domingo, 31 de agosto de 2014

Dostoiévski e o sonho de um homem ridículo - Por Flávio Ricardo Vassoler

Fronteiras do Pensamento: Alain de Botton - A arte e a solidão


(...)


Comigo me desavim,
Sou posto em todo perigo;
Não posso viver comigo
Nem posso fugir de mim.
Sá de Miranda

Logo...


"Mais vale uma pitada de discernimento do que montanhas de conhecimento."
Provérbio Italiano

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Mais literatura e menos manual - A compreensão do Direito por meio da ficção - Professor André Karam Trindade - Entrevista ao IHU.

Mais literatura e menos manual - A compreensão do Direito por meio da ficção

Professor André Karam Trindade aposta na leitura de obras literárias para ampliar a compreensão sobre o Direito 

Por: Ricardo Machado

Repensar o Direito por meio da literatura e avançar nas discussões jurídicas é a proposta dos estudos jusliterários, como explica André Karam Trindade, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, falando sobre o programa Direito e Literatura. “Pensar o direito a partir da literatura é a proposta do programa e isto significa repensar o direito. Neste contexto, o programa busca nas narrativas literárias uma espécie de ponto de partida para que possamos recolocar as questões jurídicas, políticas e sociais que nos assolam”, esclarece. 
Nesse sentido, ele destaca que há casos em que os textos de ficção ajudam mais a compreender o Direito que os próprios manuais. “Na verdade, a premissa na qual sempre insisto pode ser formulada do seguinte modo: algumas narrativas literárias são mais importantes para o estudo do direito do que a grande maioria dos manuais jurídicos. Este é o ponto. A literatura nos faz refletir acerca dos problemas que ela nos traz”, avalia.
Para o professor, a literatura faz emergir aspectos humanos das implicações jurídicas. “Em suma, a literatura pode humanizar o direito. E isto é fundamental para a interpretação dos fenômenos jurídicos e, de um modo geral, para a formação do jurista”, explica. “A Literatura tem uma função estética, enquanto o Direito, uma função normativa. Por isso, ela tem o poder de ampliar e confrontar horizontes, possibilitando um novo olhar aos fenômenos jurídicos”, complementa. 
André Karam Trindade possui Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, mestrado em Direito Público pela Unisinos e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito pela Università Degli Studi Roma Tre, Itália. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. É autor e organizador de Direito & Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade (São Paulo: Editora Atlas, 2013); Direito & Literatura: discurso, imaginário e normatividade (Porto Alegre: Editora Nuria Fabris, 2010); Direito & Literatura: ensaios críticos (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008); e Direito & Literatura: reflexões teóricas (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Do que trata o projeto Direito e Literatura? Como ele surgiu e como vem sendo desenvolvido?
André Karam Trindade - A ideia surgiu no final de 2005, no Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, quando eu e meus colegas de aula, Roberta Magalhães Gubert  e Alfredo Copetti Neto , à época, todos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - PPGDireito, tivemos uma aproximação maior com os estudos e pesquisas jusliterárias realizadas nos Estados Unidos e na Europa. Assim, em 2006, provocados pelos professores Dino del Pino  e por Lenio Luiz Streck , elaboramos um projeto de pesquisa intitulado “Direito & Literatura: do fato à ficção”, que resultou, de um lado, na produção de livros e artigos científicos e, de outro, na realização de um seminário promovido ao longo de três anos, em parceria com a Livraria Cultura, em Porto Alegre. O sucesso da iniciativa nos levou à adaptação do seu formato para a televisão. Assim, desde 2008, o programa passou a ser transmitido tanto pela TVE/RS quanto pela TV JUSTIÇA, contando com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – PPGDireito. Hoje, estamos na sexta temporada, com mais de duzentos programas gravados. Trata-se de uma experiência fantástica. Muitas vezes, ainda nos surpreendemos com o alcance da televisão e da internet, as pessoas que elas atingem e os efeitos que produzem. 

IHU On-Line – O que significa pensar o Direito a partir da literatura?
André Karam Trindade - Pensar o direito a partir da literatura é a proposta do programa e isto significa repensar o direito. Neste contexto, o programa busca nas narrativas literárias uma espécie de ponto de partida para que possamos recolocar as questões jurídicas, políticas e sociais que nos assolam. Por exemplo: O mercador de Veneza (São Paulo: Editora Saraiva de Bolso, 2011), de Shakespeare , nos permite compreender o problema dos limites da interpretação e da argumentação jurídica; Ensaio sobre a lucidez (Lisboa: Editorial Caminho, 2004), de Saramago , nos incita a uma reflexão sobre o fracasso da democracia representativa; ou, ainda, O leitor (Rio de Janeiro: Editora Record, 2009), de Bernhard Schlink , obra sobre a qual já escrevi, que remete à virada ocorrida na teoria do direito após Auschwitz. Normalmente, contamos com um convidado do Direito e outro das Letras. No entanto, em muitas ocasiões, contamos com a presença de convidados de outras áreas: História, Filosofia, Sociologia, Psicanálise, etc. A ideia é oferecer múltiplas leituras dos fenômenos jurídicos. 
Mais literatura e menos manual
Na verdade, a premissa na qual sempre insisto pode ser formulada do seguinte modo: algumas narrativas literárias são mais importantes para o estudo do direito do que a grande maioria dos manuais jurídicos. Este é o ponto. A literatura nos faz refletir acerca dos problemas que ela nos traz. Ela pode promover o descondicionamento do olhar dos juristas, que em pleno século XXI permanecem reféns daquilo que o saudoso Luis Alberto Warat  denominou “senso comum teórico”. 

