa teoria moral ou numa ciência racional, mas tem em mira tão somente “dar uma solução a um litígio, situando-se, deliberadamente, no nível da casuística das aplicações particulares”. 7 Nesse contexto, entendido o Direito não como ciência, mas como “experiência”, 8  o jurista da common law é o magistrado. 9
Em termos singelos, a lógica do modelo anglo-saxão é simplesmente diferente demais da lógica do sistema romano-germânico para que uma aproximação acrítica possa sair impune. Talvez o mais emblemático exemplo para a demonstração dessa diferença abissal seja o sistema de escolha dos juízes. No Brasil, como de resto na maioria dos países, os candidatos a juízes são pessoas formadas em Direito, que advogaram previamente, submetidos a rigorosos concursos de conhecimento das diversas disciplinas jurídicas. No sistema americano, 87% de todos os juízes das cortes estaduais são eleitos por meio do voto popular, e em 39 dos 50 Estados da Federação, pelo menos alguns juízes são escolhidos por votação popular, segundo o National Center for State Courts. Sandra Day O’Connor, ex-juíza da Suprema Corte americana, condena a prática: “nenhuma outra nação do mundo faz isso porque perceberam que não é possível conseguir juízes justos e imparciais dessa maneira”. Mas a ideia por trás desse sistema populista não é garantir a imparcialidade ou a independência do juiz, valores fundamentais em países que adotam a civil law; é sim fazer com que o juiz cumpra a vontade da maioria que o elegeu. “Se você quer juízes que atendam a vontade da opinião pública, elegê-los é a melhor forma para isso”, afirmou S. Parnell, presidente do Center for Competitive Politics10
A noção de que juízes eleitos representem de forma mais legítima a vontade popular talvez tenha contribuído para a perpetuação do sistema de precedentes do modelo americano, fonte da qual tantas vezes o direito brasileiro tem tentado beber. Substitui-se, em larga medida, o legislador pelo magistrado, e se equiparam, do ponto de vista democrático, os mecanismos de escolha de ambos, algo impensável no Brasil.
________________________

1 STJ, 1ª Seção, AgReg em EREsp 279.889/AL, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Rel. p/ ac. Min. Humberto Gomes de Barros, julg. 14.08.2002.
2 Para essas e outras considerações acerca das consequências da mencionada diferença, v. Michele Taruffo. Precedente e giurisprudenza, publicado neste número da civilistica.com.
3 Para perspectivas sobre um diálogo entre ambas as tradições, v. Richard Hyland, Shall we dance?, publicado neste número da civilistica.com.
4 Norberto Bobbio. Teoria dell’ordinamento giuridico. Torino: Giappichelli, 1960, p. 80 e ss.
5 Pierre Bourdieu. O poder simbólico. Trad. de F. Thomaz. 4. ed. s.l.: Bertrand Brasil, 2001, p. 209 ss.
6 Id., ibidem.
7 Id, ibidem.
8 Oliver Wendell Holmes Jr. The Common Law. 1881, em cuja primeira página se lê: “The life of the law has not been logic; it has been experience”. Disponível em: http://www.gutenberg.org/files/2449/2449-h/2449-h.htm#link2H_4_0001&gt, link disponível neste número da civilistica.com.
9 Para o desenvolvimento das ideias aqui apenas esboçadas, remete-se a Maria Celina Bodin De Moraes. Do juiz boca-da-lei à lei boa-de-juiz: reflexões sobre a aplicação-interpretação do direito no início do século XXI. Revista de Direito Privado, v. 56, 2013.
10 Fora dos Estados Unidos, existem apenas duas nações que têm eleições judiciais, e, mesmo assim, de forma limitada. Os pequenos cantões suíços elegem juízes, e os juízes nomeados do Supremo Tribunal japonês, por vezes, enfrentam eleições, apesar de alguns sustentarem que essas eleições são mera formalidade. Todos os dados indicados foram retirados da reportagem de Adam Liptak, publicada no The New York Times “Rendering justice, with one eye on re-election”, de 25 de maio de 2008, disponível em: http://www.nytimes.com/2008/05/25/us/25exception.html?pagewanted=all&_r=0, acesso em 30 nov. 2014; e das informações contidas no documento intitulado “The US Legal System: A Short Description” – US Department of Justice. Disponível em: http://photos.state.gov/libraries/argentina/231771/IRC/U_S__Legal_System_English07.pdf

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Ao amigo J.C.C.B.R.


O absurdo e o suicídio - Albert Camus

O absurdo e o suicídio

in O mito de sísifo. Rio de Janeiro: BestBolso, 2010. p. 19-25.

