quinta-feira, 16 de junho de 2011

Leitura que recomendo - Prisão e Liberdade - Guilherme de Souza Nucci - Ed. RT - 2011

Caros leitores,

Com a publicação da lei 12.403/2011 tivemos uma mudança substancial no regime das prisões cautelares bem como na concessão da liberdade provisória, a rigor, a lei tem por novidade o tratamento dado às medidas cautelares tanto na fase investigatória quanto no curso da ação penal, é verdade ainda que estamos na vacatio legis, mas é imprescindível que tenhamos ciência das referidas modificações processuais penais... isso pra não falar de parte da doutrina que entende que pelo fato do objeto da reforma tratar de direitos fundamentais sua aplicação dá-se independente do transcurso da vacatio legis (aqui), mas tal digressão não cabe neste post e quem sabe fica para outra oportunidade.

Sim, mas vamos ao que interessa, hoje terminei a leitura do livro Prisão e Liberdade do Prof. Nucci que trata da referida lei, um primor de obra, com uma leitura simples, direta e constitucionalmente fundamentada o Prof. Nucci faz um apanhado impecável da reforma processual. O livro é pequeno, tem apenas 111 páginas e é uma leitura que recomendo.

Abraço a todos,

Danilo N. Cruz.

Nenhum comentário: