sexta-feira, 13 de maio de 2011

Ativismo (Pre)Judicial ou Mutação Constitucional Enviezada: Quais os limites de atuação do STF?


Após o julgamento emblemático ocorrido no STF sobre a união estável dos casais homoafetivos, (re)brotou na comunidade jurídica o questionamento sobre quais os limites de atuação do STF. De tudo se fala, questiona-se a "doutrina constitucional da efetividade", fala-se em retorno à "jurisprudência de valores", em “perda das certezas jurídicas", em "usurpação da legitimação democrática" e outros vieses... Como forma de estimular o debate colaciono 3(três) textos que valem a leitura e espero a participação dos leitores com comentários.

Grande abraço,

Danilo N. Cruz.



Nenhum comentário: