domingo, 4 de janeiro de 2015

Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos - Por Alexandre Morais da Rosa - Fonte: Conjur


Foi Freud, por certo, quem inaugurou os diálogos entre Psicanálise e Literatura. Homem de seu tempo, não tinha à disposição, ainda, as percepções decorrentes do giro linguístico, da importância da pragmática. Indagava, portanto, o ente. O perigo de se indagar o ente — o texto — é confundir os registros e se cair num falso dilema entre objetivismo e subjetivismo. Não há vontade do texto e muito menos vontade do autor, porque, para assim acolhermos, deveríamos acreditar piamente, como quer a epistemologia da modernidade, no sujeito universal, como bem critica Lenio Streck (Verdade e Consenso).

A eventual indicação de conteúdo manifesto, no caso do texto jurídico, não pode jamais ser confirmado. Muito menos pela mítica figura do Legislador e sua vontade. Sempre que alguém invoca a vontade da norma ou a vontade do legislador sou forçado a sugerir a viragem linguística, já que a esperança é a última que morre. Quem indaga o texto e diz: a norma diz isso ou aquilo, faz com que me indague se a pessoa, realmente, acredita que o texto fala com ele? Nos dois casos a constatação é simples: somos ensinados de maneira ingênua a interpretar o Direito, e acreditamos. Dar-se conta da ingenuidade com que pensamos que pensamos é o primeiro passo.
Cabe sublinhar que a língua deve ser entendida como um Real (o que não pode ser dito, já que não seremos nem realistas nem nominalistas), pelo qual o significante, por identidade e diferença, enunciado por um sujeito desejante, emite e recebe, pelas coordenadas simbólicas compartilhadas, um sentido. Existe no texto uma outra cena que o próprio enunciador não domina. Logo, as pretensões de validade sobre o texto podem obter, no máximo, assentimentos (autênticos ou inautênticos, conforme a tradição — Dworkin). A verdade verdadeira é uma empulhação imaginária, capaz, reconheçamos, de apaziguar muitos. Não pretendemos apaziguar ninguém.
Assim, o campo psicanalítico não pode jogar-se nefelibatamente nas duras verdades do texto literário e jurídico, porque seria capaz, somente, de apaziguar a falta, a falta intransitiva de onde elegemos, com Lacan, nosso ponto de saída. A aproximação com a literatura se dá, muitas vezes, para se buscar aquilo que a psicanálise não alcança. É bem verdade que alguns procuraram analisar o texto literário supondo, imaginariamente, a existência de um "desejo inconsciente do texto literário". Resgatando-se o sujeito, aponta-se o que na hiância foi semidito, balbuciado. O que acontece é que se resgatou o leitor porque o texto fala, no limite em que é lido por um outro. O texto, como "fato gráfico", somente diz algo quando dito pelo leitor, porque, com Barthes, sabe-se que o sentido migra.
De qualquer forma, a mirada psicanalítica deve dar-se conta de que, condicionada pela estrutura do sujeito — autor e leitor —, navega no simbólico, sem que o sentido seja fixo. E que nessa eterna luta de acesso ao real o texto serve de instrumento, não para representar, por impossível, mas para expor o sentido que advém do lido: singularmente, sem metalinguagem. Por isso não se pode querer desvendar o texto literário, nem o jurídico, mas, sim, colocá-los no meio de uma cadeia significante a partir da qual o sujeito leitor desliza, sem saber tudo nem onde irá chegar.
O sujeito, clivado, entra em cena, por sorte, quando enuncia o discurso que emerge de seu contato com o texto. Esse contato, por sua vez, varia conforme os humores do dia, claro. O que o texto desperta é algo que joga com a estrutura do sujeito leitor, da qual ele pouco sabe de fato, e por isso a leitura não pode ser objetiva, justamente porque existe um sujeito implicado no texto e na leitura sem que o emissor da mensagem, como autor, possa segurar o sentido, sempre singular, que dele advém. E podem ser muitos. Democraticamente. Joga-se com o texto e com o sujeito, sendo que o deslizar do significante mostrado está para além do que o significado pode cercar. Os mecanismos que são chamados a compor o sentido não podem ser garantidos por qualquer metalinguagem, salvo imaginariamente. O resultado é que, mesmo que o autor do texto represente algo em sua mente, o leitor não está compromissado com isto. Até porque é sabido que se diz onde não se diz, ou seja, existe uma gama significante no silêncio, como aponta Eni Orlandi.
