sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Defesa de Battisti investe contra presidente do STF - Fonte: Portal Terra

Os advogados do ex-ativista Cesare Battisti acusaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de cometer ato ilegal ao manter o italiano preso. As ifnormações constam em documentos protocolados na última sexta-feira no STF. Segundo a Folha de S. Paulo, trata-se de um pedido de reconsideração contra a determinação de Peluso para que o ativista continue preso em Brasília, mesmo depois de o ex-presidente Lula ter autorizado a permanência do italiano no Brasil.
Para a defesa, Battisti é vítima de "constrangimento ilegal" pela "recusa do presidente do STF em executar ato formal de sua competência". Os advogados afirmam que o ato de Peluso "constitui violação autônoma ao direito de liberdade". Ao lembrar que o presidente da Corte foi contra deixar o desfecho do caso para Lula, a defesa diz que ele manteve Battisti preso por se sentir contrariado. "Não pode o Presidente do Supremo Tribunal Federal descumprir, de ofício, a decisão do Presidente da República por discordar dela".

Fonte: Portal Terra

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