Só existe um problema filosófico realmente sério: é o suicídio. Julgar se a vida vale ou não vale a pena ser vivida é responder à questão fundamental da filosofia. O resto, se o mundo tem três dimensões, se o espírito tem nove ou doze categorias, aparece em seguida. São jogos. É preciso, antes de tudo, responder. E se é verdade, como pretende Nietzsche, que um filósofo, para ser confiável, deve pregar com o exemplo, percebe-se a importância dessa resposta, já que ela vai preceder o gesto definitivo. Estão aí as evidências que são sensíveis para o coração, mas é preciso aprofundar para torná-las claras à inteligência.

Se me pergunto em que julgar se uma questão é mais urgente do que outra, respondo que é com ações a que ela induz. Eu nunca vi ninguém morrer pelo argumento ontológico. Galileu, que detinha uma verdade científica importante, abjurou-a com a maior facilidade desse mundo quando ela lhe pôs a vida em perigo. Em um certo sentido, ele fez bem. Essa verdade não valia a fogueira. Se é a Terra ou o Sol que gira em torno um do outro é algo profundamente irrelevante. Resumindo as coisas, é um problema fútil. Em compensação, vejo que muitas pessoas morrem por achar que a vida não vale a pena ser vivida. Vejo outras que paradoxalmente se fazem matar pelas ideias ou as ilusões que lhes proporcionam uma razão de viver (o que se chama uma razão de viver é, ao mesmo tempo, uma excelente razão para morrer). Julgo, portanto, que o sentido da vida é a questão mais decisiva de todas. E como responder a isso? A respeito de todos os problemas essenciais, o que entendo como sendo os que levam ao risco de fazer morrer ou os que multiplicam por dez toda a paixão de viver, provavelmente só há dois métodos para o pensamento: o de La Palisse e o de Don Quixote. É o equilíbrio da evidência e do lirismo o único que pode nos permitir aquiescer ao mesmo tempo à emoção e à clareza. Em um assunto simultaneamente tão modesto e tão carregado de patético a dialética clássica e mais sábia deve, pois dar lugar -convenhamos - a uma atitude intelectual mais humilde e que opera tanto o bom senso como a simpatia.

O suicídio sempre foi tratado somente como um fenômeno social. Ao invés disso, aqui se trata, para começar, da relação entre o pensamento individual e o suicídio. Um gesto como este se prepara no silêncio do coração, da mesma forma que uma grande obra. O próprio homem o ignora. Uma tarde ele dá um tiro ou um mergulho. De um administrador de imóveis que tinha se matado, me disseram um dia que ele perdera a filha há cinco anos, que ele mudara muito com isso e que essa história “o havia minado”. Não se pode desejar palavra mais exata. Começar a pensar é começar a ser minado. A sociedade não tem muito a ver com esses começos. O verme se acha no coração do homem. É ali que é preciso procurá-lo. É preciso seguir e compreender esse jogo mortal que arrasta a lucidez em face da existência à evasão para fora da luz.

Há muitas causas para um suicídio e, de um modo geral, as mais aparentes não têm sido as mais eficazes. Raramente alguém se suicida por reflexão (embora a hipótese não se exclua). O que desencadeia a crise é quase sempre incontrolável. Os jornais falam frequentemente de “profundos desgostos” ou de “doença incurável”. Essas explicações são válidas. Mas seria preciso saber se no mesmo dia um amigo do desesperado não lhe falou em tom indiferente. Este é o culpado. Pois isso pode ser o suficiente para precipitar todos os rancores e todos os aborrecimentos ainda em suspensão{2}.

Mas, se é difícil fixar o instante preciso, o procedimento sutil em que o espírito se decidiu pela morte, é mais fácil extrair do próprio gesto as consequências que pressupõe.   Matar-se é de certo modo, como no melodrama, confessar. Confessar que se foi ultrapassado pela vida ou que não se tem como compreendê-la. Mas não nos deixemos levar tanto por essas analogias e voltemos à linguagem corrente. É somente confessar que isso “não vale a pena”. Naturalmente, nunca é fácil viver. Continua-se a fazer gestos que a existência determina por uma série de razões entre as quais a primeira é o hábito. Morrer voluntariamente pressupõe que se reconheceu, ainda que instintivamente, o caráter irrisório desse hábito, a ausência de qualquer razão profunda de viver, o caráter insensato dessa agitação cotidiana e a inutilidade do sofrimento.

Qual é, portanto, esse sentimento incalculável que priva o espírito do sono necessário à vida? Um mundo que se pode explicar mesmo com parcas razões é um mundo familiar. Ao contrário, porém, num universo subitamente privado de luzes ou ilusões, o homem se sente um estrangeiro. Esse exílio não tem saída, pois é destituído das lembranças de uma pátria distante ou da esperança de uma terra prometida. Esse divórcio entre o homem e sua vida, entre o ator e seu cenário, é que é propriamente o sentimento da absurdidade. Como já passou pela cabeça de todos os homens sãos o seu próprio suicídio, se poderá reconhecer, sem outras explicações, que há uma ligação direta entre este sentimento e a atração pelo nada.

