quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Por que Direito & Literatura? - Danilo N. Cruz.



          
Por que Direito & Literatura? 


Danilo N. Cruz
Professor de Direito Constitucional junto ao Departamento de Pós-graduação do CESVALE/PI;
 Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.

 A ciência jurídica vive um esvaziamento ontológico. Apesar de todos os manuais da disciplina de Filosofia do Direito pregarem liturgicamente em suas páginas iniciais o brocardo Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus”, o real e efetivo sentido do brocardo é algo que soçobrou no vazio existencial que permeia a ciência jurídica, restando apenas a título retórico-simbólico.

"Onde está o homem há a sociedade; onde está a sociedade, há o direito.” Esta é (ou era) a idéia desde Ulpiano.

A ciência jurídica vem se autoformatando na ideia de “técnica pela técnica”, ignorando a sugestão de Álvaro de Campos(Fernando Pessoa) em “Lisbon Revisited”: “-Sou um técnico, mas tenho técnica só dentro da técnica./ Fora disso sou doido, com todo o direito a sê-lo./ Com todo o direito a sê-lo, ouviram?”.

Os denominados atores judiciais, quais sejam, aqueles que lidam dentro da encenação processual garantida pelo Estado (juiz, promotores públicos, advogados, serventuários e auxiliares da justiça) estão cada vez mais chegando à práxis judicante com formação cultural deficiente. As faculdades de direito, Brasil a dentro, expelem de seus bancos, profissionais assoberbados de informações técnicas e abstratas e incapazes de aplicá-las na prática, em razão de não conhecerem, seja pela pouca idade, seja pela distância imposta pela estratificação social, as agruras de sua principal clientela, aqueles que padecem das feridas da vida (a amarga vida de Margarida de Vital Farias) inatas ao homem (em sentido amplo).

Minha experiência como professor universitário em quase 10 anos, tanto nas trincheiras da graduação como no ufanismo da pós-graduação me fez perceber algo trágico. Os alunos (e alguns professores diga-se de passagem) não leem! Mas o que isso tem a ver com o vazio ontológico do direito e perca do mesmo num vazio existencial? Tudo.

Vivemos numa época de agonia do mundo (PONDÉ), de distopia, de liquidez (BAUMAN). As relações sociais estão cada vez mais frágeis, a percepção de mundo de revela cada vem mais astigmática, as pessoas estão cada vez mais narcisísticas e encapsuladas numa situação de autismo voluntário.

A falta de engajamento existencial (SARTRE) do indivíduo contemporâneo diminui seu espectro de visão de mundo. Se este se impõe uma viseira a estreitar a observância da autopoiese social, enquanto ambiente em que está inserido, ele perde a competência para fazer-se ator ativo do complexo sistema de regulação social que é o Direito.

Parafraseando o dileto personagem infantil e anti-herói da TV mexicana – Chapolim Colorado:

“- E agora, quem poderá nos defender?"
 
Respondo de forma categórica:
“- A Literatura!”.
 
Então: 
 “Sigam-me os bons!"

Repensar o direito é um desafio que se impõe aos juristas. E, dentre as inúmeras e mais variadas alternativas que se apresentam na atualidade, o estudo do direito e literatura assume especial relevância. (KARAM)

Além do destaque que se confere à interdisciplinaridade, revela-se a possibilidade da aproximação dos campos jurídico e literário permitindo que os juristas assimilem a capacidade criadora, crítica e inovadora da literatura e, assim, possam superar as barreiras colocadas pelo sentido comum teórico(WARAT). A superação de tais barreiras, implica liberdade, e liberdade não se encontra na Justiça mas na literatura. E por falar em liberdade, peço licença para me retirar com Warat: "Libertad; tierra de sombras, adioses, dolores, partos, encuentros; pero finalmente tierra de solidaridades. Tinieblas que se desplazan dando luz. La autonomía como comprensión de que es precisamente la falta del otro lo que nos quita libertad. La falta de amor nos encierra en nosotros mismos. Soledad como cárcel y omnipotencia como prisión. Poder pedir y dar ayuda, también eso es libertad."

Eis um dos porques de Direito & Literatura.

Até.

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