IHU On-Line – Considerando o espaço de sala de aula, de que maneira as discussões literárias ajudam na formação da interpretação jurídica?
André Karam Trindade - O estudo do Direito e da Literatura insere-se no campo das disciplinas propedêuticas, mais especificamente da teoria do direito, da filosofia do direito, da história do direito, da antropologia jurídica e, sobretudo, da hermenêutica jurídica. No entanto, a vertente conhecida como “direito na literatura”, que se concentra no modo como a literatura retrata os fenômenos jurídicos, nos mostra que o universo literário atravessa todas as áreas do conhecimento. E isto está muito claro na Aula (São Paulo: Cultrix, 2004), de Roland Barthes . Assim, não é necessário muito esforço para se deparar com dezenas de narrativas literárias que servem para refletir acerca de problemas de direito penal, civil, processual, constitucional, etc. 
Os exemplos mais conhecidos envolvem Antígona (Rio de Janeiro: Difel, 2001), de Sófocles ; O mercador de Veneza, de Shakespeare; Crime e castigo (São Paulo: Editora 34, 2001), de Dostoiévski ; O processo (São Paulo: Editora Saraiva de Bolso, 2011), de Kafka ; 1984 (São Paulo: Companhia das Letras, 2009), de Orwell ; e, mais contemporaneamente, O leitor, de Schlink. O mesmo se aplica à literatura brasileira, onde temos diversas obras de Monteiro Lobato  e Machado de Assis , para citar apenas estes, que nos ajudam a compreender melhor o Direito. Em suma, a literatura pode humanizar o direito. E isto é fundamental para a interpretação dos fenômenos jurídicos e, de um modo geral, para a formação do jurista. 

IHU On-Line – A literatura pode ser um meio de aproximar dos dilemas do Direito a sociedade?
André Karam Trindade - Certamente. Isto porque a Literatura tem uma função estética, enquanto o Direito, uma função normativa. Por isso, ela tem o poder de ampliar e confrontar horizontes, possibilitando um novo olhar aos fenômenos jurídicos. Neste contexto, o Direito ganha ao assimilar as capacidades crítica e criadora que marcam a literatura, propiciando a ruptura com o sentido comum teórico, a partir da renovação do pensamento jurídico. Isto ocorre porque, como já dizia Barthes, a Literatura possui um caráter subversivo, mediante a manipulação da própria linguagem, e desse modo se converte num modo privilegiado de reflexão filosófica, psicológica, social, jurídica, etc. 
A literatura pode ser considerada, assim, uma alternativa que permite a reconstrução dos lugares do sentido. No direito, isto assume a maior relevância, tendo em vista os limites (im)postos pela dogmática jurídica, aqui entendida como o conjunto de estereótipos, pré-conceitos, crenças, ficções, representações que (de)formam a interpretação e aplicação do direito. A literatura pode, assim, devolver ao direito uma dimensão cultural que foi esquecida ao longo do tempo e restituir ao jurista o papel de ator da transformação social, ao invés de simples técnicos e burocratas, ou pior, de meros “operadores” do direito. 

IHU On-Line – Como os estudos jusliterários se desenvolveram no Brasil? Como o tema é tratado em âmbito mundial? Algum país se destaca? Qual?
André Karam Trindade - No Brasil, o estudo do Direito e Literatura ainda é bastante recente, sobretudo se comparado à tradição que se consolidou nos Estados Unidos e na Europa ao longo do século passado. Neste contexto, obviamente, existe uma resistência por parte dos setores mais conservadores da comunidade jurídica, inclusive de dentro das universidades. Na verdade, ainda sofremos os influxos de um ensino jurídico marcado pelo formalismo oitocentista. E todos sabem das dificuldades de romper com este modelo, diariamente retroalimentado, por exemplo, pela indústria dos concursos, que simplifica e “plastifica” o Direito. 
Balanço
De todo modo, se fizermos um balanço dos últimos anos, já é possível observar algum avanço, como o surgimento de grupos de estudos, a criação de centros de pesquisa, a promoção de eventos, a institucionalização de disciplinas e o oferecimento de alguns cursos de curta duração. Por exemplo, desde o início do nosso projeto, já publicamos quatro obras sobre o tema, que contam com a participação de inúmeros pesquisadores, tanto nacionais quanto estrangeiros: Direito & Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade (Ed. Atlas, 2013); Direito & Literatura: discurso, imaginário e normatividade (Ed. Nuria Fabris, 2010); Direito & Literatura: ensaios críticos (Ed. Livraria do Advogado, 2008); Direito & Literatura: reflexões teóricas (Ed. Livraria do Advogado, 2008).
Isto não significa, todavia, que eu seja o responsável pela difusão do Direito e Literatura no Brasil. Há outros professores que também trabalham com esta perspectiva, como é o caso da Vera Karam de Chueiri , da Universidade Federal do Paraná - UFPR, do Cristiano Paixão, da Universidade de Brasília - UnB, do Arnaldo Godoy , do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e do Luís Carlos Cancellier de Olivo , da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, entre outros. 
Atualmente, estou coordenando o Kathársis Centro de Estudos em Direito e Literatura da Faculdade Meridional - IMED, onde estamos desenvolvendo um importante projeto de pesquisa sobre “a representação do juiz nas narrativas literárias”. 

