terça-feira, 22 de maio de 2012

Escassez de Recursos Públicos - Reserva do Possível - STF - Decisionismo Judicial - Solipsismo.


Prezados leitores,

A escassez de recursos públicos e a necessidade de implementação de políticas públicas com fito de efetivação dos direitos fundamentais sociais na jurisprudência do STF é tema importantíssimo e que foi encarado com muita cautela, método científico e seriedade pelo pesquisador Daniel Wei Liang Wang no artigo - "Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF"

O melhor artigo que já li sobre o tema até o momento, pela qualidade doutrinária e rigor metodológico aplicado. Distanciado da sedução provocada pelo discurso ativista e ciente da necessidade da efetivação dos direitos fundamentais sociais o pesquisador nos oferece um texto de ótima qualidade científica. 

Recomendo a leitura.

Danilo.

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Ainda na recomendação literária (não piriguete),

Recomendo, sem moderação, a leitura do livro - O que é isto? - Decido conforme a minha consciência? - do Professor Lenio Luiz Streck, uma obra genial que ataca a vertente solipsista da magistratura nacional e demonstra como mesmo dentro de uma estrutura judiciária legalmente ordenada ficamos reféns de um decisionismo judicial desmesurado, provocando um perigoso sentimendo de insegurança jurídica.

Vale a leitura.

Danilo.


Nota importante: Apesar de não concordar com muita coisa pregada pelo Lênio na amplidão de sua obra(até por discordar de ideias que defendo também em sede doutrinária), salvo a íntegra do seu livro Ciência Política e Teoria do Estado que pra mim é o melhor e mais didático do mercado editorial jurídico(na área de concentração), a leitura de suas críticas seja em sede doutrinária, seja na coluna senso incomum do conjur, são imprescindíveis, pois filosoficamente bem fundamentadas e naturalmente instigantes.

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