domingo, 14 de abril de 2013

O cabaré jurídico, o mal estar da civilização e a aula mágica: senta e se acomoda! - Por Dyego Pablo, acadêmico de Direito da Uespi/Parnaíba

  O cabaré jurídico, o mal estar da civilização e a aula mágica: senta e se acomoda!

Dyego Pablo
Dyego Pablo, acadêmico de Direito da Uespi/Parnaíba

Num primeiro momento, sei que o título da coluna irá assustar o leitor. É de propósito.
Para chamar atenção. E suscitar variadas interpretações. Aliás, se dissesse já o que queria dizer, não teria graça. E o papel da interpretação é justamente este: fazer com que as coisas não sejam, digamos, “autoexplicáveis”, e fazer, na mesma medida, que as “coisas” ganhem novos sentidos a cada ato interpretativo. Certamente, indagarão: “Cabaré jurídico? Como assim? Aula mágica? Sentar e se acomodar onde? E por quê?”. Acho até que a palavra cabaré assusta ainda mais porque está situada com outra que não guarda nenhuma similitude com algo bagunçado, dionisíaco, sem regras,
onde a farra reina, como nos pode indicar o sentido da palavra cabaré. A relação, vista pela maioria, entre as citadas palavras é totalmente antagônica. Direito é uma coisa. Cabaré é outra. E não guardam nenhuma semelhança. E ponto.
Mas, calma. Deixem-me explicar. Utilizo aqui a ideia de cabaré num sentido metafórico. O que é uma metáfora? É quando queremos nos utilizar de algo que já possui de certa forma uma “suficiência ôntica”, ou seja, que é facilmente entendido –isso acontece quando a interpretação “desaparece”, como nos ensina Gadamer – para que possamos estabelecer relações com outra ideia que talvez pudesse se revelar de forma “obscura”. A ideia de “obscuro”, entretanto, tem muito a ver com a nossa determinação com os sentidos, ou seja, algo vai se aparecer para mim de forma obscura ou não a partir do momento em que eu me colocar de acordo com determinado sentido. E isso, invariavelmente, vai depender da situação hermenêutica de cada um. Por isso a interpretação não vai depender de método A ou B, mas sim do modo-de-ser de cada intérprete. Por isso, também, que a ideia de caso fácil e difícil tão difundida hoje em dia [1], sob essa perspectiva, perde fundamento. Isso, no entanto, é uma outra problemática que não irei abordar nesse primeiro texto. Pois bem.
Luis Alberto Warat, professor argentino falecido em 2010 cuja obra se confunde com a própria história da Teoria Crítica desenvolvida no Brasil, dizia que o espaço da sala de aula era limitado e que os professores, em sua maioria (não todos, obviamente), não fazia nada para reverterem essa situação. E é verdade. Na maioria das vezes temos aulas que são um saco onde os professores ficam lendo um código (como se Direito fosse Lei) e contando a experiência de sua “prática forense” (palavra standard dos profissionais do Direito). Como diz José Eduardo Faria “O casuísmo didático é a regra do expediente das salas de aula do curso de Direito, e o pragmatismo positivista, o carimbo do quotidiano das decisões. Os juízes decidem com os que doutrinam; os professores falam de sua convivência casuística com os que decidem; os que doutrinam não reconhecem as decisões. Este é o trágico e paradoxal círculo vicioso da “pesquisa” jurídica tradicional: alienada dos processos legislativos, desconhece o fundamento de interesse das leis; alienada das decisões continuadas dos tribunais, desconhece os resíduos dos problemas e do desespero forense do homem; alienada da verificação empírica, desconhece as inclinações e tendências da sociedade brasileira moderna (FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Fabris, 1987 IN STRECK, Lênio Luiz. Em defesa da pós-graduação acadêmica: notas sobre a inadequação do mestrado profissionalizante na área do Direito ou “das razões pelas quais o Direito não é uma racionalidade instrumental” . O relatório, embora da década de 80, é extremamente atual.
Como dizia, a sala de aula é um ambiente sem muita atração, onde os alunos não podem exprimir suas vontades, seus desejos, suas angústias existenciais, etc. E isso acaba os tornando seres que aprendem a resolver lides jurídicas sob o pálio da igualdade, e não um conflito social com um pai de família socialmente excluído de um lado e um empresário de outro [2], com os problemas daí decorrentes. O discurso jurídico vela a realidade. Assim como nas personagens de Saramago, enxergamos mas não vemos. Mas enfim. Voltando ao Warat.
O argentino, depois de não lograr êxito num concurso que fez para ser professor da Universidade de Buenos Aires, por não considerarem sua obra “científica” por ser “crítica” – embora tivesse, na época, mais de 30 livros publicados (hoje mais de 40), começou, digamos, a “tirar onda” com o Direito. Sim, tirar onda… e surfar na pororoca – há um texto seu cujo título se chama “surfando na pororoca”. Daí em diante começou a adentrar no fantástico, no onírico, no lúdico, no surreal. Assim, quando veio ao Brasil começou a ter contato com as obras de Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Jorge Amado [3], sendo profundamente influenciado pela ideia de malandro, passando a ter um alter ego Macunaíma, confrontando sua tradição judaica com o malando brasileiro.
Depois disso, não teve volta. Escreveu sobre o Amor [4]. A partir disso começa a sair das salas de aula, começa a sair da instituição universidade e começa a criar novos espaços de manifestações de seus desejos; enfim, começa a explorar territórios desconhecidos, lugares inabitados e ir em busca de novas instâncias de sabedoria (poesia, música, literatura, teatro, surrealismo, etc.). Cada vez mais acreditava profundamente que um projeto de vida feliz passaria inevitavelmente por essas instâncias de saber que foram deixadas de fora pelo projeto científico da modernidade. Instâncias certamente, sob um ponto de vista, não científicas. E, felizmente, nem pretendem ser.
A partir desse projeto waratiano surge a ideia de carnavalização do Direito, de Manifesto do Surrealismo Jurídico, de Cinesofia e a ideia de uma Pedagogia da Sedução. Dizia Warat que todo professor tinha que ser sedutor do saber e da sabedoria, porque só assim os alunos seriam chamados ao saber sem ao menos se darem conta. É tão tal que, segundo relatos, seus alunos sabiam muito bem sobre Kelsen sem ele dar aula específica sobre Kelsen. Um sedutor faz isso: com que sejamos levados pelo caldo da onda, surfando, deslizando, oscilando, sem nos darmos conta… E quando menos se espera, estaremos fazendo algo altamente produtivo (não num sentido econômico e quantitativo) e prazeroso.
Quanto à ideia de carnavalização, não quer dizer que possamos inventar qualquer coisa e saindo por aí falando besteiras sob a proteção da “sensibilidade democrática”, como diz Luiz Felipe Pondé, como se todo mundo tivesse “direito” a dizer qualquer coisa (inclusive sobre o Direito). Quer apenas fazer com que não haja um espaço único no Direito, com ponto certo, fixo, monocêntrico, e sim que os estudantes se sintam a vontade em exprimir seus desejos e suas ideias de forma dialógica, num espaço policêntrico e até mesmo “polilógico”. Queria construir um lugar, enfim, onde todos pudessem falar.
E o espaço que metaforicamente caiu bem foi a ideia de um cabaré. Bom, se a sala de aula não é um espaço para instâncias surreais e desrracionalizadoras, invento um Cabaré! Invento um Cabaré para fugir disso tudo. Dessa “euforia industrial (Engenheiros do Hawaii)”. Por isso, para Warat “desde as formas artísticas mais tradicionais, música, poesia, até as mais inusitadas, todos merecem um instante, pelo menos, das luzes do cabaré. De qualquer maneira seria um lugar de liberação, inclusive sexual. Então, o cabaré seria um espaço fantástico [...] (ROCHA, Leonel Severo. A Aula Mágica de Luis Alberto Warat: Genealogia para uma Pedagogia da Sedução para o Ensino do Direito). Por isso que “a Aula Mágica é um Cabaré. O mal estar da civilização é a repressão do desejo. As pessoas vivem numa sociedade de incertezas, quanto ao que é certo ou errado, dominadas pela tecnologia e o consumismo. Então, em uma sociedade desse tipo, o mais importante, talvez, seja ter, ao menos, alguns momentos de prazer. Esse, junto com a afetividade, talvez seja o caminho. Se na universidade não tenho esse lugar: invento o Cabaré (idem)”.
Então, referia-me nesse sentido quando falei de Cabaré no início do texto. Vejam os textos aqui publicados, portanto, a partir dessa perspectiva. De uma perspectiva dionisíaca. Inventem seus cabarés. Como dito, o mal estar da civilização é a repressão do desejo. As pessoas não podem se exprimir e manifestarem seus desejos. Assim, muitos criam uma hipócrita moral pública, como se todos compartilhassem os mesmos valores. Por isso os convido para entrarem no Cabaré. E como diz a música Verdade Chinesa de Diogo Nogueira,
“(…) Senta, se acomoda
À vontade, tá em casa
Toma um copo, dá um tempo
Que a tristeza vai passar (…)”
NOTAS:
[1] No Brasil, Luís Roberto Barroso compartilha tal entendimento certamente extraído de teóricos ligados à Teoria da Argumentação Jurídica, como Robert Alexy, Atienza, etc.
[2] Antes me acusem de alguma coisa, peço “antecipação de tutela” para dizer que não sou marxista.
[3] É tão tal que há um livro de Warat chamado “A Ciência Jurídica e seus dois maridos”.
[4] Há um livro seu chamado “O Amor tomado pelo Amor”.