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo? 
André Karam Trindade - Gostaria de destacar uma questão que venho sustentando: se o direito aparece, historicamente, como um mecanismo de controle do poder exercido pelo Estado, a literatura “uma vez que se trata de uma expressão artística, muitas vezes de caráter subversivo, libertário e de vanguarda” também pode constituir uma importante forma de denúncia e de resistência contra violações aos direitos humanos ou aos ideais democráticos. 
Tanto isto é verdade que os regimes totalitários, sem qualquer exceção, proibiram a publicação e a veiculação de determinadas obras literárias, perseguindo escritores e, por vezes, queimando livros em praça pública. Isto demonstra o poder que a literatura assume para o direito enquanto forma de expressão do humano, a tal ponto que o poeta alemão Heinrich Heine , em 1821, já alertava para o fato de que “ali onde se queimam livros, cedo ou tarde acabam por se queimar pessoas”.

"Saudade do futuro que não houve..." - Paulo Leminski


Metáforas e metonímias inconscientes (des)constroem sentidos nas decisões - Marco Aurélio Marrafon - Revista Conjur 25/08/2014

Metáforas e metonímias inconscientes (des)constroem sentidos nas decisões

25 de agosto de 2014, 18:42
Por 
A decisão judicial é, antes de tudo, um ato complexo de produção de sentido de algo. O decidir juridicamente se desenvolve enquanto processo cognitivo que depende de inúmeros condicionantes, muitos dos quais não controláveis racionalmente. No entanto, a exigência de segurança jurídica impõe deveres doutrinários e constrangimentos normativos no intuito de tornar esse ato o menos discricionário possível.
Assim como toda boa receita necessita de um bom diagnóstico prévio, o primeiro grande desafio a ser enfrentado para superar essa problemática é a busca dos vetores de sentido discursivo que são determinantes no resultado final. Ao descrever adequadamente o fenômeno, aumentam-se as chances de uma prescrição adequada.
Nesse contexto, partindo da teoria do signo de Saussure e avançando na análise da linguística e sua importância para o direito, a coluna de hoje busca sintetizar algumas lições do querido mestre Jacinto Coutinho, que tem se dedicado ao estudo aprofundado da relação entre linguagem, psicanálise e decisão judicial em suas aulas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, desnudando os processos ocultos de (des)construção dos sentidos, especialmente quando giros metafóricos ou metonímicos subvertem a possibilidade de um julgamento racional.
Eixos de combinação e de seleção na formação do sentido
A linguística sincrônica de Saussure se preocupa com o estudo da língua em estado isolado do tempo (corte transversal) como um sistema. Nele, as palavras ganham sentido em razão da função que desempenham na frase, quando relacionadas com os demais elementos do sistema linguístico. 

Isso significa que a produção de significado se dá inicialmente no âmbito interno da oração (analítica).  Por exemplo, dizer que “Getúlio Vargas foi um grande homem” não é o mesmo que dizer que “Getúlio Vargas foi um homem grande”, até porque a última frase seria facilmente desmentida em face da notória baixa estatura do ex-presidente.
Nesse caso, a simples troca de lugar da palavra “grande” gera uma alteração significativa do sentido da expressão. Essa relação ocorre em virtude da composição de palavras com funções diferentes — sujeito, verbo, predicado e suas adjetivações. Saussure denomina relações deste tipo de sintagmáticas, as quais se realizam no “eixo da combinação” e decorrem do caráter linear dos significantes, que não podem ser simultâneos e se formam na presença de dois ou mais termos, em que o sentido de um depende da posição do outro, que o precede ou o sucede[1], numa série efetiva[2].
A abordagem lógico-analítica do texto, contudo, é insuficiente para a aferição do sentido.  O texto demanda o contexto para fazer sentido. Na linguagem heideggeriana, diríamos que o logos apofântico é sustentado pelo logos hermenêutico, base material da compreensão no mundo vivido.
Como ainda não estamos avançando nas propostas da hermenêutica filosófica, por ora retomamos Saussure, que percebe a existência de outro eixo, o da seleção, de grande interesse para o estudo das funções do signo e também para a identificação das figuras de linguagem, sustentadas justamente pelo sentido oculto no contexto em que se fala.
No eixo da seleção se desenvolvem as relações associativas (também denominadas paradigmáticas) que ocorrem entre signos suscetíveis de figurarem no mesmo ponto, podendo variar ou não o sentido. O importante é que haja uma associação mental que pode ser de sinônimo, antônimo ou mesmo mera semelhança sonora ou escrita. Por isso, elas se dão na ausência ou substituição[3].
Essas relações podem ser visualizadas da seguinte maneira:
 
No eixo da combinação, há a junção de palavras com funções diferentes João+é+culpado (sujeito+verbo+predicado) que produzem sentido quando colocadas em conjunto, na presença simultânea de uma com a outra. No exemplo de Getúlio, citado anteriormente, fica claro como uma mudança nesse eixo também produz mudança no sentido.
Já no eixo da seleção, a troca da palavra “culpado” por “inocente” — que desempenham a mesma função na frase — revela uma operação de substituição que inverte completamente o resultado.
Giros metafóricos e metonímicos
Ao investigar as metáforas e metonímias a partir dos eixos da linguística sincrônica de Saussure e aplicá-las ao estudo das funções da linguagem, o linguista russo Roman Jakobson nota que a função poética promove ao menos duas rupturas na análise da estrutura convencional da língua: i) no plano da expressão, onde, em nome da sonoridade, ritmo e entoação, prefere-se a opacidade em detrimento da transparência e ii) no plano das associações de elementos da língua, uma vez que ela combina, no sintagma, elementos similares, fugindo da normalidade em prol da sonoridade.