O assunto deste ensaio é precisamente essa relação entre o absurdo e o suicídio, a medida exata em que o suicídio é uma solução para o absurdo. Pode-se tomar por princípio que, para um homem que não trapaceia, o que ele acredita verdadeiro deve lhe pautar a ação. A crença na absurdidade da existência deve, pois, lhe dirigir o comportamento. É uma curiosidade legítima se indagar claramente, e sem falso pateticismo, se uma conclusão de tal ordem exige que se abandone o mais que depressa uma condição incompreensível. Refiro-me aqui, é claro, a homens dispostos a estarem de acordo consigo mesmos.

Apresentado em termos claros, esse problema pode parecer ao mesmo tempo simples e insolúvel. Mas se supõe erroneamente que problemas simples suscitam respostas que não o são menos e que a evidência implica evidência. A priori, e invertendo os termos da questão, assim como alguém se mata ou não se mata, parece só haver duas soluções filosóficas, a do sim e a do não. Isso seria belo demais. Mas é preciso incluir a parte daqueles que, sem consumar interrogam sempre. Mas, chego, aqui, a ironizar: se trata de maioria. De igual modo, vejo que os que respondem não podem agir como se pensassem sim. Com efeito, se concordo com o critério nietzschiano, eles pensam sim de um modo ou de outro. Ao contrário, acontece muitas vezes que aqueles que se suicidam estavam convencidos do sentido da vida. Tais contradições são constantes. Pode-se mesmo dizer que elas nunca foram tão vivas quanto neste ponto em que a lógica, inversamente, parece tão desejável. É um lugar-comum comparar as teorias filosóficas com o comportamento daqueles que as professam. Mas é preciso ressaltar que, entre os pensadores que não admitiram um sentido de vida, com exceção de Kirílov, que pertence à literatura, de Peregrinos, que se origina da lenda{3}, e de Jules Lequier, que aventa a hipótese, nenhum conciliou sua lógica a ponto de recusar sua vida. Por zombaria, menciona-se muito Schopenhauer ao fazer o elogio do suicídio ante uma mesa bem fornida. Aí não há nenhum motivo para brincadeira. Esse modo de não levar a sério o trágico não é tão grave, mas acaba por julgar um homem.

Diante de tais contradições e tais obscuridades, é preciso acreditar, consequentemente, que não há nenhuma relação entre a opinião que se pode ter sobre a vida e o gesto que se faz para deixá-la? Nada de exageros nesse sentido. No apego de um homem à vida há alguma coisa de mais forte que todas as misérias do mundo. O julgamento do corpo vale tanto quanto o do espírito e o corpo recua ante o aniquilamento.

Adquirimos o hábito de viver antes de adquirir o de pensar. Nessa corrida que todos os dias nos precipita um pouco mais para a morte, o corpo mantém esta vantagem inalterável. Enfim, o essencial dessa contradição se acha no que denominarei a escapada por ser, ao mesmo tempo, um tanto menos e mais que o entretenimento no sentido pascaliano. A escapada mortal que constitui o terceiro tema deste ensaio é a esperança. A esperança de uma outra vida que é preciso "merecer” ou a trapaça dos que vivem não para a própria vida mas para alguma grande ideia que a ultrapassa ou a sublima, lhe dá um sentido e a atraiçoa.

Assim, tudo contribui para embaralhar as cartas. Não é à toa que até agora fizemos trocadilhos e fingimos acreditar que recusar à vida um sentido conduz necessariamente a declarar que ela não vale a pena ser vivida. Na realidade, não há nenhuma correspondência obrigatória entre esses dois julgamentos. Apenas é necessário se recusar a se deixar perder no meio das confusões, das dissociações ou inconsequências até o momento apontadas. É preciso separar tudo e ir direto ao verdadeiro problema. Uma pessoa se mata porque a vida não vale a pena ser vivida, eis sem dúvida uma verdade - improfícua, no entanto, pois não passa de um truísmo. Mas esse insulto à existência, esse desmentido em que ela é mergulhada provém do fato de ela não ter nenhum sentido? Se sua absurdidade exige que se lhe escape pela esperança ou pelo suicídio, eis o que se precisa clarear, perseguir e ilustrar, afastando tudo o mais. É o absurdo que domina a morte: é preciso dar a este problema precedência sobre os outros, fora de todos os métodos de pensamento e dos jogos do espírito desinteressado. Os matizes, as contradições, a psicologia que um espírito "objetivo" sempre consegue introduzir em todos os problemas não têm lugar nessa pesquisa e nessa paixão. O que aí é necessário é tão-somente um pensamento injusto, isto é, lógico. Isso não é fácil. É sempre cômodo ser lógico. É quase impossível ser lógico até o fim. Os homens que morrem por suas próprias mãos seguem assim até o fim a inclinação do seu sentimento. A reflexão sobre o suicídio me dá, então, a oportunidade de tratar do único problema que me interessa: existe uma lógica até a morte? É algo que eu só posso ficar sabendo se perseguir, sem paixão desordenada, e apenas sob a luz da evidência, o raciocínio cuja origem assinalo aqui. É o que chamo um raciocínio absurdo. Muitos chegaram a  começá-lo. Não sei se se contentaram com isso.