Como a psicanálise busca ouvir o inconsciente onde ele escapa, as pretensões epistemológicas ficam sendo o que sempre foram: ficções garantidas pelo eu. E o eu é da periferia, diz Agostinho Ramalho. Nesse sentido, o leitor está implicado por sua fantasia nuclear, pelos restos do complexo de Édipo, enfim, sem sujeitos universais. A empulhação universal da leitura objetiva desconsidera a singularidade e que cada resposta ao texto será única, no tempo e espaço, de acordo com nossas necessidades, variáveis (autênticas ou inautênticas) e defesas (in)conscientes. Nela joga-se com a identificação, a projeção, a introjeção e a transferência. Sem garantias. A cadeia de significantes não se inicia com o texto. Intervém no sentido o leitor, o autor, as condições, os cenários. O sujeito precisa se acomodar entre o que quer ver e o que pode ver, porque o seu desejo, sujeitado ao desejo do outro, afeta mais profundamente o sentido do que o orgulhoso sujeito da modernidade pode aceitar. Norman Holland chama isto de "leitura transativa", na qual o enigma de cada interpretação individual joga com a singularidade e os fantasmas, defesas e fantasias próprias do leitor.
Escreve-se para dar sentido à vida. Parece que pouco mais resta do que isso. Não é pouco, todavia. Poder dizer o que não se pode, eis a angústia. Mas a mensagem, exprimível no Simbólico, nunca enuncia, por impossível, o Real que lhe escapa. Ao nominar, se vela — dizia Lacan, fundamentado, entre outros, em Wittgenstein. O desvelar se produz, no limite do possível, num diálogo intermitente do sujeito com o outro e o outro. A partir do giro linguístico, plenamente acolhido nesta comunicação, a interpretação não pode mais, apesar de ser sedutora a hipótese, ser vista de forma objetiva, dado que permaneceria no registro do imaginário. Na perspectiva democrática, os acordos intersubjetivos são importantes, sem que se caia, por evidente, nos universalismos ilusórios habermasianos. Para além do assentimento sincero, existem mecanismos inconscientes que roubam a cena, conforme deixa evidenciado a psicanálise. Por isso procedem as críticas de Bento Prado Jr. acerca do projeto habermasiano, no sentido de que a leitura da psicanálise a partir da psicologia do eu, efetuada por Habermas, renegou o silêncio e o inconsciente na formulação do consenso intersubjetivo. De maneira que o inafastável buraco é apontado por Agostinho Ramalho: "Há essa dimensão que ultrapassa tudo aquilo que o sujeito pode pôr de intencionalidade no seu discurso. O inconsciente é uma referência a esse ultrapassamento, a isso que está para além do discurso. Toda a fala é acompanhada de um cortejo de silêncios, que tem uma enorme eloquência. O que não se diz é frequentemente mais significativo do que o que se diz".
O perigo da interpretação objetiva é reputar que o não-dito desimporta. Pelo contrário. A leitura cruzada com a Psicanálise sabe da importância das reticências... A linguagem é da ordem do não-todo. Provém do real, de impossível acesso. Nesta angústia de dizer o todo a literatura é, de bom grado, um coadjuvante importante, não para psicanalizar o autor e muito menos para se detectar um ilusório inconsciente do leitor. Toda leitura é individual, articulada no tempo e no espaço e, desde sempre, deslizando entre os significantes que não se seguram. A verdade verdadeira, herança da Filosofia da Consciência que se esconde por trás do texto, não se sustenta após o giro linguístico. A partir daí, salvo para os mais felizes, estamos perdidos ou achados na linguagem. Nesta linguagem, sem metalinguagem, apresentamo-nos para dar sentido à vida, e desta falta como significante é que emerge o sujeito, na hiância do possível. É impossível o feliz para sempre, até porque, graças a Deus, o paraíso está perdido.
Nessa busca por sentido, o sujeito persegue seu objeto "a", o que lhe permite, se houver desejo, flanar pela existência em busca de suas paixões na ânsia de ir ao encontro do que se perdeu, por sorte. Esse sujeito, dividido pela linguagem, pode escrever para buscar tocar a borda do real. Nesse movimento, por certo, o que enuncia significa para o outro algo que não pode segurar, nem garantir. Se vamos deslizar pela cadeia significante que o façamos em busca do nosso desejo, em face do mal-estar que a civilização necessariamente nos impõe (Freud). O mal estar do Direito permanecerá em 2015, bem assim o duplo sentido, o equívoco, a inautenticidade, as lutas pelo exercício do poder e as meias-palavras, tudo que formará o incessante tecido de nossas interlocuções. Mas ouvir vozes e falar com o texto deve ser coisa do passado ou de quem precisa de ajuda especializada.
Alexandre Morais da Rosa é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2015, 8h00

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