REFERÊNCIAS:
GONÇALVES, Marta Regima Gama (2007). Surrealismo Jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma: Uma concepção emancipatória do Direito. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília. Texto disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/2736/1/Dissert_MARTA%20GAMA.pdf. Acesso em: 13 de abril de 2013.
ROCHA, Leonel Severo (2012). A Aula Mágica de Luis Alberto Warat: Genealogia para uma Pedagogia da Sedução para o Ensino do Direito. Texto disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_aula_magica_de_luis_alberto_warat_por_leonel_severo_rocha-definitivo-12-2012.pdf. Acesso em: 13 de abril de 2013. Acesso em: 13 de abril de 2013.
STRECK, Lênio Luiz (2011). Em Defesa da Pós-graduação Acadêmica: notas sobre a inadequação do mestrado profissionalizante na área do direito ou “das razões pelas quais o direito não é uma racionalidade instrumental”. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/Texto%20Mestrado%20Profissionalizante%20-%20L%C3%AAnio%20Streck%20-%20Jacinto%20Coutinho.pdf.

P.S: As referências não têm intuito, digamos, “científico”. São meramente provocativas, para se sentirem à vontade em procurar as ideias aqui explanadas e, inclusive, para se manifestarem também.

Dyego Phablo dos Santos Porto é acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Piauí – VII bloco.  Membro do Grupo de Estudos inscrito no CNPq intitulado “Justiça, Simbolismo e Sociedade”. Membro do Centro Acadêmico Evandro Lins e Silva (CADMELS). Estagiário da Justiça Federal. Tem interesse nas seguintes áreas: hermenêutica, filosofia, sociologia, literatura, pós-modernidade, teoria do Estado, direito constitucional e processual. E-mail para contato: dyegophablo@hotmail.com

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