sábado, 15 de janeiro de 2011

Quem tem boca fala o que quer!

Fonte: Conjur

Ministro pede nomeação emblemática para o STF
Por Lilian Matsuura e Márcio Chaer

Em meio a um clima de cautela e prudência, por parte de quem está na platéia, e de absoluta desenvoltura da parte do Planalto, um dos nomes mais respeitados do Judiciário brasileiro resolveu dizer o que pensa a respeito do preenchimento da 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, vazia há quase sete meses.

"Está na hora de uma nomeação emblemática para o Supremo Tribunal Federal", afirma o ministro do STF, Marco Aurélio. Para ele, "é hora de uma nomeação que homenageie o STF e que engrandeça o Judiciário. Gostaria de ter um novo colega que me fizesse sombra, que fizesse sombra ao Celso de Mello e aos demais. Alguém que fosse não apenas um bom jurista, mas também um grande julgador".

Reportagem assinada pelo jornalista João Domingos, n’O Estado de S.Paulo, foi o assunto dia. A notícia revela os bastidores de conversa entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e Dilma teriam definido que o Planalto indicará o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para o STF.

Aparentemente, Marco Aurélio não vê as características que considera ideais em Adams. "Levar um terceiro ou quarto Advogado-Geral da União para o Supremo é cercear a diversidade. Existe a advocacia privada, o Ministério Público, os tribunais superiores, a Defensoria Pública, o meio acadêmico. Será que o único celeiro de bons nomes é a Advocacia-Geral da União?", pergunta ele.

Para o ministro, o colegiado do tribunal deve ser um somatório de forças distintas. "As melhores decisões do Supremo são as que resultam desse somatório", afirma o ministro, para quem o ministro Luís Inácio Adams "tem um papel importante a desempenhar na AGU".

A reportagem do Estadão, que o Palácio do Planalto não rebateu até o meio da tarde, informa ainda que Lula teria dito que se orgulha das nomeações dos ministros Carlos Alberto Direito, Eros Grau e Dias Toffoli, mas que teria errado ao nomear Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ayres Britto.

Para Marco Aurélio, "não existe o menor espaço para que um presidente ou ex-presidente se mostre decepcionado com um ministro do Supremo. Até porque o desapontamento é quase sempre resultado de interesse contrariado. Uma crítica desse teor só pode ser recebida como elogio. Ela tem origem na independência do julgador, porque o STF não se engaja em políticas governamentais. O dever de um ministro é guardar a Constituição. Os governos e governantes passam, enquanto o STF estabelece regras permanentes".

Para ilustrar sua perplexidade, o ministro do STF invoca a sua própria experiência. "Lembro bem quando a Folha de S.Paulo deu notícia de destaque dizendo que eu e o ministro Carlos Velloso havíamos decepcionado o presidente Collor por termos votado pela auto-aplicabilidade do limite de 12% nos juros reais anuais. Nós dois ficamos isolados nesse entendimento. Recebi a notícia como um elogio porque, embora não fosse essa a intenção, foi esse o significado."

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante pensa da mesma forma. "Se, de fato, disse isso, o ex-presidente Lula demonstra frustração por essas pessoas terem sido independentes. O compromisso social que ele gostaria parece ser com as teses favoráveis à União." Para Ophir, "todos os ministros nomeados têm notório saber jurídico, reputação ilibada e estão preparados para atuar com independência".

O ideal, na opinião do presidente da OAB é que acabe a interferência ilegítima do Executivo nas nomeações para o Judiciário. "O Executivo espera gratidão, que significa consentir com teses que não são de interesse da nação."

Sem entrar no mérito das colocações, o criminalista Alberto Zacharias Toron, defendeu o direito de Lula opinar. "O presidente tem o direito de ter opiniões sobre as pessoas que indicou e também sobre quem não indicou." À maneira de Voltaire, o criminalista é taxativo: "Certo ou errado, concordemos ou não, devemos receber com naturalidade a crítica do presidente e a honestidade com que ele colocou as suas próprias indicações".

3 comentários:

andre nascimento disse...

Enquanto houver interferência do Executivo nas nomeações para o STF, o Pretório Excelso nunca será independente.

Tudo no Brasil funciona assim: "eu te dou agora e você me retribui depois."

O ministro Marco Aurélio apenas disse uma verdade que poucos tiveram coragem de dizer.

Um bom nome para assumir uma vaga no tribunal seria o de Luis Roberto Barroso. Currículo e experiência ele tem.

Agora só nos resta esperar (e torcer) para que a excelentíssima senhora presidente acerte na escolha.

Parabéns pelo blog Dr. Danilo.

Como sempre, seus "posts" são bastante profícuos.

andre nascimento disse...

Se essa moda pegar, muita gente vai fazer concurso para AGU visando uma vaga de ministro do Supremo.

Ou pior: não precisa nem fazer concurso, basta virar advogado do PT.

Ainda bem que existe alternância de poder na democracia... um dia o PT vai sair de lá.

Danilo N. Cruz disse...

Prezado Dr. André,

Sempre brindando este blog com seus comentários lúcidos.

Grande abraço.

Danilo