quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Metodologia do Novo Código de Processo Civil - Fredie Didier - Emagis TRF4

Palestrante: Fredie Souza Didier Júnior
Evento: Seminário de Processo Civil: O Projeto do Novo CPC
Data: 18 e 19 de agosto de 2011
Local: Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região







terça-feira, 27 de setembro de 2011

Alexandre Freitas Câmara e o Projeto do Novo Código de Processo Civil.

Vídeo muito bom! Indicado pelo Dr. André Cruz destacado advogado previdenciarista piauiense.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Citação - Livro do Desassossego - Bernardo Soares, semi-heterônimo de Fernando Pessoa.



"Pedi tão pouco à vida e esse mesmo pouco a vida me negou. Uma réstia de parte do sol, um campo [...], um bocado de sossego com um bocado de pão, não me pesar muito o conhecer que existo, e não exigir nada dos outros nem exigirem eles nada de mim. Isto mesmo me foi negado, como quem nega a sombra não por falta de boa alma mas para não ter que desabotoar o casaco [... ] Escrevo, triste, no quarto quieto, sozinho como sempre tenho sido, sozinho como sempre serei. E penso se, a minha voz, aparentemente tão pouca coisa, não encarna a substância de milhares de vozes, a fome de dizerem-se de milhares de vidas, a paciência de milhões de almas submissas como a minha no destino quotidiano ao sonho inútil, à esperança sem vestígios. Nestes momentos meu coração pulsa mais alto por minha consciência dele. Vivo mais porque vivo maior. Sinto na minha pessoa uma força religiosa, uma espécie de oração, uma semelhança de clamor. Mas a reação contra mim desce-me da inteligência... Vejo-me no quarto andar alto da Rua dos Douradores, sinto-me com sono; olho, sobre o papel meio escrito, a vida vã sem beleza e o cigarro barato [...] sobre o mata-borrão velho. Aqui eu, neste quarto andar, a interpelar a vida! a dizer o que as almas sentem! a fazer prosa [...]"

Nota: Por que semi-heterônimo? O próprio Fernando Pessoa explica: "não sendo a personalidade a minha, é, não diferente da minha, mas uma simples mutilação dela. Sou eu menos o raciocínio e afectividade."

"Direito não é só o que se sabe; é o que se sente" - Ayres Britto


"Pensamento, sentimento e consciência como categorias constitucionais." Este foi o tema que o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, escolheu para falar no programa Diálogos com o Supremo, promovido pela FGV Direito Rio, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj). O ministro afirmou que há um pensamento de Direito e um sentimento de Justiça. "O Direito não é só algo que se sabe; é algo que se sente."
Conciliar pensamento e sentimento, duas coisas de difícil convivência, é alcançar a consciência. Pensamento e sentimento, disse o ministro, tendem a ser radicais. É possível viver sem consciência, principalmente quando saímos do sentimento e usamos só o pensamento, completou.
Em uma palestra recheada de citações de autores que fogem ao mundo jurídico, Ayres Britto propôs o estudo da Constituição mais nas perspectivas dos pensamentos, sentimentos e consciência. Estudamos mais o lado de fora do que o de dentro, o distante ao invés do próximo, o abstrato em lugar do concreto, observou. "Amar a humanidade é fácil", lembrou, acrescentando que "humanidade" é abstrato. Diferente de amar o homem, o ser humano. Enquanto a humanidade está ao alcance da mente, o homem está ao alcance do nosso olhar.
Questionado por uma das participantes do evento sobre o processo de seleção de juízes humanistas, Ayres Britto disse que as escolas da Magistratura, da Defensoria, do MP e da advocacia deveriam focar mais na formação do juiz e não apenas em informações técnicas. O ministro também disse que, há 40 anos, medita sobre a Justiça. O máximo de compreensão a que chegou foi o de que a Justiça não se realiza sozinha, ela se realiza quando há outros valores, como liberdade e igualdade. Afirmou, ainda, que é fácil falar em Justiça em abstrato. Mas só no caso concreto é possível constatar o que é razoável e o que é proporcional.
Também foi questionado por outro participante do evento quanto ao modo como o Supremo lida com o próprio passado, já que nos primeiros anos depois da Constituição, muitas vezes, a Corte foi menos ambiciosa, enquanto em casos recentes, há uma ousadia maior. Ayres Britto afirmou que o tempo é necessário. Os integrantes de hoje, disse, estão interpretando a Constituição com mais atualidade, a partir de conhecimento que se acumulou e beneficiário de evoluções que aconteceram.
Ayres Britto é o quarto ministro a participar da série da FGV Direito Rio. Já foram "sabatinados" os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, além do ministro aposentado Eros Grau. Na ocasião, eles foram questionados por professores. No evento desta sexta-feira (23/9), havia não apenas professores da FGV, como Diogo Werneck, como de outras instituições, a exemplo da professora Ana Paula de Barcellos. Também estavam presentes o diretor da FGV Direito Rio Joaquim Falcão, desembargadores do TJ fluminense, como o presidente Manoel Alberto, a diretora da Emerj, desembargadora Leila Mariano, além de juízes, professores e estudantes.