Essas rupturas acontecem porque, na função poética, existe a possibilidade de projeção do princípio da equivalência (próprio do eixo da seleção, onde normalmente há a substituição de expressões com mesma função), sobre o eixo da combinação (sintagmático), fazendo com que a equivalência seja promovida a recurso constitutivo da sequência. Ou seja, de maneira mais clara: em casos como este, palavras com a mesma função são combinadas[4].
Um exemplo deixa claro esse recurso: a mensagem “Pesque o peixe” — “Pague o peixe”, torna-se simplesmente “Pesque e pague”, onde os elementos similares (pesque – pague) estão combinados sequencialmente. O mesmo recurso poético aparece na célebre frase atribuída a Júlio César: “Vim, Vi e Venci”. Normalmente, uma frase apenas composta de verbos não faz sentido algum.
Tais análises permitem a Jakobson confirmar que a linguagem possui uma estrutura bipolar onde, no desenvolvimento de um discurso, um tema pode levar a outro por similaridade ou por proximidade (contiguidade)[5]. Nesses casos, pode haver mudança no sentido constituído pelo significante convencionalmente posto por meio das duas principais figuras da linguagem: a metonímia e a metáfora[6].
As relações de contiguidade são marcas do processo metonímico que, segundo Jakobson, se realizam “como projeções da linha de um contexto habitual sobre a linha de substituição e seleção; um signo (garfo, por exemplo), que aparece ordinariamente ao mesmo tempo que outro signo (faca, por exemplo) pode ser utilizado no lugar desse signo”[7].  A metonímia também é chamada de sinédoque quando indica a substituição da parte pelo todo, ou vice-versa.
Na música Luz dos Olhos — de Nando Reis e Andréia Martins — encontramos farta utilização desses recursos. A frase “pus nos olhos vidros para poder melhor te enxergar” indica claramente uma metonímia/sinédoque, uma vez que a palavra “vidros” não está ali colocada em seu sentido comum, mas antes aparece combinada com outros elementos na oração que deixam claro se tratar de um substitutivo para “óculos”. É a combinação que permite essa construção de sentido.
Já a metáfora é caracterizada pelas relações de similaridade, nas quais um termo metafórico é substituído por outro[8], operação permitida em razão de algum elemento comum e oculto entre eles, que sustenta a possibilidade da troca de significantes. É o que ocorre, por exemplo, quando dizemos: “Parabéns por mais uma primavera!” referindo-se a “aniversário”. Essa troca só é possível porque algo oculto sustenta o sentido, talvez a ideia de recomeçar/ renovar a vida com um senso de juventude, frescor e esperança, próprios da primavera e da entrada em uma nova idade.
Transpondo essas lições para o campo da psicanálise e suas implicações no problema cognitivo da decisão judicial, compreende-se que, uma vez aceita a tese de Lacan de que o inconsciente é estruturado como linguagem[9] — ou seja, o inconsciente entendido como uma cadeia de significantes constituídos em outra lógica a partir de discursos, opiniões e desejos externos internalizados e organizados paralelamente à cadeia pré-compreensiva do Eu-sujeito consciente[10] — conclui-se que, por vezes, ele [inconsciente] faz irromper sentidos antecipados e expressões das quais não se tem controle, que substituem e tomam o lugar de signos pertinentes na cadeia linguística, gerando novas e diversas significações.
Isso é possível através de processos metonímicos e metafóricos que, aparentemente, se realizam nos moldes já percebidos por Jakobson, ou seja, a partir de novas combinações e/ou trocas de signos nos eixos estruturais da linguagem.
A metonímia se revela na incorporação discursiva do conceito freudiano de deslocamento, que leva ao direcionamento da carga emotiva reprimida para algo que lhe aparece numa relação de contiguidade. No exemplo trazido por Rosenfield, a aversão a um tio que usava bengalas pode ser deslocada para a própria bengala, já que ambos apareciam sempre combinados, justapostos[11].
Nessa operação, é o “recalque” (a barra entre significante e o significado), que faz com que “dentro de todas as possibilidades de sentidos das combinações da materialidade do significante, só permite produzir ‘um’ sentido[12], tornando  possível a compreensão de que, a metonímia, ao edificar relações contíguas e contextuais, é o mecanismo que doa o sentido permitido pelo recalque, ou seja, o sentido que conseguiu burlar esse filtro de significação[13].  
Já a substituição de significantes na metáfora é possível porque Lacan atribui a ela a incorporação do conceito freudiano de condensação, o qual, nas resumidas palavras de Rosenfield, “é o processo psíquico mediante o qual as similaridades são reunidas e enfatizadas, às custas das diferenças.”[14].
Decisão sem compreensão
A partir dessa constatação, é possível perceber porque é bastante comum a ocorrência desses giros linguísticos movidos pelo inconsciente, fazendo com que a antecipação de sentido nada tenha de racional. O exemplo clássico de substituição inconsciente metafórica é o da troca da expressão “meus pêsames” por “parabéns”, ao cumprimentar a viúva em razão da morte do marido que a maltratava — ou ainda, ao alterar o significante no signo sem alterar o conceito — isto é, a pessoa ouve o som “meus pêsames” mas o significa como “parabéns”.

Esses giros podem ocorrer também através da reorganização das palavras (ou de seu conteúdo) no eixo da contiguidade, através de um processo metonímico que promova novas formas de combinação de significantes.
Quando isso ocorre, pode-se afirmar que surge uma decisão a partir da não-compreensão, justamente porque é movido pelo inconsciente que trabalha com outra lógica, com uma racionalidade que foge das nossas possibilidades de entendimento. Nesses casos, como lembra Jacinto Coutinho, as metáforas e metonímias “esvaziam de sentido (ou conteúdo) preestabelecido qualquer palavra que ganhe um giro marcado pela força pulsional, logo, determinada pelo inconsciente”[15]. Uma vez tomada a decisão, o resto é justificação argumentativa.
No processo judicial, especialmente o penal, essa substituição pode ganhar ares dramáticos quando “João” deixa de ser inocente para ser culpado por meio de uma antecipação inadequada, motivada por uma aversão (à pessoa, à roupa, a seu modo de falar) inconsciente que desloca os sentidos: a defesa não é ouvida, toda a acusação é confirmada pelo filtro do desejo — especialmente quando se está diante de um justiceiro que quer preservar a legalidade violando a legalidade.
Imagine-se quantos giros podem ocorrer durante a narração de um crime pela testemunha, enquanto o juiz a ouve e atribui conteúdo às palavras a todo instante. O mesmo vale para o estudo dos fatos e da legislação aplicável.
Sem a percepção desses fenômenos, ainda é comum na práxis judicial a colocação de palavras com eminente caráter retórico (no lugar daquilo que se deveria compreender), utilizadas para justificar decisões judiciais que revelam, tão somente, as idiossincrasias do órgão judicante.
 
