segunda-feira, 15 de agosto de 2011

"...nem todos os tecidos deixam costurar-se de tal arte que a cicatriz desapareça por inteiro." - Artigo: Prisão civil por descumprimento das obrigações de fazer, não fazer e dar. - Por Ana Cecília Rosário Ribeiro.


Caros leitores,

Selecionei hoje um excelente texto que aborda um tema bastante espinhoso, a prisão civil. Apesar de ser um tema pacificado na jurisprudêcia nacional e na doutrina majoritária quanto a excepcionalidade de sua aplicação, insisto para que atentem para os fundamentos do ótimo texto doutrinário que indico, trata-se do artigo Prisão civil por descumprimento das obrigações de fazer, não fazer e dar de autoria da Promotora de Justiça no Estado do Piauí - Drª Ana Cecília Rosário Ribeiro. Na minha opinião um texto muito bom, corajoso e que expõe uma preocupação com a efetividade da tutela jurisdicional diante do mundo forense real, vivo e dinâmico e impondo cautelas à visão romântico teorética de alguns manuais e de algumas lucubrações acadêmicas hipócritas.

Abraços a todos,

Danilo N. Cruz.

Nenhum comentário: