segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

O proporcional e o razoável...


Semana passada estive presente num julgamento plenário de um tribunal e o que mais ouvi foram advogados e alguns membros da referida corte falando de "princípios da razoabilidade/proporcionalidade" para justificar teratologias fáticas frente a legislação que regulava os casos em julgamento.

Aceitar estultices jurídicas como as que foram defendidas, com o ilegítimo status de "argumento de autoridade", sem a possibilidade de manifesto, é dureza... ainda mais para um professor de constitucional...

No mais, e embebido do mais sincero sentimento de resignação, trago ao menos o link do artigo "O proporcional e o razoável" do Prof. Virgílio Afonso da Silva, para que assim quem sabe, algum daqueles acima mencionados ainda que tendo por guia o descuido o acesse e com sua leitura consiga obter a salvação de seu tão pouco evoluído espírito jurídico...

Abraços...

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