terça-feira, 29 de março de 2011

Interseção entre realidade e pensamento jurídico ou, de como "...a vida às vezes dá uns dias de segundos cinzas..."


"A realidade é, por natural, um elemento indissociável do pensamento jurídico, embora não caiba a este reproduzí-la, pois se o direito se limitasse a repitir a realidade, seria totalmente desnecessário. (...), porém, existe uma distância máxima que há de mediar entre o dever ser normativo e o ser do mundo dos fatos, para que continue a existir comunicação entre os dois mundos e a realidade mantenha, assim, um movimento progressivo de aproximação do dever ser. Ultrapassado esse limite, e rompido esse equilíbrio, o direito perde a capacidade de se comunicar com os fatos".

Ana Paula de Barcellos, 
A eficácia jurídica dos princípios: o princípio da dignidade da pessoa humana, 2001, p. 235.

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