[1] SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral.  25 ed. , trad.  Antonio Chelini et all. São Paulo: Cultrix, 2003. p. 142-143.
[2] PIETROFORTE, Antonio Vicente. A língua como objeto da lingüística.  In: FIORIN, José Luiz (org). Introdução à lingüística: I. objetos teóricos. São Paulo: Contexto, 2005, p. 88.
[3] Ibid., p. 89.
[4] JAKOBSON, Roman. Lingüística e poética. In: In: JAKOBSON, Roman.  Lingüística e comunicação.  19 ed. trad. Izidoro Blikstein e José Paulo Paes. São Paulo: Cultrix, 2003. p. 118 e ss.
[5] JAKOBSON, Roman. Dois aspectos da linguagem e dois tipos de afasia. In: JAKOBSON, Roman.  Lingüística e comunicação..., p. 55 e ss.
[6] SOUZA LEITE, Márcio Peter de.  A negação da falta: cinco seminários sobre Lacan para analistas kleinianos.  Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992, p. 49.
[7] Id.
[8] JAKOBSON, Roman. Dois aspectos da linguagem e dois tipos de afasia..., p. 61.
[9] LACAN, Jacques. O seminário. Livro 20: mais ainda. 2 ed. trad. M.D. Magno. São Paulo: Jorge Zahar Editor, 1990, p. 65-66.
[10] Cf. FINK, Bruce. O sujeito lacaniano: entre a linguagem e o gozo.  Trad. Maria de Lourdes Sette Câmara. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998, p. 28.
[11] ROSENFIELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. trad. Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, p. 68.
[12] SOUZA LEITE, Márcio Peter. A negação..., p. 48.
[13] LACAN, Jacques. Escritos. 4. ed. Trad. Inês Oseki-Depré. São Paulo: Perspectiva, 1996, p. 242.
[14] ROSENFIELD, Michel. A identidade...,p. 61.
[15] MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. Dogmática crítica e limite lingüísticos da lei. In: MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (orgs.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 225.
Marco Aurélio Marrafon é presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, Professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Advogado.
Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2014, 18:42

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Ariano Suassuna discorre sobre Deus e o sentido da vida


(...)


Deve chamar-se tristeza

Deve chamar-se tristeza
Isto que não sei que seja
Que me inquieta sem surpresa,
Saudade que não deseja.

Sim, tristeza — mas aquela
Que nasce de conhecer
Que ao longe está uma estrela
E ao perto está não a ter.

Seja o que for, é o que tenho.
Tudo mais é tudo só.
E eu deixo ir o pó que apanho
De entre as mãos ricas de pó.

Fernando Pessoa - 19/8/1930
Poesias Inéditas (1919-1930). Lisboa: Ática, 1956 (imp. 1990). - 156.

domingo, 17 de agosto de 2014

Da série: "Filosofia achada na rua" - Niilismo vox populi


Para Nietzsche, o niilismo é a essência da crise mortal que acomete o mundo moderno.
"... a desvalorização universal dos valores, que mergulha a humanidade na angústia do absurdo, impondo-lhe a certeza desesperadora que nada mais tem sentido."
GRANIER, Jean. Nietzsche - L&PM Encyclopaedia, Porto Alegre RS:L&PM, 2011, p.31


Inscrição de muro na Rua Senador Cândido Ferraz, já chegando na Av. Homero Castelo Branco - Teresina PI


Inscrição de muro na Rua Quintino Bocaiuva, já chegando na Av. José dos Santos e Silva - Teresina PI


Romeu e Julieta - Vinicius de Moraes e Toquinho - Bom Domingo...


Orvalho Borgeano...


Hoje me veio à lembrança a leitura da biografia de Jorge Luis Borges que fiz no ano de 2012 e dessa leitura duas belas passagens que ficaram em minha memória. Busquei o livro e vou transcrevê-las para vocês.
Abraço.
................................................................................
1 - Na dedicatória de determinado livro ele diz:

"...ofereço-lhe o cerne de mim que conservei, não sei como - o coração central que não lida com palavras, não trafica com sonhos e é imune ao tempo, à alegria, às adversidades..."
WILLIAMSON, Edwin. Borges - uma vida, São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p.263.

2 - Citação de excerto do livro História da Eternidade:

"...Na paixão, a lembrança tende ao intemporal. Concentramos as alegrias de um passado numa única imagem; os poentes variadamente rubros que contemplo todas as tardes hão de ser, na recordação, um único poente."
WILLIAMSON, Edwin. Borges - uma vida, São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p.264.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

e quem não gostaria?


