terça-feira, 6 de outubro de 2015

Michelle Taruffo vs Teoria Narrativista do Direito


Em seu último texto na coluna "Diário de Classe" na Revista Conjur o Prof. André Karam Trindade relatou sua experiência em participar das XXIX Jornadas de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho, sobre o tema “Verdade, Justiça e Direito” que contou com a presença de especial convidado, qual seja, o Prof. Michelle Taruffo, eminente processualista italiano, professor ordinário da Faculdade de Direito da Universidade de Pavia. Recomendo a leitura da íntegra do texto. (clique aqui)

Assim, o mote deste post, aqui do blog, é reproduzir comentário que fiz lá na coluna "Diário de Classe" em defesa da "Teoria Narrativista do Direito" desenvolvida por José Calvo Gonzalez e contrária "de certa forma" ao posicionamento pregado por Michelle Taruffo que se denominou um "realista em filosofia"... Bem, juro que não entendi, mas...

Segue comentário. Para compreensão do contexto sugiro antes a leitura do texto do amigo Prof. André Karam.

Abraço,
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Caro Amigo Prof. André Karam
Espero que esteja bem!

Observe, o mundo nada mais é do que uma plêiade de representações fenomênicas… “a chuva” é uma representação fenomênica, que nada mais é do que água caindo do céu, ou seja, precipitação do vapor de água da atmosfera condensado ao se resfriar. A questão é que toda vez que chover eu não preciso descrever o fenômeno para falar da chuva, pra isso existem as palavras e seus significados.

Wittgenstein faz uma observação importante sobre a representatividade do que seria o sinal dentro de um contexto e o atribui predicadores. Ex. "ter dor de dente" - A pessoa que tem dor de dente se comporta do modo a,b,c,d,e,f... no contexto i, ii, iii, iv, v, vi... e assim explica que a expressão "ter dor de dente" significa "isso" com reações "tais" no "contexto tal". A isso chama-se critérios do predicativo. Agora veja, existem situações em que os critérios de predicativo "standartizados" mesclam-se com situação não observadas originariamente mas com outras que com o tempo aparecem. Ex. "ter dor de dente" atende os critérios predicativos mas também em pessoas brancas o seio da face ruboriza! (Conferir sobre o tema: BUCHHOLZ, Kai. Compreender Wittgenstein. 2ª ed. Petrópolis: Vozes. 2009. 165 p.)

Pois bem, se o mundo nada mais é do que uma plêiade de representações fenomênicas e eu tenho que falar para o juiz um conjunto de fenômenos que isolados nada representam, mas que num “contexto narrativo” fazem sentido, afinal, “naha mihi factum dabo tibi ius”, então eu terei que narrar de forma encadeada todos os fenômenos dentro de uma coerência para que haja a prestação e por consequência a tutela jurisdicional, sob pena de que, caso não conte a história direito ao juiz minha inicial seja considerada inepta. (Art. 295 § único II do CPC 1973)

Ainda que eu parta como quer Taruffo, dos fatos provados para a verdade inarredável que será encontrada no processo, eu vou precisar narrá-lo... e mais, ainda que para Heidegger o “ser” seja aquele que tenha consciência de si eu vou pegar emprestado a ideia de ser e ente para fazer a seguinte analogia, a verdade (ser) que se encontra no ente (processo) nada mais é que apreensão interpretativa feita pelo magistrado, onde esse como observador apreenderá e compreenderá o ser(verdade) do conjunto de fenômenos narrados (processo), algo próximo da diferenciação feita por Sartre entre o ser do fenômeno e o fenômeno do ser (Conferir: SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada – ensaio de ontologia fenomenológica. 23ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 18-20)

Finalizando…, que me perdoe o Taruffo, mas fico com a teoria narrativista do direito.

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