sábado, 24 de setembro de 2011

Muito Estranho - Nando Reis - Bom final de semana para todos...

Esta versão ficou incrível! Vindo do Nando Reis não é de se surpreender...

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Ação Rescisória - STJ - Momento processual adequado - Fonte: STJ



Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração
 
Ainda que protelatórios, os embargos de declaração conhecidos interrompem prazo para o ajuizamento de ação rescisória. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão determinou o prosseguimento de ação rescisória julgada extinta por decadência pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que considerou esgotado o prazo de dois anos para a propositura.

O tribunal goiano entendeu que, tendo sido rejeitados os embargos de declaração opostos contra a sentença rescindenda, com aplicação de multa em razão do caráter protelatório, o prazo para ajuizamento da rescisória seria contado da publicação da sentença, não dos embargos, uma vez que eles não teriam efeito interruptivo.

O autor da ação rescisória interpôs recurso especial sustentando que, em razão da oposição de embargos declaratórios tempestivos, o prazo para o ajuizamento da ação começa a fluir depois da publicação da decisão que julgou os aclaratórios, ou seja, do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, observou que constitui pressuposto genérico para ajuizar ação rescisória a existência de sentença de mérito transitada em julgado – entendida como tal aquela não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, conforme o artigo 467 do Código de Processo Civil (CPC).

Salomão destacou que o artigo 538, parágrafo único, do CPC estabelece que “quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente de 1% sobre o valor da causa. Na reiteração dos embargos protelatórios, a multa é elevada a até 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo”.

“Não haveria por que o estatuto processual prever a possibilidade de interposição de novos recursos se, desde então, em razão da rejeição dos primeiros embargos declaratórios, a decisão embargada houvesse transitado em julgado”, ponderou.

O ministro assinalou ainda que o efeito interruptivo dos embargos declaratórios não corresponde exatamente ao chamado efeito obstativo de todo e qualquer recurso. “O prazo para a interposição se inicia com a intimação da decisão, posteriormente interrompido pela oposição de embargos declaratórios. Assim, o efeito interruptivo dos embargos se verifica ainda dentro da relação processual estabelecida entre as partes”.

Já o prazo para ação rescisória inicia-se depois de esgotados todos os prazos recursais, portanto, após encerrada a relação processual antes estabelecida. “Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não interrompe o prazo para futuros recursos, mas pode postergar o início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória cabível”, completou o relator.

Salomão lembrou ainda que a jurisprudência do STJ é unânime em afirmar que, “quando não se conhece dos embargos de declaração por intempestividade, não se interrompe o prazo para a interposição de outros recursos” e, em caso de inadmissibilidade ou intempestividade do recurso interposto, “inexistindo erro grosseiro ou má-fé da parte recorrente, considera-se que o prazo decadencial para a ação rescisória terá início somente após o julgamento do recurso”.

No caso em análise, o relator entendeu que os embargos de declaração opostos contra a sentença – muito embora rejeitados com aplicação de multa –, foram conhecidos, “o que é o bastante para visualizar-lhes efeito obstativo do trânsito em julgado da decisão embargada, postergando, assim, o início do prazo para o ajuizamento da rescisória”.