"Gostaria de me entender com exatidão antes que seja tarde demais."
A náusea, Rio de Janeiro: Nova Fronteira (Saraiva de bolso), 2011, p. 18

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Semiótica Jurídica

Faz pouco mais de um ano que venho me dedicando ao estudo da semiótica jurídica e posso garantir, raros são os textos que abordam a temática. 
O texto que adiante segue, do Professor Marco Aurélio, é um doce acalanto que merece ser compartilhado!
Abraços,

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Revista Conjur

Jurista deve entender teoria dos signos para combater totalitarismo

11 de agosto de 2014, 15:01h
Por 
Um dos pilares do Estado de Direito é a garantia das liberdades civis, bandeira do constitucionalismo moderno que se coloca na linha de frente no combate a formas absolutistas de governo. Liberdade implica em responsabilidade e preserva o direito de resistência contra formas autoritárias.
No entanto, a banalização das interceptações telefônicas e da violação das comunicações eletrônicas nas investigações policiais, muito facilitada pelo expressivo desenvolvimento tecnológico atual, tem aumentado consideravelmente os quadros paranoicos que produzem sentido na lógica do investigador, aniquilando as chances de defesa. Pior, se tal controle deveria ser o último recurso, tem se tornado o primeiro, promovendo sucessivas violações dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade.
Esse totalitarismo digital condena os cidadãos a viverem em um Estado de não-direito. Tudo é ou pode ser controlado — basta você se insurgir contra a ordem instituída, seja ela qual for, e será incriminado.
Para agravar a situação, reina o despreparo para lidar com as manifestações discursivas que deveriam ser interpretadas/decifradas. Palavras soltas, sem o contexto: a que se ligam? Diretamente a um dado da realidade? Não. Já superamos a semântica realista e a tese da verdade como correspondência ao fato (adequatio intellectus ad res — Aristóteles). Também não mais se sustenta a racionalista tese da verdade como elucidação da consciência (Ockham/Descartes). O laço de produção de sentido é muito mais profundo e complexo.
Uma palavra ou frase pode significar algo diametralmente oposto ao que foi falado. E os atores jurídicos precisam ter conhecimento suficiente das noções de linguística e de filosofia da linguagem na interpretação dos casos jurídicos (envolvendo o direito, os fatos e as provas produzidas em uma complexa unidade de compreensão). O primeiro passo é entender as contribuições de Ferdinand de Sausurre, em especial sua teoria do signo.
Saussure e a linguística sincrônica
Em seu curso de linguística geral, ministrado entre 1906 e 1911 na Universidade de Genebra e publicado posteriormente com base nas anotações de seus alunos[1], Ferdinand de Saussure promove uma importante inovação ao notar que os estudos anteriores da matéria focavam a evolução histórica e as análises comparatísticas entre as línguas, com objeto mais próximo da filologia. Faltava um estudo da língua enraizado no tempo de cada sociedade, lacuna que ele se propôs a preencher através do que chamou de linguística sincrônica.

O objeto dessa nova ciência — a língua — é compreendida como “um produto social da faculdade de linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos”[2].
Nessa perspectiva, língua e linguagem não se confundem, pois esta é multiforme e heterogênea, possui um domínio individual e social e não se classifica em nenhuma categoria de fatos humanos à medida que depende de aspectos físicos, psicológicos e psíquicos. Já a língua é a parte social da linguagem, manifestação exterior independente do indivíduo, que existe em razão do pacto dos membros da comunidade, o que lhe daria a homogeneidade para que pudesse formar um todo e orientar a classificação das condições de fala (parole).
A língua (langue) forma um sistema normativo em que uns signos ganham sentido em relação aos demais  que constituem essa totalidade. Opera como uma infraestrutura social, uma rede de conexões e regras que permite os atos de fala, garantindo as convenções previamente estabelecidas e a lógica que possibilita a comunicação. Já a fala é o ato linguístico individual, concreto, historicamente localizado[3] e mediado por aspectos hermenêuticos e psicanalíticos.   
Saussure faz sua reflexão a partir de experiências do dia a dia, entre elas o jogo (jogar e comunicar-se através de língua historicamente dada envolve interação com outras pessoas). O exemplo do xadrez é elucidativo por mostrar que a essência do jogo se revela naquilo que não se observa de imediato: as regras que permitem certas jogadas e que se tornam condição de possibilidade do jogar, da mesma maneira que a língua é condição de possibilidade do comunicar-se.  A preponderância do “regulamento do jogo” permite também que uma peça seja substituída por qualquer outro objeto, desde que haja convenção de que o objeto a representa[4].
Ou seja, não importa o material, o objeto da peça. O sentido está na função que ela exerce no jogo: a dama não é a peça, mas uma função. No limite, poderíamos jogar com uma pedra ou tampa de garrafa no lugar da peça que a represente, desde que antes fizéssemos o acordo de que ela desempenha a mesma função.
Da mesma maneira, uma vez retirada a ligação entre sentido e objeto, é possível alterar o significado de uma frase com a troca de apenas uma palavra cuja pertinência linguística seja diversa da palavra substituída. Isto faz com que, seguindo as reflexões de Rodolfo Ilari, a descrição de um sistema linguístico dependa, acima de tudo, da análise de funcionalidade e pertinência, o que traz as seguintes implicações:
i) a necessidade de distinguir entre diferenças de pronúncias, (por exemplo diferenças físicas e sotaque como em “mulé” ou “mulher”), das diferenças de função (como ocorre entre os fonemas "f" e "v" nas palavras “enfiar” e “enviar”) no momento de levantar a unidade fonológica de uma língua;
ii) a centralidade da noção de pertinência faz com que se exclua como não lingüística uma série de informações que tenham existência perceptiva, mas que não possuam relevância funcional ;
iii) serão objetos da análise apenas os elementos considerados pertinentes[5].
A teoria do signo
Saussure rompe com teorias marcadas pela iconicidade, as quais supunham que pudesse haver ideias completamente feitas que fossem preexistentes às palavras e que os conceitos (palavras) fossem etiquetas coladas às coisas, aos objetos. Para ele, a comunicação se realiza por meio de uma unidade linguística básica, o signo, entendido como uma entidade de duas faces que une um nome (significado) à sua imagem acústica (significante).

Segundo o mestre de Genebra, a imagem acústica, “não é som material, coisa puramente física, mas a impressão (empreinte) psíquica desse som, a representação que dele nos dá o testemunho de nossos sentidos; tal imagem é sensorial e, se chegamos a chamá-la material é somente nesse sentido, e por oposição ao outro termo da associação, o conceito, geralmente mais abstrato”.[6]  Ou seja, ela forma o conteúdo psiquicamente impresso (significante) que dará vida/matéria ao conceito (significado).
Saussure elenca, ainda, os princípios que levam às características do signo, quais sejam: i) arbitrariedade, que faz com que o laço entre o significante e o significado seja convenção, não possuindo caráter necessário, nem demandando motivação, ainda que seja admissível alguma ordem dada pela intervenção humana, como nos casos de substantivos e seus correspondentes[7]; e ii) a linearidade, pois se o signo possui uma natureza auditiva, o significante desenvolve-se no tempo e retém suas características.
Ainda, a imutabilidade do signo representa uma certa transcendência da língua, fazendo com que escape à vontade humana[8], fixando no tempo a convenção outrora arbitrária[9] em oposição à sua mutabilidade temporal, pois é admissível que, mesmo fixado, em razão de sua continuidade, ele possa sofrer alterações com o desenrolar dos processos históricos.
Essas características permitem duas reflexões importantes aos intérpretes do direito. A primeira, relacionada à arbitrariedade, reside no caráter convencional do significante que, como já demonstrado, não depende da ligação material com o objeto, mas antes com a sua impressão psíquica, rompendo com a clássica teoria da verdade como correspondência ao fato. Já a segunda, realçada pela imutabilidade do signo, indica que apesar do caráter convencional, o significante está além da vontade individual, é transcendente e depende da língua como dado coletivo para produzir sentido.
Isso significa que a convencionalidade não implica em relativismo lingüístico. Não cabe ao intérprete atribuir qualquer sentido ao conceito — ou seja, não é admissível juridicamente dizer, individualmente e arbitrariamente, qualquer coisa sobre o conceito. Ademais, os fatores de produção de sentido são complexos, dependem do contexto, da intencionalidade da fala, dos recursos lingüísticos, como a ironia, por exemplo. Assim, uma pedra no sapato pode significar somente uma pedra no sapato.
Certamente a linguística de Saussure é bem mais profunda, basta pensar na distinção que ele faz entre as relações de combinação e de seleção entre eixos da linguagem.  Contudo, considerando as problemas relacionados ao Direito e à sua interpretação, desde já é possível perguntar: teria o policial investigador condições de decifrar todas essas variáveis? E os promotores e magistrados? Estamos preparando os estudantes de Direito para compreender a complexidade dessas questões? Inclino-me a pensar que a resposta seja negativa.
Enfim, já passou da hora dos juristas compreenderem a teoria do signo e os ensinamentos da filosofia da linguagem. Sem eles, quadros mentais paranoicos passam imperceptíveis e rumamos ao totalitarismo inquisitorial/policial, no qual todos são culpados pelas palavras. O Estado de Direito precisa de mais Saussure e dos filósofos da linguagem. As liberdades civis agradecem.
 
[1] SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral.  25 ed. , trad.  Antonio Chelini et all. São Paulo: Cultrix, 2003.
[2] Idem, p. 17.
[3] Cf. ILARI, Rodolfo. O estruturalismo lingüístico: alguns caminhos. In: MUSSALIN, Fernanda, BENTES, Anna Christina (orgs.). Introdução à lingüística: fundamentos epistemológicos.  Vol. 3. São Paulo: Cortez, 2004, p. 57 e ss.
[4] SAUSSURE, Ferdinand de. Curso..., p. 128.
[5] ILARI, Rodolfo. O estruturalismo linguistico…, p. 60 e ss.
[6] SAUSSURE, Ferdinand de. Curso..., p. 80.
[7] Cf. CARMELO, Luís. Semiótica: uma introdução. Mem Martins-PT: Publicações Europa-America, 2003, p. 143. (col. Biblioteca Universitária, n. 82).
[8] Idem.
[9] STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 127.

Marco Aurélio Marrafon é presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, Professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Advogado.
Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2014, 15:01h

Baby fala pra mim / Forró Desejo de Menina - DVD 10 ANOS gravado em Teresina PI

Carla Bruni que nada... Forró Desejo de Menina é bem melhor...

domingo, 10 de agosto de 2014

2º Ciclo/Sartre - Leituras Agosto/Outubro

Finalizando meu quadrimestre (Julho - Outubro) de leitura sobre Jean-Paul Sartre com as obras abaixo indicadas.

Abraço,


http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4068889

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3649365

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/1985663

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4257725

Feliz Dia dos Pais! - Tá Escrito - Grupo Revelação



Sartre meu brother, fica na tua, que nessa postagem aqui a essência metafísica (do samba) precede a existência!


 Tá Escrito - Grupo Revelação

(...)
Erga essa cabeça, mete o pé e vai na fé
Manda essa tristeza embora
Basta acreditar que um novo dia vai raiar
Sua hora vai chegar!
(...)

Feliz Dia dos Pais para todos os leitores do "Piauí Jurídico"!

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Orvalho existencial...



"... não existe outro amor do que aquele que se constrói, não há outra possibilidade de amor do que aquela que se manifesta em um amor..."
O existencialismo é um humanismo, 2ª ed., Petrópoles: Vozes, 2013, p. 31


"O homem não é nada mais que seu projeto, ele não existe senão na medida em que se realiza e, portanto, não é outra coisa senão o conjunto de seus atos, nada mais além de sua vida..."
O existencialismo é um humanismo, 2ª ed., Petrópoles: Vozes, 2013, p. 30

sábado, 2 de agosto de 2014

Sobre a vida...


“A questão fundamental é: que fez você de sua vida?”

Onde o povo brasileiro prefere colocar a bunda? - Por Luiz Flávio Gomes - Revista Jus Navigandi 01/08/2014

Reitero, particularmente eu não sou muito fã dos textos do Prof. LFG, não os desmerecendo, pelo contrário, em regra abordam temas interessantes e são atualizadíssimos, o que me incomoda é a forma de escrever do autor, não simpatizo muito, não rola aquele feeling...

Não obstante, mais uma vez devo confessar, que mais este texto, que adiante segue, é muito bom, interessante e bem escrito, espero que gostem!
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Onde o povo brasileiro prefere colocar a bunda?


O povo, como se vê, prefere mesmo é colocar a bunda em lugar nenhum: ele gosta de ficar em pé, com a cabeça curvada, de olho nas minúsculas letras dos celulares

José Roberto Torero, no dia 22/10/11, publicou na Folha de S. Paulo a carta de despedida que o Imperador Vespasiano deixou para seu filho Tito (que o sucedeu no trono). Na carta, para justificar a construção do Coliseu de Roma, ele indagava o seguinte: "onde o povo prefere pousar seu clunis [sua bunda]: numa privada, num banco escolar ou num estádio?". A carta foi redigida em 22/7/79, ou seja, um dia antes da morte do Imperador e há 1935 anos. Eis o seu teor:
"Tito, meu filho, estou morrendo. Logo eu serei pó e tu, imperador. Espero que os deuses te ajudem nesta árdua tarefa, afastando as tempestades e os inimigos, acalmando os vulcões e os jornalistas. De minha parte, só o que posso fazer é dar-te um conselho: não pare a construção do Colosseum. Em menos de um ano ele ficará pronto, dando-te muitas alegrias e infinita memória. Alguns senadores o criticam, dizendo que deveríamos investir em esgotos e escolas. Não dê ouvidos a esses poucos. Pensa: onde o povo prefere pousar seu clunis [sua bunda]: numa privada, num banco de escola ou num estádio? Num estádio, é claro. Será uma imensa propaganda para ti. Ele ficará no coração de Roma por omnia saecula saeculorum [por todos os séculos] e sempre que o olharem dirão: 'Estás vendo este colosso? Foi Vespasiano quem o começou e Tito quem o inaugurou'. Outra vantagem do Colosseum: ao erguê-lo, teremos repassado dinheiro público aos nossos amigos construtores, que tanto nos ajudam nos momentos de precisão. Moralistas e loucos dirão que mais certo seria reformar as velhas arenas. Mas todos sabem que é melhor usar roupas novas que remendadas. Vel caeco appareat (Até um cego vê isso). Portanto, deves construir esse estádio em Roma. Enfim, meu filho, desejo-te sorte e deixo-te uma frase: Ad captandum vulgus, panem et circenses (Para seduzir o povo, pão e circo). Esperarei por ti ao lado de Júpiter."
Para seduzir o povo, "pão e circo". Onde falta o pão (economia desaquecida, PIB fraco, inflação alta etc.), o circo vira confusão e chingação (é isso o que vimos nos estádios quando anunciavam a presença de políticos). O povo, furibundo, irado, indignado, já não pousa seu traseiro (seu clunis) nos estádios, ao menos não faz isso com satisfação. Tampouco o povo brasileiro se distingue pela bunda no banco escolar. A escolaridade média no Brasil (diz o relatório de 2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) é de 7,2 anos de estudo, a mesma que Kuwait e Zimbábue. A expectativa para a escolaridade das crianças que hoje estão na escola é estimada em 15,2 anos, igual a Montenegro e Irã. Que resta, então, ao brasileiro desgostoso? Colocar a bunda na privada. Alguns brasileiros fazem isso diariamente. Mas somente alguns! Como assim?

O vice-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Jan Eliasson, surpreendeu o mundo todo no dia 29/4/13 ao anunciar que, dos mais de sete bilhões de habitantes do planeta, a quase totalidade têm telefone celular, mas apenas 4,5 bilhões possuem acesso a locais adequados para defecar. Cerca de 2,5 bilhões de pessoas, majoritariamente em áreas rurais, não possuem saneamento básico. O mundo está saturado com uma abundância de telefones celulares (que, hoje, já passaram de 7 bilhões), mas precisa desesperadamente de mais latrinas. Tem gente segurando papel higiênico ou qualquer outro papel em uma das mãos e um telefone celular na outra, procurando encontrar uma latrina com seu GPS (sistema de posicionamento global). Desgraçadamente, muitas vezes o aparelho informa que a latrina mais próxima está a cinco quilômetros de distância. Mais de um bilhão de pessoas (das 2,5 bilhões que carecem de saneamento adequado) não têm outra opção a não ser defecar ao ar livre [nos campos, florestas ou mares], detalhou Eliasson. O povo, como se vê, prefere mesmo é colocar a bunda em lugar nenhum: ele gosta de ficar em pé, com a cabeça curvada, de olho nas minúsculas letras dos celulares, dedilhando-as sem parar, muitas vezes em busca de uma latrina (PS: agradeço José Ademar pelo envio da carta de Vespasiano).

O que é felicidade? - Por Luiz Felipe Pondé