sábado, 24 de setembro de 2016

Ainda sobre processo...


Recomendo a atenta leitura do artigo - "Por que o Poder Judiciário não legisla no modelo de precedentes do Código de Processo Civil de 2015?" dos Professores: Hermes Zanetti Jr. e Carlos Frederico Bastos Pereira, onde demonstram a constitucionalidade da vinculação normativa e formal aos precedentes judiciais estabelecida pelo art. 927 do Código de Processo de 2015.

Particularmente achei o texto ótimo, sóbrio e coerente com o que o Prof. Hermes Zanetti vem publicando nos últimos anos dentro da linha de pesquisa por ele seguido na abordagem da constitucionalização do processo e mais ainda na sua tese de Roma sobre a vinculação dos precedentes. 

Recomendo também a leitura do texto - "Por que commonlistas brasileiros querem proibir juízes de interpretar?" de autoria de Lenio Streck que foi publicado na Conjur do dia 22/09/2016 em que ele (Lenio) faz ácidas críticas ao texto do Prof. Zanetti acima referido.

Tenho muita admiração por muito do que o Lenio escreve mas desta vez fico com o Prof. Zanetti.

Leiam e tirem suas conclusões.

Até, 

"Não há nada bom ou mau, mas, sim, o que pensamos", Shakespeare (Hamlet)

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Lamento Sertanejo.

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Esta velha angústia...


"(...)Pois o que é tudo senão o que pensamos de tudo?(...)"
Fernando Pessoa - 16/06/1934

Sobre processo(...)


Recomendo a leitura do texto "O que vincula no efeito vinculante? CPC/2015 e transcendência de motivos" de Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega.

Recomendo também a leitura do texto "O que é um processo judicial? Notas sobre a teoria de FAZZALLARI" do Prof. Marcelo Lima Guerra.


Dublin - Irlanda (Berço de Joyce...)

domingo, 4 de setembro de 2016

(...)


"...o presente é só uma rua onde passa quem me esqueceu..."

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Bela canção...

sábado, 20 de agosto de 2016

Estou lendo...



domingo, 7 de agosto de 2016

Artigo citado na obra da Prof.ª Gisele Leite


Olá amigos,

É com felicidade que venho compartilhar a citação do meu artigo "Proto-filtros-conceituais para leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015" como referência bibliográfica na obra "Novo CPC - Comentários às principais inovações do novo direito processual civil" da Prof.ª Gisele Leite.

Ressalto o fato do artigo ter sido referenciado diretamente do blog, ou seja, o nosso humilde blog serviu como fonte primária de pesquisa.

Forte abraço,

Danilo N. Cruz.


quinta-feira, 4 de agosto de 2016

(...) Go (...)

Artigo citado na obra do Prof. José Miguel Garcia Medina


Olá amigos,

É com felicidade que venho compartilhar a citação do meu artigo "Proto-filtros-conceituais para leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015" como referência bibliográfica nas obras "Direito Processual Civil Moderno" e "Novo Código de Processo Civil Comentado" ambas do Prof. José Miguel Garcia Medina.

Forte abraço,

Danilo N. Cruz.



Macbeth | José Garcez Ghirardi

Guiomar Novaes - Gluck Mort d'Orphee

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Estou lendo...


Tras la prolongada crisis de la gran filosofía, luego del agotamiento del sistema hegeliano, Heidegger aparece como el gran pensador del siglo XX. No sólo por la magnitud y la densidad de su obra, sino sobre todo por el hecho de que, con una radicalidad a la que nadie se había atrevido después de Hegel, supo reconsiderar en su conjunto la historia de la filosofía occidental al volver a plantear como problema filosófico la cuestión de los fundamentos de la época presente y su conexión esencial con el pensamiento griego.
En este ensayo Franco Volpi se propone demostrar que Aristóteles constituye una presencia generalizada que impregna toda la obra heideggeriana. Dicha presencia se configura en los términos de una confrontación que tiende a la apropiación y a la asimilación radical del patrimonio de la ontología aristotélica. A partir de esta hipótesis, Volpi demuestra que la fecundidad del vínculo de Heidegger con Aristóteles no reside en la simple interpretación de los textos en cuanto tales, sino en la capacidad de recuperar y volver actuales, con una concepción estimulante e inspiradora, los problemas filosóficos que despliegan.
Heidegger y Aristóteles es un análisis magistral sobre el modo en que el filósofo alemán revitalizó la sustancia especulativa de las obras aristotélicas, volviendo a proponer los interrogantes fundamentales que los griegos plantearon por primera vez y que nuestro tiempo, la edad de la técnica, parece haber desechado.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Sobre abolicionismo penal...


"En palabras de FERRAJOLI, «el abolicionismo penal —cualesquiera que sean los intentos libertarios y humanitarios que puedan animarlo— se configura, en consecuencia, como una utopía regresiva que presenta, sobre el presupuesto ilusorio de una sociedad buena o de un Estado bueno, modelos de hechos desregulados o autorregulados de vigilancia y/o punición, con relación a los cuales es el derecho penal —tal como ha sido fatigosamente concebido con su complejo sistema de garantías por el pensamiento jurídico iluminista— el que constituye, histónca y axiológicamente, una alternativa progresista». De ser esto cierto —y yo, como se habrá advertido, pienso que lo e s— no cabe duda de que resultan incluso «suaves» las categóricas palabras de HASSEMER, cuando afirma que «quien pretenda abolir el Derecho penal, lo único que quiere es ahuyentar al diablo con Belcebú»."
Jesús-María Silva Sánchez.
Aproximación al derecho penal contemporáneo. Barcelona: Bosch, editor, S.A. 1992. p. 25

sábado, 16 de abril de 2016

Kafka e Dostoiévski: intérpretes da contemporaneidade | Flávio Ricardo Vassoler

Sobre autocrítica...

"Nas muitas vezes em que servi no tribunal popular, tive como companheiros de conselho 'doutores' de todos os matizes. Com raras exceções, todos eles eram excepcionalmente idiotas e os mais perfeitos[idiotas] eram os formados em direito"
Lima Barreto
Bagatelas. São Paulo: Brasiliense,1956. p. 169

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Toda crítica é 'ad hominem'! - Por Dyego Phablo Santos Porto


Toda crítica é 'ad hominem'!


Dyego Phablo Santos Porto
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI;
Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.


Discordo da ideia corrente na academia de que devemos evitar 'críticas ad hominem'. Obviamente que não estou dizendo que, num debate, as pessoas devem proferir discursos personalistas, como desqualificar o interlocutor por questões relacionadas à sua vida, insultando-o, xingando-o etc. Não é isso. Quero dizer, isso sim, que toda crítica inevitavelmente será 'ad hominem', mesmo que o debate se dê de forma civilizada. Quero apenas dizer que, por não sermos amebas vagando soltas por aí, e sim seres existentes que fazem escolhas, que se implicam nessas escolhas, que se implicam naquilo que dizem - o que significa, em última instância, engajar-se precisamente naquilo sobre o qual nós mesmos falamos (eu sou o que digo) -, é justamente por isso tudo, que nossas ideias somos nós mesmos. 

Quando falo de Direito não estou falando duma coisa apartada de mim, senão que estou despejando toda minha carga existencial no curso que escolhi lá no vestibular, de minha aproximação com as humanidades, de ir morar só numa cidade etc., de forma que eu, Dyego Phablo, e o Direito, somos uma só e mesma coisa; então, quando criticam o Direito, quer queira, quer não, estão já me criticando – para o bem ou para o mal, ou para além deles, já estou contaminado; quando, igualmente, criticam uma postura teórica tomada por mim, por mais que meu interlocutor não me ofenda, sua crítica será 'ad hominem' pelo singelo fato de, em determinado momento da vida, eu ter me apropriado de tal discurso por uma série de motivos: beleza, elegância, moda, poder, sedução, demanda por atenção/amor etc. Aliás, a questão da verdade é, também, uma questão de sedução: somos seduzidos, somos atraídos por discursos que, por algum motivo particular, tocam em nossas vidas, produzindo sentidos.

Nós somos esse 'patrimônio' todo porque os discursos atravessam nosso corpo, marcando-o de significâncias perceptíveis através das sensações (visão). Nosso nome é legião. Quando alguém me vê, não vê um 'Dyego Fundamental', solto, vagando por aí, e sim um Dyego de tal ou tal forma, que gosta disso ou daquilo, ambíguo, contraditório, cheio de defeitos, narigudo etc. É como se eu já estivesse junto a tudo isso [1]. O que se vê, portanto, é o Dyego e sua relação familiar de significâncias que possui com o seu mundo, ocupado com isto ou aquilo.

Ainda que não se conheça a pessoa, o que ela traz em si, o seu desde já sempre, enfim, a sua lida diária com os entes no mundo, irá se manifestar em atos, numa conversa informal sobre culinária, política, direito, religião, música etc. E é justamente aí, nos atos, que existimos [2]. Há em todos nós algo de visível e invisível. Em linguagem hermenêutica, o como apofântico (discursivo, mostrativo) é visível; o como hermenêutico é invisível. Mas está lá.

Portanto, toda crítica é 'ad hominem', porque todos nós somos humanos jogados na existência, fazemos escolhas e projetamos o futuro. Somos o nosso passado e, ao mesmo tempo, estamos sempre adiante de nós mesmos, projetando o futuro. A crítica ao que o Dyego pensa é a crítica a isso tudo o que o Dyego é. Só por uma quimera ilusão metafísica se poderia pensar que falar da ideia que o Dyego se apropria não seria já falar dele mesmo.

O jogo de intertextualidade presente em meu (no nosso) discurso já denuncia a dificuldade em estabelecermos uma zona de separação entre quem fala e o quê se fala, já que a significação é infinita e começa antes da significação, além do que a linguagem não possui dono. As ideias são socializadas em uma sociedade, elas circulam simbolicamente em certos espaços, e por isso nunca trataremos somente delas. Mostrá-las é expor uma sangria da realidade composta por sujeitos concretos.

Quando cito um autor o que estou, na verdade, é me citando. Logo, quando criticam o autor que cito, por via reflexa, mesmo que de foram inconsciente, também me criticam, porque quando decidi me engajar com tal ideai o que estava em jogo era minha própria existência. Eis o caráter existencial das escolhas.
Citar é citar-se, é pôr o 'eu' no discurso do outro, assumindo o ônus daí decorrente, marcando uma diferença, mas também obrigando-me a aceitá-lo ou negá-lo, já dizia genialmente Luis Alberto Warat.

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[1] É a manifestação do mundo compartilhado, como diz Heidegger: “O que vem ao encontro é o que é e como é, enquanto ‘esta mesa aí’, junto à qual nós diariamente comemos (impessoalmente e, também, alguém bem determinado), na qual em certa ocasião se levou aquela conversa, se jogou aquele jogo em que estavam também juntos aí tais pessoas determinadas, isto é, no ser-aí da mesa, elas ainda continuam estando junto dela; este livro aí, dado de presente por fulano e que, por sua vez, foi mal encadernado por sicrano. Faz-se alguma coisa de tal modo que, aos outros ou diante dos outros, aparece desta ou daquela maneira [...]” (HEIDEGGER, Martin. Ontologia: hermenêutica da faticidade. Tradução de Renato Kirchner. Petrópolis: Vozes, 2012, p.103).

[2] “[...] Aqueles que convivem com alguém, aqueles que, ao serem aí na cotidianidade, numa primeira aproximação e na maioria das vezes não vêm ao encontro isoladamente de maneira expressa, mas se manifestam precisamente naquilo que fazem, naquilo com que se ocupam –  destaques meus [...]” (HEIDEGGER, op. cit., p. 104).