Desse modo, o ministro Luis Felipe Salomão afastou a decadência e determinou o prosseguimento da ação, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Quarta Turma.

O número do processo não é divulgado em razão de sigilo.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Fernando Pessoa...



 
"Tudo quanto penso,
Tudo quanto sou
É um deserto imenso
Onde nem eu estou."
[...] 

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

sábado, 17 de setembro de 2011

IV Exame de Ordem Unificado OAB/ 2011 - 1ª Turma de Direito da UESPI de Bom Jesus - PI


Um dos poucos orgulhos que tenho na vida é a 1ª Turma de Direito da UESPI de Bom Jesus/PI. Meus sempre alunos e queridos amigos, vocês são espetaculares!

Parabéns aos aprovados no IV Exame de Ordem Unificado OAB/2011, aos não aprovados, paciência, disciplina e perseverança!

Danilo N. Cruz.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

terça-feira, 13 de setembro de 2011

STJ - Processual Civil - Ação Rescisória - Hipótese de Querella Nulitatis


Interessante decisão do STJ que de certa forma aborda o sistema de nulidades do prcesso civil brasileiro.

Processo - EDcl na AR 569 / PE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISORIA
Relator(a) - Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141)
Revisor(a) - inistro BENEDITO GONÇALVES (1142)
Órgão Julgador - S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Data do Julgamento - 22/06/2011
Data da Publicação/Fonte - DJe 05/08/2011

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO  VERIFICADA. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. HIPÓTESE DE QUERELLA NULITATIS. APRECIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS.
1. Ao extinguir a presente ação rescisória sem resolução de mérito, o acórdão ora embargado fundou-se no não cabimento de  ação rescisória para declarar nulidade de julgado por ausência de citação, considerando que a hipótese dos autos não se enquadra no rol taxativo do  art. 485 do CPC. Decidiu-se, assim, que a desconstituição do acórdão proferido nos autos do Recurso Especial n. 8.818/PE somente poderia ser postulada pelo autor por meio de ação declaratória de inexistência de citação, denominada querela nullitatis.
2. Verificada a omissão do julgado quanto à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade e economias processuais.
3. Não está autorizada a aplicação dos princípios que norteiam o sistema de nulidades no direito brasileiro, em especial os da fungibilidade, da instrumentalidade das formas e do  aproveitamento racional dos atos processuais, para que a rescisória seja convertida em ação declaratória de inexistência de citação,  máxime quando inexiste competência originária do Superior Tribunal de Justiça para apreciar aquela ação cognominada querela nullitatis. Isto porque a Constituição Federal apenas autoriza o processamento da inicial diretamente perante esta Corte Superior nas hipótese expressamente delineadas em seu art. 105, inciso I.
4. Por outro lado, é assente a orientação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a competência para apreciar e julgar a denominada  querela nullitatis Insanabilis pertence ao juízo de primeira instância, pois o que se postula não é a desconstituição da coisa julgada, mas apenas o reconhecimento de inexistência da relação processual. Neste sentido, são os seguintes julgados:  AgRg no REsp 1199335 / RJ, Primeira Turma, rel. Benedito Gonçalves, DJe 22/03/2011; REsp 1015133/MT, Segunda Turma, Rel. Ministra Eliana Calmon, Rel. p/ Acórdão Ministro Castro Meira, DJe 23/04/2010; REsp 710.599/SP, Primeira Turma, Rel. Ministra Denise Arruda, DJ 14/02/2008.
5.Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.

Os Amantes - H. Dobal - Tempo Consequente // Mas.. - Antônio Roberto Fernandes


OS AMANTES

Eis-me de novo adolescente. Triste
Vivo outra vez amor e solidão.
Canto em segredo palpitar macio
De pétala ou de asa abandonada.
 
Do amor em silêncio e na incerteza
Oprime o coração desalentado
Ó lentidão dos dias brancos quanto
A angústia os deseja breves como um sonho
 
Insidioso amor em minha vida
Reverte o tempo para o desespero,
A inquietação da adolescência
 
E o pensamento me tortura, prende
Como se nunca houvesse outro consolo
Que não é mais de amor. Porém de morte.
H. Dobal


Mas...

