quarta-feira, 1 de julho de 2009

A Epístola de Tiago e o Processo Civil Brasileiro

Publicada na coluna de Rodrigo Haidar - Colunista do CONJUR

Durante sessão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no ano passado, o ministro Herman Benjamin pediu ao desembargador convocado Carlos Mathias, já aposentado, que explicasse a base de sua decisão. Para Benjamin, o fundamento não estava claro.
Católico praticante, Carlos Mathias justificou — O fundamento da minha decisão é bíblico.
Herman Benjamin — Como ministro? Eu não estou entendendo! Seu fundamento é bíblico?
Carlos Mathias — Isso mesmo. Indeferi o recurso com base na Bíblia.
Benjamin — E o quê ela diz a respeito de indeferimento em sede preliminar de uma petição?
Mathias — A Epístola de Tiago nos ensina que muitas vezes pedimos e não recebemos porque pedimos mal. Basta ler o capítulo 4, versículo 3, que consta: “Pedis e não recebeis porque pedis mal, para o gastardes em vossos prazeres”. Foi com base nisso que decidi. Vossa Excelência discorda?
Benjamin — Eu pensei que o voto tivesse sido exclusivamente seu, mas levando em consideração que foi São Tiago que lhe assessorou, não tenho condições de contrariá-lo. Retiro o destaque e voto com o relator.


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