sábado, 18 de outubro de 2014

Rememorações jurídicas - Prezado direito administrativo, (...) adeus e passe bem!


Na época de faculdade nutri uma paixonite aguda pelo Direito Administrativo (...) e graças ao melhor professor que existe, o tempo, essa paixonite passou.

Dentro de minhas reflexões tenho percebido que quanto mais eu leio mais eu me insulo em pensamentos e evito emitir opiniões. Isso se dá pelo florescer de um espírito crítico que felizmente me desvela paulatinamente das mentiras standartizadas.

O direito administrativo, para mim, molda-se plenamente dentro dessas mentiras que compõe o senso comum teórico da ciência jurídica e que faz vigorar aquilo que Q. D. Leavis denominou Complexo de Rebanho [metáfora que exprime a falta de escolhas na cultura contemporânea, onde um vai e todos seguem](1), tão presente na sinecura serviçal da administração pública.

Por isso, utilizo-me das palavras de Tolstói para exprimir o que penso sobre o Direito Administrativo:
  
Envolvido há muitos anos com outras ocupações, esqueci completamente a ciência do direito. Inclusive tinha uma vaga ideia de que a maioria dos homens de hoje já tivessem se emancipado desta fraude. Por desgraça, vejo (..) que esta “ciência” ainda existe e continua produzindo efeitos nefastos. Pela mesma razão, sinto-me honrado de haver tido a oportunidade de manifestar o que penso sobre esta ciência. Creio que sou o único que pensa assim. Não aconselharia os “professores” dos diferentes “direitos”, que tem passado toda a sua vida estudando e ensinando esta mentira e que graças a este ensino criaram tal situação nas universidades e academias, imaginando ingenuamente que, ao ensinar suas “supervivências éticas”, fazem algo importante e útil. Não aconselharia esses senhores que abandonem sua ocupação. Como também não aconselharia os padres, bispos e arcebispos, que também têm dedicado toda sua vida a difundir o que creem necessário e útil. Mas a ti, jovem, e a todos os vossos camaradas, não posso deixar de aconselhar que abandoneis o mais rapidamente possível, antes que os corrompam por completo, antes que o sentido moral se entorpeça inteiramente, essa ocupação não apenas estúpida e embrutecedora, mas prejudicial e depravadora. (Carta a um estudante. Sobre o Direito - Liev Tolstói, escrito em 27 de abril de 1909. - Excerto retirado do impecável texto - O ceticismo jurídico de Tolstoi e as mazelas do Direito Brasileiro do Prof. Dr. André Karam Trindade publicado na Revista Conjur.)
Bom final de semana!
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(1) Q. D. Leavis. Fiction and Reading Public [1932]. Harmmondsworth, 1979, p.65.


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