E eu que achei que a lua não brilhasse
sobre os mortos no campo da guerrilha,
sobre a relva que encobre a armadilha
ou sobre o esconderijo da quadrilha,
mas brilha.

E achei que nenhum pássaro cantasse
se um lavrador não mais colhe o que planta,
se uma família vai dormir sem janta
com um soluço preso na garganta,
mas canta.

Também pensei que a chuva não regasse
a folha cujo leite queima e cega,
a carnívora flor que o inseto pega
ou o espinho oculto na macega,
mas rega.

Pensei também que o orvalho não beijasse
a venenosa cobra que rasteja
no silêncio da noite sertaneja
sobre as ruínas da esquecida igreja,
mas beija.

Imaginei que a água não lavasse
o chicote que em sangue se deprava
quando de forma monstruosa e brava,
abre trilhas de dor na pele escrava,
mas lava.

Apostei que nenhuma borboleta
- por ser um vivo exemplo de esperança -
dançaria contente, leve e mansa
sobre o túmulo em flor de uma criança,
mas dança.

Por isso achei que eu não mais fizesse
poema algum após tanto embaraço,
tanta decepção, tanto cansaço
e tanta espera em vão, por teu abraço,
mas faço."
(Este poema foi coletado do Blog Direito Moço)

domingo, 11 de setembro de 2011

Para refletir...


"O amor é um “vínculo da perfeição” (Col, 3:14), que precisa ser não apenas representado fisicamente, para que os olhos vejam e os ouvidos ouçam, mas antes, de estar enraizado no espírito."
Membro da Academia de Letras da Confederação Valenciana.
in Revista de repente, Ano XVII; Ed. 103; Setembro 2011; Teresina PI; Páginas: 18-19.

Aos amantes do Direito Processual, uma preciosidade de Niceto Alcalá-Zamora y Castillo


Proceso, Autocomposicion y a - Niceto Alcala - Zamora y Castillo

sábado, 10 de setembro de 2011

Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito - Marinoni


Segue artigo muito bom e esclarecedor do Prof. Luiz Guilherme Marinoni - Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito.

Boa leitura,

Danilo N. Cruz.

Nietzsche - Café Filosófico.













terça-feira, 6 de setembro de 2011

O ser humano não tem jeito...


Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário

Um bancário paranaense do Banco Bradesco S.A tentou no Tribunal Superior do Trabalho ver reconhecida sua pretensão a receber horas extras por sua participação em curso ministrado via internet, denominado “Treinet”, oferecido pelo banco e, segundo o empregado, realizado além do horário contratual. A Oitava Turma do TST negou provimento ao recurso do bancário, uma vez que ele não conseguiu demonstrar a obrigatoriedade do curso ou a necessidade de ser realizado dentro da empresa e além do horário contratual.

O trabalhador alegou que, pelo acúmulo de serviço, não havia tempo de realizar o curso durante o expediente, nem poderia cursá-lo em casa, já que não tinha acesso à internet. Sem conseguir receber as horas extras, resolveu levar o caso à Justiça do Trabalho. Todavia, não teve sucesso nem na primeira instância nem no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que negou provimento ao seu recurso com base em depoimento de testemunhas e pelo fato de o empregado não ter comprovado a obrigatoriedade do curso.

No TST, o bancário quis ver reconhecida a violação ao artigo 131 do CPC na decisão, entendendo que o juiz não indicou na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento. Mas o relator de seu recurso de revista, juiz convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, acompanhou o entendimento do Regional. Para Oliveira, a decisão do TRT estava devidamente fundamentada em todos os pontos essenciais para a sua conclusão e em conformidade com os elementos trazidos no processo, não havendo como reconhecer o recurso de revista do bancário.

(Ricardo Reis/CF)

Processo: RR-75500-50.2009.5.09.0594

Fonte: TST

sábado, 3 de setembro de 2011

Leitura que recomendo também...


Artigo: Cláusulas gerais processuais do Prof. Fredie Didier Jr.

Boa leitura, 

Danilo N. Cruz.