quarta-feira, 27 de abril de 2011

"Covardia Judiciária" - Desembargador TJPI Valério Chaves

Há certos crimes que pelo rigor de seu simbolismo, pelo arrojo da defesa, pela importância da vítima atingida, pela coragem ou covardia do juiz, ultrapassam o tempo e dividem a própria História da humanidade.

Neste período de solenidades de Páscoa e sem pretender fazer comparações ou proporções com os demais, bem se poderia evocar como exemplo o DEICÍDIO que culminou na Paixão e Morte de Cristo, cujo julgamento, conquanto previsto, surpreendeu ao mais avaro intérprete pela ausência de qualquer culpa contra o réu.

A pusilanimidade do juiz fez de Pôncio Pilatos um símbolo de submissão ao medo ao permitir que a condenação de Cristo fosse ditada pelos naturais do mundo da Galiléia.

Talvez por esse fato, sob certos aspectos e guardadas as devidas proporções, é que Pilatos é tido como um remoto patrono dos chamados juízes alternativos do nosso tempo, ou seja, aqueles que diante de um caso concreto admitem a coexistência de duas ordens jurídicas e encaram a lei como um parâmetro genérico, sem compromisso com a ocerência.

No caso de Cristo, sabe-se que tudo aconteceu por uma questão histórica advinda da inveja das facções judáicas que enciumadas e estimuladas pelos líderes fariseus (que dominavam o Sinédrio de Jerusalém), não admitiam que Cristo fosse o Messias dominando a Judéia para ser o Rei de Israel.

Pilatos sabia que a acusação não era verdadeira, tanto que ainda tentou salvar o réu fazendo um apêlo ao povo para que se decidisse entre Ele e Barrabás.

Barrabás era um ladrão salteador de estradas. Cristo só pregava o bem e a Justiça. Pilatos tinha consciência desse fato. Jesus não havia se negado a pagar impostos a Cesar porque Ele mesmo ensinava aos seus discípulos dizendo: “Dai a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus”.

Pilatos não via nEle crime algum, mas diante da cegueira ou pusilanimidade que o dominava, preferiu lavar as mãos e condenar à morte o Cordeiro da Páscoa.

Se o juiz Pilatos tivesse agido com energia e firmeza, fiel à sua convicção da inocência de Cristo, o povo teria se conformado e não teria arrogado o direito de cometer o maior crime judiciário da era cristã.

Malgrado o medo de trair o Império e a condenação à morte, o gesto de Pilatos não evitou a sua ruína, vindo a morrer tempos depois, sob remorso e atormetado no seu orgulho e covardia.

A lição bíblica diz que “Há caminho que ao homem parece direito, mas o fim dele são os caminhos da morte” (Provébios, 14:12).

A lei de então era a lei romana manifestada na própria vontade de Pilatos com autoridade para abstrair-se dessa aparente legalidade, eis que ponderou na sentença condenatória: “Mando que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva, temerariamente, a impedir a Justiça por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os Decretos e Leis Romanas, sob as penas de rebelião contra o Imperador Romano” (trecho da peça do Processo de Cristo, existente no Museu da Espanha).

Em suma, Pilatos foi um juiz tíbio e agiu sob os interesses do poder. Os seus seguidores não estão salvos do mesmo ferrete que imolou Jesus. Como disse Ruy: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

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