terça-feira, 16 de agosto de 2011

Certa vez, Barbosa Moreira disse...


"...Abstraindo-se, no momento, de outras possibilidades, o texto legal tem a melancolia de uma confissão de impotência; nas entrelinhas balbucia-lhe em surdina um pedido de desculpas pela incapacidade de fazer funcionar a contento o instrumental da tutela."

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual - Tutela sancionatória e tutela preventiva. 2. Série. São Paulo: Saraiva, 1980. p. 23.

No contexto do final da década de 70 início da década de 80, o notável processualista constatou de forma poética a incapacidade de nosso direito processual garantir a tutela dos direitos materias(metaindividuais) que a doutrina e a jurisprudência viam emergir... Na contemporâneidade, a constatação continua coerente, devendo-se apenas adequá-la, substituindo o termo "texto legal" por "poder judiciário", pois, mesmo nosso arcabouço legal existindo de forma capenga e mostrando-se útil na medida do possível, revela-se ineficaz diante a letargia de parte de nosso poder judiciário. É uma pena...

Abraços,

Danilo N. Cruz.

Nenhum comentário: