sábado, 23 de julho de 2011

Leitura que recomendo - Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais - Fredie Didier Jr. e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.



Caros leitores,

Hoje faremos mais uma indicação literária. O livro em questão, que terminei a leitura neste sábado, é o Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais de autoria dos professores Fredie Didier Jr. e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.

Obra relevante para o direito processual civil brasileiro e leitura obrigatória para os que se debruçam sobre esta disciplina, iniciantes ou iniciados.

Muitos falam, mas poucos compreendem o fenômeno da constitucionalização do direito[1] e de sobremaneira a constitucionalização do direito processual civil, e quando bradam o fazem como se tivessem descoberto na caixa de pandora o segredo para desatar os nós górdios do processo civil brasileiro. Entender esse fenômeno pressupõe que não se permita confundir a presença de normas infraconstitucionais na Constituição e sim apreender que a Constituição passa a ser um filtro no qual deve passar todo o sistema jurídico, consagrando os valores nela insculpidos[2]. Não obstante sua função legitimadora, fundante e de filtro axiológico, não será na seara constitucional que se dará a pormenorização procedimental.

Será no âmbito da Teoria Geral do Direito e da Teoria Geral do Processo que ocorrerá a sistematização processual[3]. Assim, partindo do estudo da doutrina de Pontes de Miranda sobre o fato jurídico, os autores realizaram um trabalho impecável de sistematização do direito processual civil brasileiro positivo dentro da doutrina Ponteana do Fato Jurídico.

Dividida em 3 partes, a obra, adota os planos do fato jurídico, por assim dizer, o da existência, da validade e da eficácia e os adequa aos conceitos peculiares do processo civil brasileiro, seja no plano da existência, classificando os atos procedimentais em: fatos jurídicos processuais stricto sensu; atos-fatos jurídicos processuais; atos jurídicos processuais stricto sensu; negócios jurídicos processuais e ilícitos processuais; seja no plano da validade, ao tratar das invalidades processuais; seja no plano da eficácia, ao tratar das situações jurídicas processuais e da relação jurídica processual.

O livro é muito bom, vale a leitura.

Abraço a todos,

Danilo N. Cruz.


[1]CRUZ, Danilo Nascimento. Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito. Disponível em: http://www.abdpc.org.br
[2]CRUZ, Danilo Nascimento. Processo civil contemporâneo: aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva. Disponível em: http://www.abdpc.org.br
[3]DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil - vol.1. 11ª ed. Bahia: Jus Podivm, 2009. p. 21.

2 comentários:

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira disse...

Obrigado pelas palavras, Danilo, e parabéns pelo seu blog; vamos recomendá-lo. Forte abraço!

Danilo N. Cruz disse...

Parabéns, digo eu, pela grande obra.

Abraço,

Danilo.