domingo, 20 de julho de 2014

Sobre a vida; a música e a vida; o eu e a vida; o direito e a vida...

Em tópicos:

1 - Uma bela canção e duas belas interpretações...




2 - Uma citação que me veio à cabeça em razão da canção...

"A intimidade interior, que muitas vezes não implica solidão, já que o homem pode trazer para sua companhia os fantasmas que mais lhe apeteçam, é aquela de que o indivíduo goza materialmente, apartado de seus semelhantes... o indivíduo afasta-se da multidão. Recolhe-se em seu castelo. Desce às profundezas de sua alma e sai em busca de seu ser."

COSTA JR., Paulo José. O direito de estar só. 4ª ed. São Paulo: RT. 2007. p. 10-11

 
3 - Uma divagação que me veio à cabeça em razão da citação...

Por que é tão difícil compreender o direito numa inter-relação com a música, com a literatura, com a vida...?

Por que o direito tem que ser lei (simbólico/retórico) e não norma (razão ou motivo para agir, para acreditar ou para sentir)...?

Por que se esquecem do intra antes de aplicar o inter...? Se a aplicação do inter é a busca da tutela do intra...

A razão do direito é o homem, com suas agruras e sua incompletude existencial... e antes que alguém fale da insossa jurisprudência do STF (saudades do tempero Ayres Brito) ou do STJ, é importante que se consigne que são instituições compostas por homens com suas agruras e incompletudes existenciais...

A filosofia do direito nos fornece como referência de estudo o existencialismo jurídico, baseado nas concepções de Camus e Sartre, que propõe a observação do homem enquanto contingente-conciente.

O que faz o homem diferenciar-se da mundanidade em que se encontra é o fato de ser consciente. Esta é a base para diferenciar o “ser em si”. (1)

O existencialismo é uma filosofia centrado no humanismo; é o humanismo que se preocupa com o ser individual, concreto. Cada pessoa apresenta um mundo interior personalíssimo (e por isso a necessidade da efetiva tutela dos direitos da personalidade), com seu condicionamento e circunstâncias. Considera existência inautêntica a vida social, que despersonaliza e, em lugar de converter o homem em “ser-em-si-mesmo”, impõe-lhe a lógica do “se”: se todos pensam assim, deve-se pensar igualmente; se as pessoas falam de determinado modo, deve-se falar também (...) Vida autêntica é a interior, quando o homem estabelece o seu próprio Dasein, o seu modo próprio de ser. Daí que o “homem é o único e soberano senhor do seu destino”, conforme Sartre. O homem está condenado à liberdade. A liberdade se condiciona às circunstâncias... (2)

E como conciliar existencialismo com o direito? Lembremos da solução no caso concreto; lembremos das cláusula-gerais; lembremos dos princípio da adequação e adaptabilidade do processo; lembremos das colisões de direitos fundamentais... pensemos nas decisões judiciais sob o viés da equidade...

Abraço,

Danilo.

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(1) - BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 10ª ed. São Paulo: Atlas. 2012. p. 431.
(2) - NADER, Paulo. Filosofia do direito. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1997. p. 232-233.


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