quarta-feira, 18 de junho de 2008

MPE/PI determina investigação sobre a vida pública dos pré-candidatos

MARCO TÚLIO CAMINHA: infrações administrativas podem implicar em impugnação.

Luciano Coelho Repórter de PolíticaO Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu aos promotores que façam levantamento de processos judiciais que possam existir envolvendo pré-candidatos nas eleições municipais de 2008. Caso haja infrações legais cometidas por estes políticos, as candidaturas podem ser impugnadas pela justiça eleitoral.

O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha avisou que o Ministério Público Eleitoral pretende representar contra todos os candidatos que têm “ficha suja”. No entendimento de Marco Túlio Caminha, não precisa ter uma sentença condenatória transitada em julgado. Para ele, basta ter uma sentença condenatória, mesmo sem trânsito em julgado, ou o recebimento de uma ação no Tribunal. “Isso já é indício suficiente. Acho que o eleitor tem o direito de saber a vida pregressa de quem vai escolher para dirigir os rumos dos municípios. Deve saber em quem vai votar.”, emendou.

O que pode acontecer é o mesmo que houve com as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral pedindo a decretação da perda de mandato eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa, onde o Ministério Público representou 850 ações contra infiéis.

O levantamento vai apontar quantos pré-candidatos têm a vida pregressa suja e podem ter os pedidos de registro de candidaturas indeferidos ou impugnados. A ação do Ministério Público se dará no momento do registro da candidatura.

Fonte: Jornal Diário do Povo-PI - 18/06/2008

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