Quando Karl Jaspers, ao mostrar que era impossível fazer do mundo uma unidade, escreve que "Essa limitação me conduz a mim mesmo, aí onde eu não tenho como me livrar, um pouco antes, de um ponto de vista objetivo que só faço representar, aí onde nem eu mesmo ou a existência de outrem já não pode se tornar objeto para mim", evoca, além de tantos outros, esses lugares desertos e sem água onde o pensamento atinge os seus confins. Além de tantos outros, sim, não há dúvida, mas sob que pressões para se livrarem disso! A essa última volta, em que o pensamento vacila, muitos homens chegaram, e entre os mais humildes. Esses, então, renunciavam ao que tinham de mais caro e que era sua vida. Outros, príncipes diante do espírito, abdicaram também, mas foi no suicídio de seu pensamento, em sua mais pura revolta que o fizeram. O verdadeiro esforço, ao contrário, é de não ceder o tanto quanto possível e examinar de perto a vegetação barroca desses lugares distantes. A perspicácia e a tenacidade são espectadores privilegiados para o jogo inumano em que o absurdo, a esperança e a morte se alternam nos seus lances. O espírito pode então analisar as imagens dessa dança ao mesmo tempo elementar e sutil, ilustrando-as e revivendo-as ele próprio antecipadamente.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Sobre a morte e sobre a vida... porque hoje meu mundo ficou menor... - Ao amigo J.C.C.B.R.


A morte é a curva da estrada,

A morte é a curva da estrada,
Morrer é só não ser visto.
(...)
Fernando Pessoa - 25/05/1932

Para além da curva da estrada

Para além da curva da estrada
Talvez haja um poço, e talvez um castelo,
E talvez apenas a continuação da estrada.
Não sei nem pergunto.
Enquanto vou na estrada antes da curva
Só olho para a estrada antes da curva,
Porque não posso ver senão a estrada antes da curva.
De nada me serviria estar olhando para outro lado
E para aquilo que não vejo.
Importemo-nos apenas com o lugar onde estamos.
Há beleza bastante em estar aqui e não noutra parte qualquer.
Se há alguém para além da curva da estrada,
Esses que se preocupem com o que há para além da curva da estrada.
Essa é que é a estrada para eles.
Se nós tivermos que chegar lá, quando lá chegarmos saberemos.
Por ora só sabemos que lá não estamos.
Aqui há só a estrada antes da curva, e antes da curva
Há a estrada sem curva nenhuma.

Alberto Caeiro - s.d. 
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Em memória do meu saudoso amigo J.C.C.B.R. - Descanse em paz...

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Sobre saudade...



domingo, 8 de fevereiro de 2015

Infelizmente essa é uma realidade das Ciências Jurídicas...


"Há muito sabemos que as ciências sociais são uma das armas mais importantes da canalhice e do niilismo (claro, em seu mau uso). Mas seu pior não é o niilismo mesmo que produz, mas sua afetação moral de se dizer humanista. A falta de espanto nas ciências sociais não é marca de sua objetividade verdadeira, aquela que devemos buscar quando queremos conhecer o mundo, mas de sua falta de objetividade de perceber seu justo lugar no mundo: a de ser produtora de um niilismo “cientificamente” fundamentado."
Luiz Felipe Pondé
in A filosofia da adúltera: ensaios selvagens. São Paulo: LeYa, 2013. p. 52.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Soneto "Fanatismo" - Livro de Sóror Saudade (1923) - Florbela Espanca - Original manuscrito da autora.



Pentateuco pondeano...



Sou fã declarado dos livros do Luiz Felipe Pondé.
Sua obra de cunho menos acadêmica (stricto sensu eu falo, ainda que indiretamente contenha traços e remeta a conteúdos acadêmicos) e publicada pela LeYa é composta pelas 5 obras da imagem acima (centro). Classificada como Filosofia do Cotidiano (confesso que esse nome não me apraz, melhor seria "Filosofia da Sinceridade: temas do cotidiano..."), seus livros são dotados de tanta sinceridade que tende ao cômico, mesmo tratando de assuntos sérios... por vezes me pego às gargalhadas com as coisas da literatura pondeana...
Não sei se Pondé conhece a obra de Torquato Neto, mas com certeza ele sabe "desafinar o coro dos contentes."
Abraços.